Ct 3713 em Jurisprudência

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  • TJ-RN - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL XXXXX20198205162

    Jurisprudência • Sentença • 

    Assim, tenho pela procedência do pedido de reconhecimento da inexistência de débito relativo ao (s) valor (es)/contrato (s) nº R$ 164,71, contrato: CT70013991400; R$ 37,13, contrato: FI70013991400 e R$... ; R$ 37,13, contrato: FI70013991400 e R$ 834,07, contrato: EC70013991400... ; R$ 37,13, contrato: FI70013991400 e R$ 834,07, contrato: EC70013991400; b) condenar o promovido a pagar a promovente o valor de R$ 3.000,00, a título de reparação por danos morais, importância esta que

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  • TRT-2 - Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo: RORSum XXXXX20205020062

    Jurisprudência • Decisão • 

    /ct SÃO PAULO/SP, 20 de setembro de 2021. VALDIR FLORINDO Desembargador (a) Vice Presidente Judicial... Tempestivo o recurso (decisão publicada no DEJT em 17/08/2021 - Aba de Movimentações; recurso apresentado em 27/08/2021 - id. ee3713d). Regular a representação processual, id. 95ab3fd

  • TRT-2 - Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo: RORSum XXXXX20205020062 SP

    Jurisprudência • Decisão • 

    /ct SÃO PAULO/SP, 20 de setembro de 2021. VALDIR FLORINDO Desembargador (a) Vice Presidente Judicial... Tempestivo o recurso (decisão publicada no DEJT em 17/08/2021 - Aba de Movimentações; recurso apresentado em 27/08/2021 - id. ee3713d). Regular a representação processual, id. 95ab3fd

  • TJ-RN - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL XXXXX20198205162

    Jurisprudência • Sentença • 

    Assim, tenho pela procedência do pedido de reconhecimento da inexistência de débito relativo ao (s) valor (es)/ contrato (s) nº R$ 164,71, c ontrato: CT70013991400; R$ 37,13, c ontrato: FI70013991400 e... ; R$ 37,13, c ontrato: FI70013991400 e R$ 834,07, contrato: EC70013991400... ; R$ 37,13, c ontrato: FI70013991400 e R$ 834,07, contrato: EC70013991400 ; b) condenar o promovido a pagar a promovente o valor de R$ 3 . 0 00,00 , a título de reparação por danos morais, importância

  • TRT-2 - Recurso Ordinário Trabalhista: ROT XXXXX20205020705 SP

    Jurisprudência • Decisão • 

    Regular a representação processual, id. 3713e7f . Dispensado o preparo (id. fafc24f)... /ct SÃO PAULO/SP, 18 de novembro de 2021. VALDIR FLORINDO Desembargador (a) Vice Presidente Judicial

  • TRT-1 - ATOrd XXXXX20165010281 TRT01

    Jurisprudência • Sentença • 

    Identi de 3790 e CPF Ide 0000 ntif 0451 ica 14337 ção 1611 2400 3636 CTPS CT 0920 2 PS 0000 0451 14330 1611 2400 3536 CT CTPS 4390 PS 0000 0451 14314 1611 2400 Pro 3500 Procur cur 6010 ação ação 0000... 11 cib 3857 ch 3 o 9670 de 0000 Sal 0451 ário 14367 1611 Re 2400 cib 3826 o ch 2 8060 de 0000 Sal 0451 ário 14358 1611 Re 2400 cib 3749 o Ch1 2770 de 0000 Sal 0451 ário 14344 Do cu 1611 me 2400 nto 3713... ver 0541 so 81571 Do 1705 Respos cu 2409 ta ao me 0548 ofício nto 8940 de Di 0000 inform ver 0541 ações so 81684 Do 1705 cu 2409 me 0337 Contra nto 1470 to Di 0000 ver 0541 so 81565 1705 2409 Co 0239 CT

  • TRT-2 - Recurso Ordinário Trabalhista: ROT XXXXX20205020231 SP

    Jurisprudência • Decisão • 

    /ct SÃO PAULO/SP, 27 de setembro de 2021. VALDIR FLORINDO Desembargador (a) Vice Presidente Judicial... Satisfeito o preparo (id (s). 3713da6 e d52a787). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Responsabilidade Civil do Empregador / Indenização por Dano Moral

  • TRT-2 - Recurso Ordinário Trabalhista: ROT XXXXX20205020231

    Jurisprudência • Decisão • 

    /ct SÃO PAULO/SP, 27 de setembro de 2021. VALDIR FLORINDO Desembargador (a) Vice Presidente Judicial... Satisfeito o preparo (id (s). 3713da6 e d52a787). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Responsabilidade Civil do Empregador / Indenização por Dano Moral

  • TJ-SP - Agravo de Instrumento: AI XXXXX20128260000 SP XXXXX-53.2012.8.26.0000

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    PLANO DE SAÚDE COMINATÓRIA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS Tratamento oncológico, com o uso do medicamento Capecitabina (Xeloda), bem como, exame PET/CT Recusa ao fundamento de exclusão contratual da cobertura Liminar impositiva de custeio da quimio, e exames que necessita o autor, conforme indicação médica Presença dos requisitos do art. 273 , do CPC Inteligência da S. nº 94, do TJSP Verossimilhança das alegações deduzidas na inicial que não interfere na futura apreciação, por ocasião do julgamento do mérito da demanda, da legalidade ou não da recusa da agravante Agravo desprovido Decisão mantida Recurso desprovido.

  • TRT-24 - : XXXXX19935240777

    Jurisprudência • Acórdão • 

    CW'ct r/fdll'z898o del/em ceassoessoes dssegllm/· I - p O... pU~Li cAD~ ~~ DliEJ 'Gl A~ 3713 ~ .~Z Db PODER JUDICIARIO 24 JAN 1994 JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24~ lAO SE ('AO DE ACORD!OS RO-173 4/93 (Ae. T. P. n! 209~/93) - 3... Xl illCt/mbe eo credbr - fll CdSlI' Cdd8 reddmdnte -tsce d inaellnlf.7/ena'ct do te/?YJ tes18ll!e.. e\igir0 ,conlf.7/emenfl.7 aa Iespollsdbllid8de. 0 debifl.'

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