Sentença Condenatória Parcialmente Reformada em Jurisprudência

Decisão regional reformada para deferir o cômputo das horas extras na base de cálculo das referidas parcelas... CONCLUSÃO RECEBO PARCIALMENTE o Recurso de Revista, conferindo prazo legal para a Parte interessada, querendo, apresentar Contrarrazões... Sendo assim, como dito acima, a sentença de mérito a respeito dos pedidos previdenciários somente foi proferida em julho/2014, portanto, após o marco temporal modulatório fixado pelo acórdão vinculante

SENTENÇA CONDENATORIA. ABSOLVIÇÃO. DESCLASSIFICAÇÃO. PROVA SUFICIENTE DA IMPUTAÇÃO. PENA. CORREÇÃO... APELO PARCIALMENTE PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA, EM PARTE. Opostos embargos de declaração (fls. 305/309), foram rejeitados (fls. 317/324): EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL... PENA TOTAL DO RÉU QUE RESTOU DIMINUÍDA EM RELAÇÃO AO PATAMAR FIXADO NA SENTENÇA CONDENATÓRIA. PRECEDENTES. INCIDÊNCIA DA SÚMULA XXXXX/STJ

AGRAVO INTERNO PARCIALMENTE PROVIDO. 1... Segundo entendimento desta Corte Superior, "a decisão que julga procedente o direito de exigir contas na primeira fase da ação respectiva ostenta natureza de sentença, com eficácia predominantemente condenatória... reformada - Recurso provido em parte - Os embargos de declaração opostos foram rejeitados (e-STJ, fls. 765-770)

Honorários advocatícios sucumbenciais, fixados na sentença em R$ 5.000,00, majorados para R$ 30.000,00. Sentença reformada, em parte. Recurso parcialmente provido... Nas lides em que se discute a extensão da cobertura assistencial por parte dos planos de saúde, a obrigação de fazer determinada na sentença possui natureza condenatória e pode ser economicamente aferida... Na sentença, julgou-se o pedido procedente e fixou o valor da indenização em montante inferior ao pedido. No Tribunal a quo, a sentença foi mantida. Opostos embargos de declaração, foram rejeitados

Assim, considerando que não conseguiu demonstrar vício na citação, deve ser mantida a aplicação de confissão ficta e a sentença condenatória nesse particular... Por tais razões, Ministros, esta recorrente requer que seja reformada o acórdão de 2º grau para determinar também que os advogados da empresa tenham igual percentual ao arbitrado para o advogado do recorrido... TRECHO INSUFICIENTE O Tribunal Regional negou provimento ao recurso ordinário da reclamada, quanto ao tema, na esteira dos seguintes fundamentos, parcialmente transcritos com destaques pela parte no recurso

condenatória. 6... penal condenatória. 2... MATÉRIA SUPERADA COM A SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. INDEFERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVA CONSIDERADA IRRELEVANTE. DISCRICIONARIEDADE REGRADA

SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. PLEITO ABSOLUTÓRIO POR FALTA DE PROVAS DA AUTORIA DELITIVA. INVIABILIDADE. CONDUTA CRIMINOSA SOBEJAMENTE EVIDENCIADA NOS AUTOS... ORDEM PARCIALMENTE CONCEDIDA. MANIFESTA ILEGALIDADE NÃO EVIDENCIADA. 1... DECISÃO REFORMADA. 1. Para a incidência da qualificadora do art. 155, § 4º, I, do CódigoPenal, é imprescindível que o rompimento de obstáculo seja comprovado porexame pericial. 2

SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1... PRISÃO PREVENTIVA MANTIDA NA SENTENÇA. ILEGALIDADE NA SENTENÇA CONDENATÓRIA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. ILEGALIDADE DO REGIME PRISIONAL IMPOSTO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA... Apelação conhecida e parcialmente provida." (fl. 269) A defesa alega a nulidade do flagrante, por ausência de fundada suspeita para a busca pessoal

REFORMADA EM PARTE - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO... ao recurso inominado , para ACOLHER a preliminar de ilegitimidade passiva do Estado de Minas Gerais, declarando extinto o processo, sem resolução do mérito em relação a ele e, no mérito, mant ida a sentença condenatória... condenatória em relação ao DER/MG, por seus próprios fundamentos, nos termos do art. 46 , da Lei nº 9.099 /95

CONCLUSÃO: APELAÇÃO CONHECIDA E PARCIALMENTE PROVIDA... ANÁLISES DESFAVORÁVEIS DECOTADAS. 2.B) DOSIMETRIA REFORMADA E PENAS DEFINITIVAS REDUZIDAS. 3. AFASTAMENTO OU REDUÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NÃO ACOLHIMENTO... condenatória nos casos de violência cometida contra mulher praticados no âmbito doméstico e familiar (dano moral)”, admitiu os recursos especiais representativos da controvérsia (REsp XXXXX/MS e REsp