Incidência de Obstáculo Fundado na Súmula 734/stf em Jurisprudência

E M E N T A: RECLAMAÇÃO – AJUIZAMENTO EM MOMENTO POSTERIOR AO TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO RECLAMADA – INCIDÊNCIA, NA ESPÉCIE, DE OBSTÁCULO FUNDADO NA SÚMULA Nº 734 /STF E NO ART. 988 , § 5º , INCISO I , DO CPC – EXTINÇÃO DO PROCESSO DE RECLAMAÇÃO – PRECEDENTES – RECURSO DE AGRAVO IMPROVIDO.

E M E N T A: RECLAMAÇÃO – AJUIZAMENTO EM MOMENTO POSTERIOR AO TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO RECLAMADA – INCIDÊNCIA, NA ESPÉCIE, DE OBSTÁCULO FUNDADO NA SÚMULA Nº 734 /STF E NO ART. 988 , § 5º , INCISO I , DO CPC – EXTINÇÃO DO PROCESSO DE RECLAMAÇÃO – PRECEDENTES – RECURSO DE AGRAVO IMPROVIDO.

E M E N T A: RECLAMAÇÃO – AJUIZAMENTO EM MOMENTO POSTERIOR AO TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO RECLAMADA – INCIDÊNCIA, NA ESPÉCIE, DE OBSTÁCULO FUNDADO NA SÚMULA Nº 734 /STF E NO ART. 988 , § 5º , INCISO I , DO CPC – EXTINÇÃO DO PROCESSO DE RECLAMAÇÃO – PRECEDENTES – RECURSO DE AGRAVO IMPROVIDO.

E M E N T A: RECLAMAÇÃO – AJUIZAMENTO EM MOMENTO POSTERIOR AO TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO RECLAMADA – INCIDÊNCIA, NA ESPÉCIE, DE OBSTÁCULO FUNDADO NA SÚMULA Nº 734 /STF E NO ART. 988 , § 5º , INCISO I , DO CPC – EXTINÇÃO DO PROCESSO DE RECLAMAÇÃO – PRECEDENTES – RECURSO DE AGRAVO IMPROVIDO.

E M E N T A: RECLAMAÇÃO – AJUIZAMENTO EM MOMENTO POSTERIOR AO TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO RECLAMADA – INCIDÊNCIA, NA ESPÉCIE, DE OBSTÁCULO FUNDADO NA SÚMULA Nº 734 /STF E NO ART. 988 , § 5º , INCISO I , DO CPC – EXTINÇÃO DO PROCESSO DE RECLAMAÇÃO – PRECEDENTES – RECURSO DE AGRAVO IMPROVIDO.

E M E N T A: RECLAMAÇÃO – AJUIZAMENTO EM MOMENTO POSTERIOR AO TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO RECLAMADA – INCIDÊNCIA, NA ESPÉCIE, DE OBSTÁCULO FUNDADO NA SÚMULA Nº 734 /STF E NO ART. 988 , § 5º , INCISO I , DO CPC – EXTINÇÃO DO PROCESSO DE RECLAMAÇÃO – PRECEDENTES – RECURSO DE AGRAVO IMPROVIDO.

E M E N T A: RECLAMAÇÃO – AJUIZAMENTO EM MOMENTO POSTERIOR AO TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO RECLAMADA – INCIDÊNCIA, NA ESPÉCIE, DE OBSTÁCULO FUNDADO NA SÚMULA Nº 734 /STF E NO ART. 988 , § 5º , INCISO I , DO CPC – EXTINÇÃO DO PROCESSO DE RECLAMAÇÃO – PRECEDENTES – RECURSO DE AGRAVO IMPROVIDO.

E M E N T A: RECLAMAÇÃO – AJUIZAMENTO EM MOMENTO POSTERIOR AO TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO QUE RECONHECEU A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA JULGAMENTO DA CAUSA – INCIDÊNCIA, NA ESPÉCIE, DE OBSTÁCULO FUNDADO NA SÚMULA Nº 734 /STF E NO ART. 988 , § 5º , INCISO I , DO CPC – EXTINÇÃO DO PROCESSO DE RECLAMAÇÃO – PRECEDENTES – RECURSO DE AGRAVO IMPROVIDO.

E M E N T A: RECLAMAÇÃO – AJUIZAMENTO EM MOMENTO POSTERIOR AO TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO RECLAMADA – INCIDÊNCIA, NA ESPÉCIE, DE OBSTÁCULO FUNDADO NA SÚMULA Nº 734 /STF E NO ART. 988 , § 5º , INCISO I , DO CPC – EXTINÇÃO DO PROCESSO DE RECLAMAÇÃO – PRECEDENTES – RECURSO DE AGRAVO IMPROVIDO.

E M E N T A: RECLAMAÇÃO – AJUIZAMENTO EM MOMENTO POSTERIOR AO TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO RECLAMADA – INCIDÊNCIA, NA ESPÉCIE, DE OBSTÁCULO FUNDADO NA SÚMULA Nº 734 /STF E NO ART. 988 , § 5º , INCISO I , DO CPC – EXTINÇÃO DO PROCESSO DE RECLAMAÇÃO – PRECEDENTES – RECURSO DE AGRAVO IMPROVIDO.