10.000 resultados
de matéria de fato, o que é inviável em sede de recurso especial, tendo em vista o disposto na Súmula 7/STJ... ANÁLISE DE MATÉRIA FÁTICA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 7 DO STJ.1... REVISÃO DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA Nº 7/STJ. AGRAVO CONHECIDO PARA NÃO CONHECER DO RECURSO ESPECIAL
INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO REGIONAL. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. IMPEDIMENTO DE LONGO PRAZO. REEXAME DE PROVA. 1. "Não se conhece de incidente de uniformização que implique reexame de matéria de fato" (Súmula n. 42 da TNU). 2. Incidente não conhecido.
AGRAVO. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. NECESSIDADE DE REEXAME DE MATÉRIA DE FATO. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. O conhecimento do presente incidente demandaria o reexame de matéria de fato com a reanálise da prova produzida nos autos, o que não se admite na presente instância. 2. Aplicabilidade do enunciado nº. 42 da TNU. 3. Agravo não provido.
AGRAVO. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. NECESSIDADE DE REEXAME DE MATÉRIA DE FATO. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. O conhecimento do presente incidente demandaria o reexame de matéria de fato com a reanálise da prova produzida nos autos, o que não se admite na presente instância. 2. Aplicabilidade da Súmula n. 42 da TNU. 3. Agravo não provido.
AGRAVO. ADMINISTRATIVO. SERVIDORA PÚBLICA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. NECESSIDADE DE REEXAME DE MATÉRIA DE FATO. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. O conhecimento do presente incidente demandaria o reexame de matéria de fato com a reanálise da prova produzida nos autos, o que não se admite na presente instância. 2. Aplicabilidade da Súmula n. 42 da TNU. 3. Agravo não provido.
AGRAVO. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. NECESSIDADE DE REEXAME DE MATÉRIA DE FATO. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. O conhecimento do presente incidente demandaria o reexame de matéria de fato com a reanálise da prova produzida nos autos, o que não se admite na presente instância. 2. Aplicabilidade da Súmula n. 42 da TNU. 3. Agravo não provido.
AGRAVO REGIMENTAL. DECISÃO QUE NEGA SEGUIMENTO A INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO REGIONAL. NECESSIDADE DE REEXAME DE MATÉRIA DE FATO. AGRAVO IMPROVIDO. 1. O conhecimento do presente incidente demandaria o reexame de matéria de fato, com a reanálise da prova produzida nos autos, o que não se admite na presente instância. 2. Aplicabilidade do enunciados nº 42 da TNU, Súmula nº 7 do STJ e Súmula nº 279 do STF, aplicáveis às Turmas de Uniformização. 3. Agravo improvido.
AGRAVO. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. NECESSIDADE DE REEXAME DE MATÉRIA DE FATO. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. O conhecimento do presente incidente demandaria o reexame de matéria de fato com a reanálise da prova produzida nos autos, o que não se admite na presente instância. 2. Aplicabilidade do enunciado nº. 42 da TNU. 3. Agravo não provido.
AGRAVO REGIMENTAL. DECISÃO QUE NEGA SEGUIMENTO A INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO REGIONAL. NECESSIDADE DE REEXAME DE MATÉRIA DE FATO. AGRAVO IMPROVIDO. 1. O conhecimento do presente incidente demandaria o reexame de matéria de fato, com a reanálise da prova produzida nos autos, o que não se admite na presente instância. 2. Aplicabilidade do enunciados n. 42 da TNU, Súmula n. 7 do STJ e Súmula n. 279 do STF, aplicáveis às Turmas de Uniformização. 3. Agravo que se nega provimento.
AGRAVO. DECISÃO QUE NEGA SEGUIMENTO A INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO REGIONAL. VENDA CASADA. NECESSIDADE DE REEXAME DE MATÉRIA DE FATO. AGRAVO IMPROVIDO. 1. O conhecimento do presente incidente demandaria o reexame de matéria de fato, com a reanálise da prova produzida nos autos, o que não se admite na presente instância. 2. Aplicabilidade do enunciados nº. 42 da TNU, Súmula nº. 7 do STJ e Súmula nº. 279 do STF, aplicáveis às Turmas de Uniformização. 3. Agravo não provido.