Nortão Noticias em Jurisprudência

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  • TJ-MT - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL XXXXX20168110093 FELIZ NATAL - MT

    Jurisprudência • Sentença • 

    Data da Documento Tipo Assinatura 59095 25/06/2021 16:37 XXXXX-66.2016.8.11.0093 Vol III Expediente 732 15/02/2017 Nortão Notícias OPINIÕES Proteja o Ministério Público Escritor: César Danilo Ribeiro... APORTADO http://www.nortaonoticias.com.tdregionai/149913/Moradores do Assentamento Ena divulgam fotos_de transporte ilegal_de madeira a luz do dia e ... 3/4 Nortão Noticias 15/02/2017 (2 Ic Ic Anuncie... Notícias já MPE pede a cassação dos diplomas de denuncio o desmate ilegal da reserva Pátio e Ubaldo Assentados do" Ena "em Feliz Natal ligaram ACIDENTE DE TRÂNSITO: esta manhã para a redação do Nortão Notícias

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  • TRT-23 - Interdito XXXXX20175230037 TRT23

    Jurisprudência • Sentença • 

    Diverso 795 Documento XXXXX00000011625 DOC. 03 - Nortão Notícias Diverso 794 Documento XXXXX00000011625 DOC. 02 - Decisão deferimento RJ - Sangaletti Diverso 792 XXXXX00000011625... Afirmou, por fim, que tem notícias de que esses episódios se repetirão até o que débito seja quitado... A petição inicial veio acompanhada pela decisão que deferiu a recuperação judicial e notícias veiculadas em sites específicos quanto à manifestação dos trabalhadores

  • TJ-MT - Agravo de Instrumento: AI XXXXX20148110000 MT

    Jurisprudência • Decisão • 

    Consoante noticia a certidão de fl. 239-TJ, não foram intimados os agravados Cacetão Cuiabano; Diário de Cuiabá e Nortão Notícias, por conter a informação de endereço “desconhecido” e “ausente”, respectivamente

  • TRT-23 - Interdito XXXXX20175230037 TRT23

    Jurisprudência • Sentença • 

    Diverso 795 Documento XXXXX00000011625 DOC. 03 - Nortão Notícias Diverso 794 Documento XXXXX00000011625 DOC. 02 - Decisão deferimento RJ - Sangaletti Diverso 792 XXXXX00000011625... Afirmou, por fim, que tem notícias de que esses episódios se repetirão até o que débito seja quitado... A petição inicial veio acompanhada pela decisão que deferiu a recuperação judicial e notícias veiculadas em sites específicos quanto à manifestação dos trabalhadores

  • TJ-MT - Apelação: APL XXXXX20138110093 MT

    Jurisprudência • Acórdão • 

    APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO COMINATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - INJÚRIA E DIFAMAÇÃO - ATO ILÍCITO CONFIGURADO - VIOLAÇÃO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE - DEVER DE REPARAR - QUANTUM ARBITRADO - RAZOÁVEL E PROPORCIONAL - MULTA DIÁRIA - INALTERADA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Provada a violação à honra e à imagem por meio de ofensas gratuitas proferidas em matérias divulgadas pela internet com intenção de ferir a dignidade alheia, existe o dever de indenizar. O valor fixado para reparar o dano extrapatrimonial deve observar as condições do ofensor, do ofendido, o bem jurídico lesado e os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, mostrando-se suficiente para compensar os prejuízos, sem gerar, contudo, enriquecimento ilícito. A astreinte assegura nas obrigações de fazer o resultado prático das decisões judiciais (arts. 461 e 461-A, ambos do CPC ), e só pode ser modificada por critério e arbítrio do julgador quando verificar insuficiência ou abuso.

    Encontrado em: de fls. 156/157, in verbis: Cuida-se de ação cominatória de obrigação de não-fazer, cumulada com indenização por danos morais, aforada por Antonio Domingos Debastiani e Moises Debastiani em face de Nortão Notícias... Notícias, João Batista da Silva e Mato Grosso Comunicações Ltda – Me, ao argumento de abuso do direito de informar... Como se vê, foi reconhecido que o teor das notícias divulgadas prejudicaram os requerentes, porém não houve condenação em danos morais

  • TRE-MT - Recurso Eleitoral: RE 39692 SORRISO - MT

    Jurisprudência • Acórdão • 

    RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - ART. 41-A DA LEI Nº 9.504 /97 - SUPOSTA ENTREGA DE CESTAS BÁSICAS EM ALDEIA INDÍGENA - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - FOTOGRAFIAS INCONCLUSIVAS - TESTEMUNHAS OUVIDAS EM JUÍZO QUE NÃO AFIRMARAM CATEGORICAMENTE A CONDUTA ATRIBUÍDA AOS REPRESENTADOS - AUSÊNCIA DE PROVA INCONTESTE DE COMPRA DE VOTOS - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. Inexistência de comprovação da prática da conduta descrita no art. 41-A da Lei das Eleicoes por parte dos candidatos acusados ou pessoa a mando destes.

    Encontrado em: A petição inicial é baseada numa matéria divulgada pelo site "Nortão Notícias" no dia 24 de setembro de 2016 (fls. 11)... Também segundo a citada notícia, as fotos mostram o candidato a prefeito de Feliz Natal, Rafael Pavei, sentado e com um copo na mão

  • TJ-MT - AGRAVO DE INSTRUMENTO: AI XXXXX20168110000 MT

    Jurisprudência • Decisão • 

    O agravante noticia acordo em primeira instancia e requer a desistência do recurso (id. XXXXX). É o relatório. Decido. O Código de Processo Civil estabelece: "Art. 485... PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº XXXXX-63.2016.8.11.0000 AGRAVANTE: PAJE TRANSPORTES LTDA - ME AGRAVADO: NORTÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS SERRADAS E BENEFICIADAS LTDA – EPP E OUTRO... decisão de indeferimento de liminar proferida pelo Juízo da 4ª Vara de Sinop/MT nos autos de Ação de Execução para Entrega de Coisa Incerta c/c Pedido de Tutela Cautelar (Código nº 272912), movida contra NORTÃO

  • TRT-23 - Ação Trabalhista - Rito Ordinário: ATOrd XXXXX20185230041 MT

    Jurisprudência • Despacho • 

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE COLÍDER ATOrd XXXXX-81.2018.5.23.0041 RECLAMANTE: OSIEL MORAES DA SILVA RECLAMADO: NORTAO CONSTRUTORA... E SANEAMENTO LTDA - EPP 1.- Diante da notícia de falecimento da credora (Marilene Lopes Parra), a intimação da sentença deverá ser feita na pessoa do inventariante Murilo Vinicius Parra e Pereira, representado

  • TJ-ES - Apelação Criminal: APR XXXXX20158080040

    Jurisprudência • Acórdão • 

    EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. CORRUPÇÃO DE MENOR. ABSOLVIÇÃO. DECOTE CAUSAS DE AUMENTO. REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA. PENAS ALTERNATIVAS. HONORÁRIOS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. Incabível absolvição quando existem nos autos provas suficientes a fundamentar a condenação do apelante. 2. Dispensável a apreensão e a perícia da arma de fogo para a incidência da respectiva causa de aumento de pena no crime de roubo, quando evidenciada a sua utilização no delito por outros meios de prova. 3. Não aplicável regime de cumprimento de pena mais brando. 4. Não há que se falar em substituição da pena privativa de liberdade por penas restritivas de direitos quando o acusado não cumpre os requisitos autorizativos do artigo 44 , do Código Penal . 5. Fixação de honorários em favor do defensor dativo deve perpassar apreciação equitativa do juiz, tendo em vista o trabalho realizado pelo advogado e seu grau de zelo, o lugar da prestação do serviço, a natureza e importância da causa, e o tempo exigido para a sua atividade.

    Encontrado em: A fim de arbitrar tal valor, destaco a seguinte notícia publicada em importante meio de comunicação capixaba: Governo do Estado amplia gastos com advogados dativos: O governo do Estado tem justificado... denunciado RAFAEL SANTANA SILVA juntamente com o menor Hadson Queiroz Pereira, em unidade de vontade e desígnios, a bordo de duas bicicletas se dirigiram ao estabelecimento comercial denominado “Posto Nortão... José dos Santos Lima Gerente do Posto Nortão informando que o referido posto acabara de ser assaltado por dois indivíduos que renderam o Frentista Wanderson Moraes Costa que portavam uma arma de fogo (

  • TRT-23 - XXXXX20175230036 MT

    Jurisprudência • Sentença • 

    Ausente a Reclamada Nortão... Ausente a Reclamada Nortão e seu advogado... Na hipótese, a parte autora é beneficiária da Justiça Gratuita, e não se sagrou vencedora nos pedidos formulados nesta demanda , tampouco há nos autos notícia de que tenha auferido em outro processo valor

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