Investiga%c3%a7%c3%a3o de Paternidade Cumulada com Peti%c3%a7%c3%a3o de Heran%c3%a7a em Jurisprudência

AGRAVO INTERNO EM FACE DO JULGAMENTO MONOCRÁTICO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. 1. POSSIBILIDADE DE JULGAMENTO MONOCRÁTICO QUANDO EM CONFORMIDADE COM O ENTENDIMENTO DO COLEGIADO. DECISÃO DA RELATORA CONFIRMADA PELO COLEGIADO. 2. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM PETIÇÃO DE HERANÇA. RESERVA DE BENS NOS AUTOS DO INVENTÁRIO. CABIMENTO. 2.1. É ASSENTE NESTA CORTE O ENTENDIMENTO DE QUE, NAS AÇÕES DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADAS COM PETIÇÃO DE HERANÇA, É CABÍVEL A RESERVA DE BENS SUFICIENTES À GARANTIA DO QUINHÃO DO INVESTIGANTE NOS AUTOS DO INVENTÁRIO, NA FORMA DO ART. 297 DO CPC . DECISÃO RATIFICADA. 3. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO.AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.

APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM PETIÇÃO DE HERANÇA. FALECIMENTO DO INVESTIGANTE NO CURSO DO PROCESSO. AUSÊNCIA DE EXAME PERICIAL GENÉTICO. COLETA DE MATERIAL GENÉTICO INVIABILIZADA PELO NÃO COMPARECIMENTO DE AMBAS AS SUCESSÕES. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA Nº 301 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA AO CASO CONCRETO. PRESUNÇÃO RELATIVA. ABSOLUTA AUSÊNCIA DE ELEMENTOS PROBATÓRIOS QUE CONFORTEM A TESE VERTIDA NA EXORDIAL. 1. NOS TERMOS DA SÚMULA Nº 301 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E ITERATIVA JURISPRUDÊNCIA, A RECUSA DO INVESTIGADO A SUBMETER-SE A EXAME DE DNA GERA PRESUNÇÃO IURIS TANTUM DE PATERNIDADE, QUE SE ESTENDE TAMBÉM AOS RESPECTIVOS SUCESSORES, CASO, IMOTIVADAMENTE, DECLINEM DE FORNECER MATERIAL PARA CONFECÇÃO DO LAUDO GENÉTICO. 2. CASO DOS AUTOS EM QUE ESSA RECUSA NÃO RESTOU CARACTERIZADA, ATÉ PORQUE OS REPRESENTANTES DA SUCESSÃO CONCORDARAM EM CUSTEAR A EXUMAÇÃO DOS RESTOS MORTAIS DO SUPOSTO PAI. TODAVIA, COM O FALECIMENTO DO PRÓPRIO INVESTIGANTE, A PROVA FOI SUBSTITUÍDA PELO EXAME INDIRETO, MEDIANTE COLETA DE MATERIAL GENÉTICO DOS FILHOS DE AMBOS AS SUCESSÕES, ASSIM COMO DAS RESPECTIVAS GENITORAS, CULMINANDO POR NÃO SER REALIZADA, EM FUNÇÃO DO NÃO COMPARECIMENTO DE AMBOS OS POLOS, EM MAIS DE UMA OPORTUNIDADE. 3. CONSTATANDO-SE QUE AS INTIMAÇÕES PESSOAIS DOS REPRESENTANTES DA SUCESSÃO RÉ, ASSIM COMO DA RESPECTIVA GENITORA, NÃO FORAM EFETIVADAS, O NÃO COMPARECIMENTO NA DATA APRAZADA NÃO PODE SER CONSIDERADO RECUSA INJUSTIFICADA AO FORNECIMENTO DE MATERIAL GENÉTICO. 4. ALÉM DISSO, SE OS PRÓPRIOS SUCESSORES DO AUTOR TAMBÉM NÃO COMPARECERAM NAS DATAS AGENDAS, SOBRETUDO A VIÚVA (GENITORA DOS FILHOS DO INVESTIGANTE), QUE TAMBÉM FIGURA NOS AUTOS COMO SUCESSORA DO SUPOSTO FILHO, CERTO É QUE A PERDA DA PROVA TEVE AZO SUA PRÓPRIA DESÍDIA. 5. DIANTE DA ABSOLUTA AUSÊNCIA DE OUTROS ELEMENTOS – AINDA QUE INDICIÁRIOS – DA EXISTÊNCIA DA RELAÇÃO ALEGADAMENTE HAVIDA ENTRE A GENITORA DO INVESTIGANTE E O SUPOSTO PAI, É DESCABIDA A APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 301 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA AO CASO CONCRETO, SENDO DE RIGOR O PROVIMENTO DE AMBOS OS RECURSOS INTERPOSTOS PELOS RÉUS E A REFORMA DA SENTENÇA.APELAÇÕES PROVIDAS.

AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE SOCIOAFETIVA “POST MORTEM” CUMULADA COM PETIÇÃO DE HERANÇA, ARROLAMENTO DE BENS, RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL E PEDIDO LIMINAR DE ABSTENÇÃO DE PRÁTICA DE ATOS EXPROPRIATÓRIOS. TUTELA PROVISÓRIA. DESCABIMENTO. 1. A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA OU DE EVIDÊNCIA (ART. 294 A 311 , CPC ) CONSISTE NA CONCESSÃO IMEDIATA DO PLEITO DEDUZIDO NA PETIÇÃO INICIAL, MAS A SUA CONCESSÃO PRESSUPÕE EXISTÊNCIA DE ELEMENTOS QUE EVIDENCIEM A PROBABILIDADE DO DIREITO RECLAMADO PELA PARTE AUTORA E, AINDA ASSIM, SE HOUVER PERIGO DE DANO OU O RISCO AO RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO, CONSOANTE ESTABELECE O ART. 300 DO CPC , OU AINDA, NA AUSÊNCIA DE TAIS ELEMENTOS, FICAR CARACTERIZADA ALGUMA DAS HIPÓTESES DO ART. 311 DO CPC , O QUE INOCORRE IN CASU. 2. NÃO SE PODE RECONHECER A PROBABILIDADE DO DIREITO DA AUTORA, QUANDO PRETENDE VER RECONHECIDA A SUA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA EM RELAÇÃO À SUA IRMÃ MAIS VELHA E O CUNHADO, QUE ACOLHERAM EM SUA CASA APÓS O FALECIMENTO DA MÃE, SEM NUNCA TEREM VOLUNTARIAMENTE PROCEDIDO A SUA ADOTAÇÃO. 3. É IMPORTANTE DESTACAR QUE SOMENTE EXISTE PATERNIDADE/MATERNIDADE SOCIOAFETIVA QUANDO ALGUÉM ASSUME A CONDIÇÃO DE PAI/MÃE VOLUNTARIAMENTE. RECURSO DESPROVIDO.

AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCURSO PÚBLICO. MILITAR ESTADUAL. EDITAL DA/DRESA Nº SD-P 01/2021/2022 SOLDADO DE NÍVEL III. MANDADO DE SEGURANÇA. LIMINAR. PROVA OBJETIVA. QUESTÕES 22, 24, 25 E 40 DA PROVA OBJETIVA. PARTICIPAÇÃO NAS DEMAIS FASES. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 7º , INCISO III , DA LEI Nº 12.016 /2009. 1. Para a concessão da liminar em Mandado de Segurança devem concorrer os dois requisitos previstos no art. 7º , inciso III , da Lei 12.016 /2009, ou seja, a relevância dos fundamentos em que se assenta o pedido e a possibilidade de lesão irreparável ao direito do impetrante se do ato impugnado puder resultar a ineficácia da medida, caso seja finalmente deferida .3. Caso em que não se verifica a existência de ilegalidade ou irregularidade nas questões 22, 24, 25 e 40, da prova objetiva do Concurso Público para Soldado de Nível III, a afastar a plausibilidade da alegação de nulidade .3. Liminar indeferida na origem.AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO.

AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCURSO PÚBLICO. MILITAR ESTADUAL. EDITAL DA/DRESA Nº SD-P 01/2021/2022 SOLDADO DE NÍVEL III. MANDADO DE SEGURANÇA. LIMINAR. PROVA OBJETIVA. QUESTÕES 10, 22, 25, 27, 35, 40 E 48 DA PROVA OBJETIVA. PARTICIPAÇÃO NAS DEMAIS FASES. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 7º , INCISO III , DA LEI Nº 12.016 /2009. 1. Para a concessão da liminar em Mandado de Segurança devem concorrer os dois requisitos previstos no art. 7º , inciso III , da Lei 12.016 /2009, ou seja, a relevância dos fundamentos em que se assenta o pedido e a possibilidade de lesão irreparável ao direito do impetrante se do ato impugnado puder resultar a ineficácia da medida, caso seja finalmente deferida .3. Caso em que não se verifica a existência de ilegalidade ou irregularidade nas questões 10, 22, 25, 27, 35, 40 e 48, da prova objetiva do Concurso Público para Soldado de Nível III, a afastar a plausibilidade da alegação de nulidade .3. Liminar indeferida na origem.AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO.

AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO E RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE POST MORTEM CUMULADA COM PETIÇÃO DE HERANÇA. PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. CABIMENTO. 1. O BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA VISA ASSEGURAR O ACESSO À JUSTIÇA DE PESSOA NATURAL OU JURÍDICA, BRASILEIRA OU ESTRANGEIRA, QUE ENFRENTA SITUAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS PARA ATENDER AS DESPESAS DO PROCESSO. 2. O PLEITO DE GRATUIDADE SOMENTE PODE SER INDEFERIDO SE HOUVER NOS AUTOS ELEMENTOS DE CONVICÇÃO QUE EVIDENCIEM A FALTA DE PRESSUPOSTOS LEGAIS PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO, O QUE NÃO OCORRE NO CASO, ONDE A AUTORA DEMONSTROU QUE NÃO POSSUI CONDIÇÕES DE ARCAR COM AS DESPESAS DO PROCESSO, SEM PREJUÍZO DE SEU PRÓPRIO SUSTENTO E O DE SUA FAMÍLIA, BEM COMO O PATRIMÔNIO A SER PARTILHADO É MODESTO. INCIDÊNCIA DOS ARTS. 98 E 99 , §§ 2º E 3º , DO CPC . RECURSO PROVIDO.

APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DE TERCEIRO. CONSTRIÇÃO DE IMÓVEL. POSSUIDOR DE BOA-FÉ. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. AUSÊNCIA DE REGISTRO. DESCONSTITUIÇÃO DA PENHORA. POSSIBILIDADE. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. 1. O artigo 674 do Código de Processo Civil autoriza o ajuizamento de Embargos de Terceiro por quem, não sendo parte no processo, sofra constrição sobre bem que possua ou sobre o qual tenha direito incompatível com o ato constritivo, podendo requerer o desfazimento da penhora. O § 1º do referido dispositivo legal dispõe expressamente que os embargos podem ser aforados pelo possuidor do imóvel. 2. Consoante o disposto no enunciado da Súmula nº 84 do Superior Tribunal de Justiça, "é admissível a oposição de embargos de terceiro fundados em alegação de posse advinda do compromisso de compra e venda de imóvel, ainda que desprovido do registro."3. Caso em que restou comprovado que o embargante detém a posse do imóvel constrito nos autos do cumprimento de sentença nº 090/1.04.0000442-5 desde o ano de 2005, quando adquiriu o bem do executado, através da assinatura de promessa de compra e venda. Não há, ademais, prova de má-fé do adquirente do imóvel, o que impossibilita o reconhecimento de que houve fraude na celebração do negócio jurídico.4. Manutenção da sentença de procedência dos embargos.APELAÇÃO DESPROVIDA.

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POST MORTEM CUMULADA COM PETIÇÃO DE HERANÇA. PRESCRIÇÃO AFASTADA. PRETENSÃO DE RECONHECIMENTO DO SEU IMPLEMENTO. INVIABILIDADE. O PRAZO PRESCRICIONAL DECENAL APLICÁVEL AO CASO, NOS TERMOS DO ART. 205 DO CÓDIGO CIVIL , INICIA PARA O HERDEIRO A PARTIR DO RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE E NÃO DA ABERTURA DA SUCESSÃO. INTELIGÊNCIA DO DISPOSTO NO ART. 189 DO CÓDIGO CIVIL . PRECEDENTES. DECISÃO MANTIDA.RECURSO DESPROVIDO.

INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. ALTERAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. PROVA DA PATERNIDADE. EXAME DE DNA. PAI REGISTRAL. 1. SE O INVESTIGADO OFERTOU ALIMENTOS NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, FICA EVIDENTE QUE TINHA CONHECIMENTO A ANUIU COM A RETIFICAÇÃO DO PEDIDO INICIAL, NÃO SE COGITANDO DE SENTENÇA ULTRA PETITA, E FICAM MANTIDOS OS ALIMENTOS DEFINIDOS EM SENTENÇA POIS AFEIÇOADOS AO BINÔMIO LEGAL. 2. SENDO SIDO REALIZADO O EXAME PERICIAL PELO MÉTODO DO DNA E FICANDO COMPROVADA A PATERNIDADE BIOLÓGICA, A PRODUÇÃO DA PROVA TESTEMUNHAL SERIA INÚTIL, POIS A PERÍCIA NÃO FOI IMPUGNADA E NÃO HÁ QUALQUER INDICATIVO DE VÍCIO QUE PUDESSE INVALIDAR O EXAME. 3. A AÇÃO INVESTIGATÓRIA DE PATERNIDADE É AÇÃO DE ESTADO E NELA SE BUSCA A VERDADE REAL, TENDO A PROVA APONTADO QUE O RÉU É O GENITOR DOS AUTORES. 4. COMO É VINCULANTE A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROFERIDA NO JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 898.060/SC – TEMA Nº 622 DA REPERCUSSÃO GERAL -, ESTABELECENDO QUE “A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA, DECLARADA OU NÃO EM REGISTRO PÚBLICO, NÃO IMPEDE O RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE FILIAÇÃO CONCOMITANTE BASEADO NA ORIGEM BIOLÓGICA, COM OS EFEITOS JURÍDICOS PRÓPRIOS”, CORRETA A SENTENÇA QUE MANTÉM OS ALIMENTOS NO VALOR OFERTADO PELO ALIMENTANTE, DECLARA A RELAÇÃO DE FILIAÇÃO E MANDA RETIFICAR OS ASSENTOS DO REGISTRO CIVIL. RECURSO DESPROVIDO.

AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO PÓSTUMA DE PATERNIDADE, CUMULADA COM PETIÇÃO DE HERANÇA. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO DE PETIÇÃO DE HERANÇA. O INÍCIO DO PRAZO PRESCRICIONAL NA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO PÓSTUMA DE PATERNIDADE É A DATA DA ABERTURA DA SUCESSÃO. O AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE SOMENTE SUSPENDE O PRAZO PRESCRICIONAL, CASO NÃO IMPLEMENTADO.NA HIPÓTESE DOS AUTOS, O FALECIMENTO DO AUTOR DA HERANÇA OCORREU EM 29.06.1977. PORTANTO, A PARTIR DAÍ PASSOU A FLUIR O PRAZO PRESCRICIONAL PARA A PETIÇÃO DE HERANÇA QUE, NA ÉPOCA, SOB A VIGÊNCIA DO CÓDIGO CIVIL DE 1916 , ERA DE 20 ANOS (ART. 177 DO CCB/16 ). ASSIM, O PRAZO PRESCRICIONAL FOI IMPLEMENTADO EM 29.06.1997.SENDO ASSIM, NO CASO, O AJUIZAMENTO DA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO PÓSTUMA DE PATERNIDADE, CUMULADA COM PETIÇÃO DE HERANÇA, EM 30.01.2017, ONDE FOI PROFERIDA A DECISÃO ATACADA, NEM SEQUER SUSPENDEU O PRAZO PRESCRICIONAL, VISTO QUE ESTE JÁ HAVIA SIDO IMPLEMENTADO HÁ MUITO TEMPO!RECONHECIDA A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO DE PETIÇÃO DE HERANÇA.DERAM PROVIMENTO. UNÂNIME.