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  • STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX AC 2021/XXXXX-1

    Jurisprudência

    AC004574 RECORRENTE : MARIO PESSOA SOBRINHO ADVOGADOS : JAIR DE MEDEIROS - AC000897 CARLOS ROBERTO LIMA DE MEDEIROS - AC003162 RECORRENTE : MARCOS DIAS PEREIRA ADVOGADO : ANTÔNIO DIMAS LEITE DE OLIVEIRA...- AC002094 RECORRENTE : ANTONIO JOSE DE SOUZA ADVOGADO : ISAIAS MUNIZ DE OLIVEIRA - AC004919 RECORRENTE : HYELLEN DOS SANTOS BISPO MARTINS RECORRENTE : NATANAEL CARLOS DOS SANTOS ADVOGADOS : DEMÉTRIO...JOSE DE SOUZA ADVOGADO : ISAIAS MUNIZ DE OLIVEIRA - AC004919 AGRAVANTE : MARIA LUCINETE DE …

    As Jurisprudências apresentadas estão por ordem de RelevânciaMudar ordem para Data
  • STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX AC 2022/XXXXX-7

    Jurisprudência

    RECURSO ESPECIAL Nº 1992767 - AC (2022/XXXXX-7) RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI RECORRENTE : U R B C DE T M L ADVOGADOS : JOSIANE DO COUTO SPADA - AC003805 MAURÍCIO VICENTE SPADA - AC004308 EDUARDO LUIZ...SPADA - AC005072 RECORRIDO : P DE S F D REPR....POR : E F DE S ADVOGADOS : KALEBH DE LIMA MOTA - AC005553 DANIEL DE MENDONÇA FREIRE - AC005318 HUGO ROCHA DE BRITO - AC005410 DESPACHO Vista dos autos ao representante do Ministério Público Federal, na

  • STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX AC 2021/XXXXX-1

    Jurisprudência

    AC004574 RECORRENTE : MARIO PESSOA SOBRINHO ADVOGADOS : JAIR DE MEDEIROS - AC000897 CARLOS ROBERTO LIMA DE MEDEIROS - AC003162 RECORRENTE : MARCOS DIAS PEREIRA ADVOGADO : ANTÔNIO DIMAS LEITE DE OLIVEIRA...- AC002094 RECORRENTE : ANTONIO JOSE DE SOUZA ADVOGADO : ISAIAS MUNIZ DE OLIVEIRA - AC004919 RECORRENTE : HYELLEN DOS SANTOS BISPO MARTINS RECORRENTE : NATANAEL CARLOS DOS SANTOS ADVOGADOS : DEMÉTRIO...JOSE DE SOUZA ADVOGADO : ISAIAS MUNIZ DE OLIVEIRA - AC004919 AGRAVANTE : MARIA LUCINETE DE …

  • STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX AC 2021/XXXXX-3

    Jurisprudência

    RECURSO ESPECIAL Nº 1955718 - AC (2021/XXXXX-3) RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO RECORRENTE : IPÊ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADOS : LUCIANO OLIVEIRA DE MELO - AC003091 ALBERTO...EM RECUPERACAO JUDICIAL OUTRO NOME : SP-35 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADOS : LUCIANO OLIVEIRA DE MELO - AC003091 ALBERTO TAPEOCY NOGUEIRA - AC003902 LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA - AC003547...RECORRIDO : RENIELE GOMES MOREIRA ADVOGADOS : JOSIANE DO COUTO SPADA - AC003805 …

  • STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX AC 2021/XXXXX-6

    Jurisprudência

    RECURSO ESPECIAL Nº 1916335 - AC (2021/XXXXX-6) RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI RECORRENTE : ECOVILLE RIO BRANCO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S/A ADVOGADOS : THALES ROCHA BORDIGNON - AC002160...VANESSA FANTIN MAZOCA DE ALMEIDA PRADO - AC003956 MARCELO FEITOSA ZAMORA - AC004711 RECORRIDO : GOLBERY PAIVA DE LIMA RECORRIDO : ANDREIA BARTH PAIVA ADVOGADO : CLÁUDIA MARIA DA FONTOURA MESSIAS SABINO...- AC003187 INTERES. : IMOBILIARIA FORTALEZA LTDA ADVOGADO : SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS …

  • STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX AC 2022/XXXXX-8

    Jurisprudência

    AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2124075 - AC (2022/XXXXX-8) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : D M D RESTAURANTE LTDA AGRAVANTE : TCHEZAO CHURRASCARIA LTDA ADVOGADOS : RENATO CÉSAR LOPES...DA CRUZ - AC002963 ROBERTO BARRETO DE ALMEIDA - AC003344 AILTON CARLOS SAMPAIO DA SILVA - AC004543 RENATO DA COSTA MODESTO - AC004938 MAYSON COSTA MORAIS - AC004681 ÉLIDA ISAIAS MACEDO - AC004834 AGRAVADO...SOSTER - AUTO POSTO CORRENTAO ADVOGADOS : LARISSA SALOMAO MONTILHA MIGUEIS - AC002269 …

  • STJ - DESIS no RECURSO ESPECIAL: DESIS no REsp XXXXX AC 2021/XXXXX-5

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    Superior Tribunal de Justiça DESIS no RECURSO ESPECIAL Nº 1.937.827 - AC (2021/XXXXX-5) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE : TANIRA DO NASCIMENTO FONTES ADVOGADOS : GILLIARD NOBRE ROCHA...- AC002833 JOAO ARTHUR DOS SANTOS SILVEIRA - AC003530 FELIPPE FERREIRA NERY - AC003540 EMMILY TEIXEIRA DE ARAÚJO - AC003507 LUCAS MARTINS BORGHI - AC005696 REQUERIDO : BANCO BRADESCO S/A ADVOGADOS : JOAO...PAULO DE OLIVEIRA SANTOS - AC003704 EDSON ROSAS JÚNIOR - AC004901 LUCIA CRISTINA PINHO …

  • STJ - AGRAVO INTERNO NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA: AgInt no RMS 65394 AC 2020/XXXXX-6

    Jurisprudência

    LUCIEUDA SOUSA SILVA CASTRO - AC004099 MARCUS VENICIUS NUNES DA SILVA - AC003886 JOAO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA - AC004179 AGRAVADO : ESTADO DO ACRE ADVOGADO : RODRIGO FERNANDES DAS NEVES - AC002501 EMENTA...DE CASTRO - AC003131 MARIA LUCIEUDA SOUSA SILVA CASTRO - AC004099 MARCUS VENICIUS NUNES DA SILVA - AC003886 JOAO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA - AC004179 AGRAVADO : ESTADO DO ACRE ADVOGADO : RODRIGO FERNANDES...SILVA - AC003886 JOAO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA - AC004179 AGRAVADO : ESTADO DO ACRE …

  • STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: EDcl no AgRg no AgRg no AREsp XXXXX AC 2020/XXXXX-9

    Jurisprudência

    DE MELO JÚNIOR ADVOGADOS : ROMANO FERNANDES GOUVEA - AC004512 FILIPE LOPES DE SOUZA SARAIVA DE FARIAS - AC004935 HUGO CELSO LINHARES CONDE JUNIOR - AC005570 DAVID DO VALE SANTOS - AC005528 TIAGO COELHO...DE FARIAS - AC004935 HUGO CELSO LINHARES CONDE JUNIOR - AC005570 DAVID DO VALE SANTOS - AC005528 TIAGO COELHO NERY - AC005781 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE ASSUNTO: DIREITO PENAL - Crimes...FILIPE LOPES DE SOUZA SARAIVA DE FARIAS - AC004935 HUGO CELSO LINHARES CONDE JUNIOR - A…

  • STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: EDcl no AgRg no AgRg no AREsp XXXXX AC 2020/XXXXX-9

    Jurisprudência

    DE MELO JÚNIOR ADVOGADOS : ROMANO FERNANDES GOUVEA - AC004512 FILIPE LOPES DE SOUZA SARAIVA DE FARIAS - AC004935 HUGO CELSO LINHARES CONDE JUNIOR - AC005570 DAVID DO VALE SANTOS - AC005528 TIAGO COELHO...DE FARIAS - AC004935 HUGO CELSO LINHARES CONDE JUNIOR - AC005570 DAVID DO VALE SANTOS - AC005528 TIAGO COELHO NERY - AC005781 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE ASSUNTO: DIREITO PENAL - Crimes...FILIPE LOPES DE SOUZA SARAIVA DE FARIAS - AC004935 HUGO CELSO LINHARES CONDE JUNIOR - A…

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