Resp 1127954 DF 2009/0119618-7 em Jurisprudência

194 resultados

  • STJ - RECURSO ESPECIAL: PETREQ no REsp 1127954 DF 2009/XXXXX-7

    Jurisprudência • Decisão • 

    Superior Tribunal de Justiça RECURSO ESPECIAL Nº 1.127.954 - DF (2009/XXXXX-7) (f) RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS RECORRIDO... Brasília (DF), 13 de outubro de 2011. MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE Relator

    A Jurisprudência apresentada está ordenada por RelevânciaMudar ordem para Data
  • STJ - OfPet no RECURSO ESPECIAL: OfPet no REsp 1127954 DF 2009/XXXXX-7

    Jurisprudência • Decisão • 

    Superior Tribunal de Justiça OfPet no RECURSO ESPECIAL Nº 1.127.954 - DF (2009/XXXXX-7) (f) RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS... Brasília (DF), 29 de setembro de 2011. MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE Relator

  • TJ-SP - Apelação Criminal: APR XXXXX20168260050 SP XXXXX-93.2016.8.26.0050

    Jurisprudência • Acórdão • 

    1127954/DF... Recurso Especial 2009/XXXXX-7. Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze. S3-Terceira Seção - STJ. Julgado em 14/12/2011. Dje 01/02/2012). As penas foram aplicadas com critério e indispensável motivação... do CPP , declarar extinta a punibilidade dos recorridos Célio Adriano de Oliveira e Anderson Luiz de Oliveira Rocha, tão somente no que concerne à pena aplicada ao crime de corrupção de menores.” ( REsp

  • TJ-SP - Apelação Criminal: APR XXXXX20178260279 SP XXXXX-84.2017.8.26.0279

    Jurisprudência • Acórdão • 

    1127954/DF... Recurso Especial 2009/XXXXX-7. Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze. S3- Terceira Seção - STJ. Julgado em 14/12/2011. Dje 01/02/2012)... do CPP , declarar extinta a punibilidade dos recorridos Célio Adriano de Oliveira e Anderson Luiz de Oliveira Rocha, tão somente no que concerne à pena aplicada ao crime de corrupção de menores.” ( REsp

  • TJ-SP - Apelação Criminal: APR XXXXX20178260581 SP XXXXX-39.2017.8.26.0581

    Jurisprudência • Acórdão • 

    1127954/DF... Recurso Especial 2009/XXXXX-7. Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze. S3- Terceira Seção - STJ. Julgado em 14/12/2011... do CPP , declarar extinta a punibilidade dos recorridos Célio Adriano de Oliveira e Anderson Luiz de Oliveira Rocha, tão somente no que concerne à pena aplicada ao crime de corrupção de menores.” ( REsp

  • TJ-SP - Apelação: APL XXXXX20158260114 SP XXXXX-47.2015.8.26.0114

    Jurisprudência • Acórdão • 

    REsp 1127954 / DF RECURSO ESPECIAL 2009/XXXXX-7- Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE APELAÇÃO Nº XXXXX-47.2015.8.26.0114 CAMPINAS VOTO Nº 40784 3/4 TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Todavia

  • TJ-SP - Apelação Criminal: APR XXXXX20198260567 SP XXXXX-58.2019.8.26.0567

    Jurisprudência • Acórdão • 

    1127954/DF... Recurso Especial 2009/XXXXX-7. Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze. S3-Terceira Seção - STJ. Julgado em 14/12/2011. Dje 01/02/2012)... do CPP , declarar extinta a punibilidade dos recorridos Célio Adriano de Oliveira e Anderson Luiz de Oliveira Rocha, tão somente no que concerne à pena aplicada ao crime de corrupção de menores.” ( REsp

  • TJ-SP - Apelação Criminal: APR XXXXX20178260050 SP XXXXX-88.2017.8.26.0050

    Jurisprudência • Acórdão • 

    1127954/DF... Recurso Especial 2009/XXXXX-7. Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze. S3-Terceira Seção - STJ. Julgado em 14/12/2011. Dje 01/02/2012). Portanto, as condenações eram medidas que se impunham... do CPP , declarar extinta a punibilidade dos recorridos Célio Adriano de Oliveira e Anderson Luiz de Oliveira Rocha, tão somente no que concerne à pena aplicada ao crime de corrupção de menores.” ( REsp

  • TJ-SP - Apelação Criminal: APR XXXXX20208260099 SP XXXXX-79.2020.8.26.0099

    Jurisprudência • Acórdão • 

    1127954/DF... Recurso Especial 2009/XXXXX-7. Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze. S3- Terceira Seção - STJ. Julgado em 14/12/2011. Dje 01/02/2012)... do CPP , declarar extinta a punibilidade dos recorridos Célio Adriano de Oliveira e Anderson Luiz de Oliveira Rocha, tão somente no que concerne à pena aplicada ao crime de corrupção de menores.” ( REsp

  • TJ-SP - Apelação Criminal: APR XXXXX20158260635 SP XXXXX-74.2015.8.26.0635

    Jurisprudência • Acórdão • 

    1127954/DF... Recurso Especial 2009/XXXXX-7. Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze. S3- Terceira Seção - STJ. Julgado em 14/12/2011. Dje 01/02/2012)... do CPP , declarar extinta a punibilidade dos recorridos Célio Adriano de Oliveira e Anderson Luiz de Oliveira Rocha, tão somente no que concerne à pena aplicada ao crime de corrupção de menores.” ( REsp

Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo