Nortão Noticias em Jurisprudência

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  • TJ-MT - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL XXXXX20168110093 FELIZ NATAL - MT

    Jurisprudência • Sentença • 

    Data da Documento Tipo Assinatura 59095 25/06/2021 16:37 XXXXX-66.2016.8.11.0093 Vol III Expediente 732 15/02/2017 Nortão Notícias OPINIÕES Proteja o Ministério Público Escritor: César Danilo Ribeiro... APORTADO http://www.nortaonoticias.com.tdregionai/149913/Moradores do Assentamento Ena divulgam fotos_de transporte ilegal_de madeira a luz do dia e ... 3/4 Nortão Noticias 15/02/2017 (2 Ic Ic Anuncie... Notícias já MPE pede a cassação dos diplomas de denuncio o desmate ilegal da reserva Pátio e Ubaldo Assentados do" Ena "em Feliz Natal ligaram ACIDENTE DE TRÂNSITO: esta manhã para a redação do Nortão Notícias

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  • TRT-23 - Interdito XXXXX20175230037 TRT23

    Jurisprudência • Sentença • 

    Diverso 795 Documento XXXXX00000011625 DOC. 03 - Nortão Notícias Diverso 794 Documento XXXXX00000011625 DOC. 02 - Decisão deferimento RJ - Sangaletti Diverso 792 XXXXX00000011625... Afirmou, por fim, que tem notícias de que esses episódios se repetirão até o que débito seja quitado... A petição inicial veio acompanhada pela decisão que deferiu a recuperação judicial e notícias veiculadas em sites específicos quanto à manifestação dos trabalhadores

  • TJ-MT - Agravo de Instrumento: AI XXXXX20148110000 MT

    Jurisprudência • Decisão • 

    Consoante noticia a certidão de fl. 239-TJ, não foram intimados os agravados Cacetão Cuiabano; Diário de Cuiabá e Nortão Notícias, por conter a informação de endereço “desconhecido” e “ausente”, respectivamente

  • TRT-23 - Interdito XXXXX20175230037 TRT23

    Jurisprudência • Sentença • 

    Diverso 795 Documento XXXXX00000011625 DOC. 03 - Nortão Notícias Diverso 794 Documento XXXXX00000011625 DOC. 02 - Decisão deferimento RJ - Sangaletti Diverso 792 XXXXX00000011625... Afirmou, por fim, que tem notícias de que esses episódios se repetirão até o que débito seja quitado... A petição inicial veio acompanhada pela decisão que deferiu a recuperação judicial e notícias veiculadas em sites específicos quanto à manifestação dos trabalhadores

  • TRT-8 - Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada): ATAlc XXXXX20245080005

    Jurisprudência • Sentença • 

    que se refere ao pedido de baixa do contrato de trabalho no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS, frisa-se que atualmente há a integração entre os sistemas eSocial e o CNIS, de modo que a notícia... PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM ATAlc XXXXX-82.2024.5.08.0005 RECLAMANTE: JESSICA CORDEIRO SOARES RECLAMADO: NORTAO COMERCIO... reclamação trabalhista contra NORTAO COMERCIO ATACADISTA DE DESCARTAVEIS LTDA , alegando que foi contratada pela reclamada em 11/01/2021, para exercer a função de vendedor do comércio varejista, sendo

  • TRT-8 - ATAlc XXXXX20245080005

    Jurisprudência • Sentença • 

    que se refere ao pedido de baixa do contrato de trabalho no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS, frisa-se que atualmente há a integração entre os sistemas eSocial e o CNIS, de modo que a notícia... PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM ATAlc XXXXX-82.2024.5.08.0005 RECLAMANTE: JESSICA CORDEIRO SOARES RECLAMADO: NORTAO COMERCIO... reclamação trabalhista contra NORTAO COMERCIO ATACADISTA DE DESCARTAVEIS LTDA , alegando que foi contratada pela reclamada em 11/01/2021, para exercer a função de vendedor do comércio varejista, sendo

  • TJ-MT - Apelação: APL XXXXX20138110093 MT

    Jurisprudência • Acórdão • 

    APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO COMINATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - INJÚRIA E DIFAMAÇÃO - ATO ILÍCITO CONFIGURADO - VIOLAÇÃO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE - DEVER DE REPARAR - QUANTUM ARBITRADO - RAZOÁVEL E PROPORCIONAL - MULTA DIÁRIA - INALTERADA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Provada a violação à honra e à imagem por meio de ofensas gratuitas proferidas em matérias divulgadas pela internet com intenção de ferir a dignidade alheia, existe o dever de indenizar. O valor fixado para reparar o dano extrapatrimonial deve observar as condições do ofensor, do ofendido, o bem jurídico lesado e os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, mostrando-se suficiente para compensar os prejuízos, sem gerar, contudo, enriquecimento ilícito. A astreinte assegura nas obrigações de fazer o resultado prático das decisões judiciais (arts. 461 e 461-A, ambos do CPC ), e só pode ser modificada por critério e arbítrio do julgador quando verificar insuficiência ou abuso.

    Encontrado em: de fls. 156/157, in verbis: Cuida-se de ação cominatória de obrigação de não-fazer, cumulada com indenização por danos morais, aforada por Antonio Domingos Debastiani e Moises Debastiani em face de Nortão Notícias... Notícias, João Batista da Silva e Mato Grosso Comunicações Ltda – Me, ao argumento de abuso do direito de informar... Como se vê, foi reconhecido que o teor das notícias divulgadas prejudicaram os requerentes, porém não houve condenação em danos morais

  • TRE-MT - Recurso Eleitoral: RE 39692 SORRISO - MT

    Jurisprudência • Acórdão • 

    RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - ART. 41-A DA LEI Nº 9.504 /97 - SUPOSTA ENTREGA DE CESTAS BÁSICAS EM ALDEIA INDÍGENA - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - FOTOGRAFIAS INCONCLUSIVAS - TESTEMUNHAS OUVIDAS EM JUÍZO QUE NÃO AFIRMARAM CATEGORICAMENTE A CONDUTA ATRIBUÍDA AOS REPRESENTADOS - AUSÊNCIA DE PROVA INCONTESTE DE COMPRA DE VOTOS - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. Inexistência de comprovação da prática da conduta descrita no art. 41-A da Lei das Eleicoes por parte dos candidatos acusados ou pessoa a mando destes.

    Encontrado em: A petição inicial é baseada numa matéria divulgada pelo site "Nortão Notícias" no dia 24 de setembro de 2016 (fls. 11)... Também segundo a citada notícia, as fotos mostram o candidato a prefeito de Feliz Natal, Rafael Pavei, sentado e com um copo na mão

  • TJ-MT - AGRAVO DE INSTRUMENTO: AI XXXXX20168110000 MT

    Jurisprudência • Decisão • 

    O agravante noticia acordo em primeira instancia e requer a desistência do recurso (id. XXXXX). É o relatório. Decido. O Código de Processo Civil estabelece: "Art. 485... PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº XXXXX-63.2016.8.11.0000 AGRAVANTE: PAJE TRANSPORTES LTDA - ME AGRAVADO: NORTÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS SERRADAS E BENEFICIADAS LTDA – EPP E OUTRO... decisão de indeferimento de liminar proferida pelo Juízo da 4ª Vara de Sinop/MT nos autos de Ação de Execução para Entrega de Coisa Incerta c/c Pedido de Tutela Cautelar (Código nº 272912), movida contra NORTÃO

  • TRT-23 - Ação Trabalhista - Rito Ordinário: ATOrd XXXXX20185230041 MT

    Jurisprudência • Despacho • 

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE COLÍDER ATOrd XXXXX-81.2018.5.23.0041 RECLAMANTE: OSIEL MORAES DA SILVA RECLAMADO: NORTAO CONSTRUTORA... E SANEAMENTO LTDA - EPP 1.- Diante da notícia de falecimento da credora (Marilene Lopes Parra), a intimação da sentença deverá ser feita na pessoa do inventariante Murilo Vinicius Parra e Pereira, representado

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