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AUDITORIA OPERACIONAL SOBRE LIMITAÇÕES DOS PORTOS ORGANIZADOS EM COMPARAÇÃO COM OS TUPS. OPORTUNIDADES DE MELHORIAS IDENTIFICADAS. RECOMENDAÇÕES.
Encontrado em: Havendo resultado positivo do leilão, a SNPTA emite o Aviso de Homologação e Adjudicação do resultado do leilão, e notifica a empresa vencedora do certame para apresentar a documentação obrigatória para
CONSOLIDAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE ORIENTAÇÃO CENTRALIZADA. UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO. SERVIÇOS COM QUALIDADE DEFICIENTE. FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DEFICIENTES DA EXECUÇÃO DOS REPASSES. EXISTÊNCIA DE ATRASOS INJUSTIFICÁVEIS NAS OBRAS E SERVIÇOS. AUSÊNCIA DE ANOTAÇÕES DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA. INOBSERVÂNCIA DE REQUISITOS DE ACESSIBILIDADE. AUSÊNCIA OU INADEQUAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA RETOMAR OBRAS PARALISADAS. DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES AO MINISTÉRIO DA SAÚDE
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. FUNASA. CONVÊNIO. IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. INEXECUÇÃO DO OBJETO. RESTRIÇÃO AMBIENTAL NA ÁREA ESCOLHIDA PARA A INSTALAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO. CITAÇÃO DOS EX-PREFEITOS E DOS GESTORES DA FUNASA QUE AUTORIZARAM OS REPASSES. REVELIA DO GESTOR ANTECESSOR. AFASTAMENTO DA RESPONSABILIDADE DOS SERVIDORES DA FUNASA. CONTAS IRREGULARES DOS EX-PREFEITOS. DÉBITO SOLIDÁRIO. MULTA. CIÊNCIA.
Encontrado em: referente à primeira parcela de recursos foi apresentada com data de 30/9/2003 (peças 1, p. 389-403 e 2, p. 4-132), cuja análise documental inicial foi realizada pela Funasa em 25/5/2004 (peça 1, p. 387... conhecedora da situação do terreno à época que se firmou a avença, conforme se depreende do documento intitulado “DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE TERRENO SEM TÍTULO DE PROPRIEDADE”, datado de 18/11/2002 (peça 1, p. 383... conhecedora da situação do terreno à época que se firmou a avença, conforme se depreende do documento intitulado “DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE TERRENO SEM TÍTULO DE PROPRIEDADE”, datado de 18/11/2002 (peça 1, p. 383
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. FUNASA. CONVÊNIO. IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. INEXECUÇÃO DO OBJETO. RESTRIÇÃO AMBIENTAL NA ÁREA ESCOLHIDA PARA A INSTALAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO. CITAÇÃO DOS EX-PREFEITOS E DOS GESTORES DA FUNASA QUE AUTORIZARAM OS REPASSES. REVELIA DO GESTOR ANTECESSOR. AFASTAMENTO DA RESPONSABILIDADE DOS SERVIDORES DA FUNASA. CONTAS IRREGULARES DOS EX-PREFEITOS. DÉBITO SOLIDÁRIO. MULTA. CIÊNCIA.
Encontrado em: referente à primeira parcela de recursos foi apresentada com data de 30/9/2003 (peças 1, p. 389-403 e 2, p. 4-132) , cuja análise documental inicial foi realizada pela Funasa em 25/5/2004 (peça 1, p. 387... conhecedora da situação do terreno à época que se firmou a avença, conforme se depreende do documento intitulado"DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE TERRENO SEM TÍTULO DE PROPRIEDADE", datado de 18/11/2002 (peça 1, p. 383... conhecedora da situação do terreno à época que se firmou a avença, conforme se depreende do documento intitulado"DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE TERRENO SEM TÍTULO DE PROPRIEDADE", datado de 18/11/2002 (peça 1, p. 383