Df031401 - Asdrubal Nascimento Lima Neto em Jurisprudência

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  • TRF-3 - XXXXX20164036106

    Jurisprudência • Decisão • 

    NASCIMENTO LIMA NETO e outro (a) APELADO (A) : Justiça Pública CO-REU : HEREMBERG SANTOS MOREIRA No... -:- 18/04/2018 APELAÇÃO CRIMINAL Nº XXXXX-78.2016.4.03.6106/SP XXXXX-6/SP RELATOR : Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI APELANTE : GILBERTO RIBEIRO ROCHA ADVOGADO : DF031401 ASDRUBAL NASCIMENTO LIMA NETO

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  • TRF-3 - APELAÇÃO CRIMINAL: APR XXXXX20164036106

    Jurisprudência • Decisão • 

    . -:- 07/03/2018 APELAÇÃO CRIMINAL Nº XXXXX-78.2016.4.03.6106/SP XXXXX-6/SP APELANTE : GILBERTO RIBEIRO ROCHA ADVOGADO : DF031401 ASDRUBAL NASCIMENTO LIMA NETO e outro (a) APELADO (A) : Justiça

  • TRF-3 - APELAÇÃO CRIMINAL: APR XXXXX20164036106

    Jurisprudência • Decisão • 

    NASCIMENTO LIMA NETO e outro (a) APELADO (A) : Justiça Pública CO-REU : HEREMBERG SANTOS MOREIRA No... -:- 18/04/2018 APELAÇÃO CRIMINAL Nº XXXXX-78.2016.4.03.6106/SP XXXXX-6/SP RELATOR : Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI APELANTE : GILBERTO RIBEIRO ROCHA ADVOGADO : DF031401 ASDRUBAL NASCIMENTO LIMA NETO

  • TRF-3 - : XXXXX20164036106

    Jurisprudência • Decisão • 

    . -:- 07/03/2018 APELAÇÃO CRIMINAL Nº XXXXX-78.2016.4.03.6106/SP XXXXX-6/SP APELANTE : GILBERTO RIBEIRO ROCHA ADVOGADO : DF031401 ASDRUBAL NASCIMENTO LIMA NETO e outro (a) APELADO (A) : Justiça

  • TJ-SP - Apelação Criminal: APR XXXXX20198260541 SP XXXXX-40.2019.8.26.0541

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO - Decisão que não admitiu o recurso extraordinário interposto - Hipótese que não justificava o recebimento do recurso, à míngua de afronta direta ao texto constitucional e repercussão geral - Precedentes análogos já repelidos pelo E. Supremo Tribunal Federal pelo mesmo fundamento – manutenção da decisão pelos próprios fundamentos (art. 46 da Lei nº 9.099 /95).

    Encontrado em: (S) - DF015016 ASDRUBAL NASCIMENTO LIMA NETO - DF031401 MARIANA LOPES DE SOUZA -DF053729 BENEDITO DIAS DOS SANTOS -DF008343 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS DECISÃO Trata-se... FERNANDO ANTÔNIO DE LIMA Juiz Relator... Nesse sentido: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.603.946 -DF (2019/XXXXX-8) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE : CLAUDINEI FREITAS DE LIMA ADVOGADOS : ARTUR ALEXANDRE GADÊ NEGÓCIO OLIVEIRA E OUTRO

  • STJ - EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: EDcl no AREsp XXXXX DF 2020/XXXXX-0

    Jurisprudência • Decisão • 

    JÚNIOR ADVOGADOS : BENEDITO DIAS DOS SANTOS - DF008343 ASDRUBAL NASCIMENTO LIMA NETO E OUTRO (S) - DF031401 EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS INTERES. : MARCOS SOUZA DIAS... ADVOGADO : JOSE FRANCISCO FISCHINGER MOURA DE SOUZA - DF048277 INTERES. : FATIMA FERNANDES GONCALVES ADVOGADO : VERONICA DIAS LINS - DF028051 INTERES. : AVELINO HENRIQUE BARBOZA VARELA ADVOGADO : DEFENSORIA... EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1746064 - DF (2020/XXXXX-0) RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) EMBARGANTE : ADAMASTOR CASTRO E LINO DE ANDRADE

  • STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX DF 2022/XXXXX-4

    Jurisprudência • Decisão • 

    ASDRUBAL NASCIMENTO LIMA NETO - DF031401 MARIANA LOPES DE SOUZA - DF053729 BENEDITO DIAS DOS SANTOS - DF008343 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS DECISÃO Agrava-se de decisão... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2069589 - DF (2022/XXXXX-4) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE : IZAAC PERES DE REZENDE ADVOGADOS : ARTUR ALEXANDRE GADÊ NEGÓCIO OLIVEIRA - DF015016

  • STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX DF 2022/XXXXX-0

    Jurisprudência • Decisão • 

    GADÊ NEGÓCIO OLIVEIRA -DF015016 ASDRUBAL NASCIMENTO LIMA NETO - DF031401 MARIANA LOPES DE SOUZA - DF053729 BENEDITO DIAS DOS SANTOS - DF008343 AGRAVADO : N G DE L ADVOGADOS : EDUARDO DE VILHENA TOLEDO... - DF011830 JOSE FRANCISCO FISCHINGER MOURA DE SOUZA -RS042691 MARCUS VINÍCIUS DE CAMARGO FIGUEIREDO -DF020931 LUCAS GOMES DE VILHENA TOLEDO - DF068415 INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL... Superior Tribunal de Justiça AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.063.795 - DF (2022/XXXXX-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : C C DOS S - ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO ADVOGADOS : ARTUR ALEXANDRE

  • STJ - EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: EDcl no AREsp XXXXX DF 2022/XXXXX-0

    Jurisprudência • Decisão • 

    ADVOGADOS : ARTUR ALEXANDRE GADÊ NEGÓCIO OLIVEIRA - DF015016 ASDRUBAL NASCIMENTO LIMA NETO - DF031401 MARIANA LOPES DE SOUZA - DF053729 BENEDITO DIAS DOS SANTOS - DF008343 EMBARGADO : N G DE L ADVOGADOS... : EDUARDO DE VILHENA TOLEDO - DF011830 JOSE FRANCISCO FISCHINGER MOURA DE SOUZA - RS042691 MARCUS VINÍCIUS DE CAMARGO FIGUEIREDO - DF020931 LUCAS GOMES DE VILHENA TOLEDO - DF068415 INTERES. : MINISTÉRIO... EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2063795 - DF (2022/XXXXX-0) RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) EMBARGANTE : C C DOS S - ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO

  • STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX DF 2022/XXXXX-4

    Jurisprudência • Decisão • 

    OLIVEIRA -DF015016 ASDRUBAL NASCIMENTO LIMA NETO - DF031401 LAURO TRAMONTINI - DF056849 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS DECISÃO Cuida-se de agravo em recurso especial apresentado... Brasília (DF), 10 de junho de 2022. MINISTRO HUMBERTO MARTINS Presidente... Superior Tribunal de Justiça AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.123.011 - DF (2022/XXXXX-4) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADOS : ARTUR ALEXANDRE GADÊ NEGÓCIO

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