E Gaúcha Car em Jurisprudência

1.751 resultados

TJ-PB - APELAÇÃO CÍVEL: AC XXXXX20068152001
Jurisprudência • Acórdão •
ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002464-10.2006.8.15. 2001 ORIGEM: Juízo da 2ª Vara de Executivos Fiscais RELATOR: Desembargador João Alves da Silva EMBARGANTE: Estado da Paraíba, por seu Procurador EMBARGADA: Gaucha Car Ltda e outros PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE ERRO MATERIAL, OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. INDICAÇÃO GENÉRICA DE OMISSÃO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO CONCRETA DOS VÍCIOS ALEGADOS. REJEIÇÃO DOS ACLARATÓRIOS QUE SE IMPÕE. - Os embargos de dec...
A Jurisprudência apresentada está ordenada por RelevânciaMudar ordem para Data
TJ-PB - APELAÇÃO CÍVEL: AC XXXXX20068152001
Jurisprudência • Acórdão •
ACÓRDÃO AGRAVO INTERNO N. XXXXX-10.2006.8.15. 2001 ORIGEM: Juízo da 2ª Vara de Executivos Fiscais RELATOR: Desembargador João Alves da Silva AGRAVANTE: Estado da Paraíba, por seu Procurador AGRAVADA: Gaucha Car Ltda e outros AGRAVO INTERNO. INTERPOSIÇÃO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGA PROVIMENTO A RECURSO. EXECUÇÃO FISCAL. DETERMINAÇÃO À FAZENDA PÚBLICA EXEQUENTE DE RECOLHIMENTO ANTECIPADO DE DILIGÊNCIAS DE OFICIAIS DE JUSTIÇA. CITAÇÃO POSTAL. INDEFERIMENTO. PRECLUSÃO DA MATÉRIA. SUBSTRATO ...
TJ-RS - Apelação Cível: AC XXXXX20218210001 PORTO ALEGRE
Jurisprudência • Acórdão •
APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. ADEQUAÇÃO DA VIA PROCESSUAL ELEITA, NOS TERMOS DO ARTIGO 381 , III , DO CPC/2015 . DESCONSTITUIÇÃO DA SENTENÇA.APELAÇÃO PROVIDA.
Encontrado em: TUTELA CAUTELAR EM CAR�TER ANTECEDENTE. EXIBI��O DE DOCUMENTOS. INICIAL INDEFERIDA... PROCEDIMENTO DE TUTELA CAUTELAR REQUERIDA EM CAR�TER ANTECEDENTE. EXIBI��O DE DOCUMENTO. FALTA DE INTERESSE DE AGIR CONFIGURADA. I... Alegre/RS - CEP XXXXX-906 Apela��o C�vel N� XXXXX-40.2021.8.21.0001 /RS TIPO DE A��O: M�tuo RELATOR: Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO APELANTE: PRISCILA SIMAO DIAS (REQUERENTE) APELADO: ASSOCIACAO GAUCHA
TJ-RS - Agravo de Instrumento: AI XXXXX20228217000 PORTO ALEGRE
Jurisprudência • Acórdão •
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. TUTELA ANTECIPADA EM CARÁTER ANTECEDENTE. GRATUIDADE JUDICIÁRIA. INDEFERIMENTO. Descabe o deferimento do pedido de gratuidade judiciária quando a parte requerente aufira rendimentos superiores a cinco salários mínimos e suas despesas não a impossibilitem de arcar com os custos do processo, conforme orientação desta Câmara e Enunciado 49 do Tribunal de Justiça. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO. UNÂNIME.
Encontrado em: TUTELA ANTECIPADA EM CAR�TER�ANTECEDENTE. �GRATUIDADE JUDICI�RIA. INDEFERIMENTO... -906 Agravo de Instrumento N� XXXXX-24.2022.8.21.7000 /RS TIPO DE A��O: Banc�rios RELATOR: Desembargador CAIRO ROBERTO RODRIGUES MADRUGA AGRAVANTE: SILVIA MARIA DIOGO RIBEIRO AGRAVADO: ASSOCIACAO GAUCHA... ENSINO AGRÍCOLA RELAT�RIO Trata-se de agravo de instrumento interposto por� S�LVIA MARIA DIOGO RIBEIRO ,� da decis�o que indeferiu a concess�o da gratuidade judici�ria nos autos da tutela antecipada em car
TJ-MT - XXXXX20218110041 MT
Jurisprudência • Decisão •
Na inicial, é alegado que: i ) “ é proprietário do imóvel rural denominado Fazenda Pacunero, situado no Município de Gaúcha do Norte/MT ”; ii ) “ protocolou junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente... A pretensão é para que a autoridade apontada coatora analise o pedido de inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) MT4630/2020... determinar à autoridade coatora que observe os prazos estabelecidos na Portaria n. 389/2015/SEMA, referente à análise e validação da inscrição do imóvel rural – Fazenda Pacunero, localizado no Município de Gaúcha
TJ-MT - XXXXX20228110041 MT
Jurisprudência • Decisão •
n. 110.001/2018 –, referente à sua propriedade, denominada de Fazenda Santa Luzia I, localizada no Município de Gaúcha do Norte-MT, e que, desde a data do cadastro (22/09/2021) encontra-se no aguardo... Por tais considerações, a ratificação da sentença que concedeu a segurança, para determinar que a autoridade coatora observasse os prazos estabelecidos na Portaria n. 389/2015, referentes ao CAR-MT n... autoridade coatora que observe os prazos estabelecidos na Portaria n. 389/2015/SEMA , referente à análise e validação da inscrição do imóvel rural – Fazenda Santa Luzia I , localizado no Município de Gaúcha
TJ-RS - Agravo de Instrumento: AI XXXXX20228217000 VERA CRUZ
Jurisprudência • Acórdão •
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO ORDINÁRIA. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. O DIREITO À GRATUIDADE JUDICIÁRIA É DESTINADO ÀS PESSOAS QUE NÃO POSSUEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA FAZER FRENTE ÀS DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ( CPC , ART. 98 ). TRATANDO-SE DE DIREITO DE CARÁTER RESTRITIVO, QUE SE DESTINA ÀS PESSOAS EFETIVAMENTE NECESSITADAS, O RECONHECIMENTO DO DIREITO NÃO PODE SER REALIZADO SEM QUALQUER SUPEDÂNEO FÁTICO, PORQUANTO OS SERVIÇOS JUDICIÁRIOS SÃO CUSTEADOS PELA SOCIEDADE COMO UM TODO, SENDO NECESSÁRIO, PARA O SEU DEFERIMENTO, A DEMONSTRAÇÃO DA INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS DA PARTE POSTULANTE, O QUE NÃO OCORREU NO CASO EM ANÁLISE. RECURSO DESPROVIDO.
Encontrado em: Todavia, tratando-se de direito de car�ter restritivo que se destina �s classes menos favorecidas da sociedade, o reconhecimento do direito n�o pode ser realizado sem qualquer suped�neo f�tico, porquanto... Consequentemente, a mera declara��o de pobreza n�o basta como meio de prova para a concess�o, sendo necess�rio demonstrar a car�ncia de recursos da parte postulante para fazer frente �s despesas do processo... TRATANDO-SE DE DIREITO DE CAR�TER RESTRITIVO, QUE SE DESTINA �S PESSOAS EFETIVAMENTE NECESSITADAS, O RECONHECIMENTO DO DIREITO N�O PODE SER REALIZADO SEM QUALQUER SUPED�NEO F�TICO, PORQUANTO OS SERVI�OS
TJ-RS - Agravo de Instrumento: AI XXXXX20228217000 PORTO ALEGRE
Jurisprudência • Acórdão •
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. O DIREITO À GRATUIDADE JUDICIÁRIA É DESTINADO ÀS PESSOAS QUE NÃO POSSUEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA FAZER FRENTE ÀS DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ( CPC , ART. 98 ). TRATANDO-SE DE DIREITO DE CARÁTER RESTRITIVO, QUE SE DESTINA ÀS PESSOAS EFETIVAMENTE NECESSITADAS, O RECONHECIMENTO DO DIREITO NÃO PODE SER REALIZADO SEM QUALQUER SUPEDÂNEO FÁTICO, PORQUANTO OS SERVIÇOS JUDICIÁRIOS SÃO CUSTEADOS PELA SOCIEDADE COMO UM TODO, SENDO NECESSÁRIO, PARA O SEU DEFERIMENTO, A DEMONSTRAÇÃO DA INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS DA PARTE POSTULANTE. HIPÓTESE VERSADA EM QUE FOI DEVIDAMENTE COMPROVADA A HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA DA PARTE REQUERENTE, PELO QUE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO É MEDIDA IMPOSITIVA. RECURSO PROVIDO.
Encontrado em: Consequentemente, a mera declara��o de pobreza n�o basta como meio de prova para a concess�o, sendo necess�rio demonstrar a car�ncia de recursos do postulante para fazer frente �s despesas do processo... Todavia, tratando-se de direito de car�ter restritivo que se destina �s classes menos favorecidas da sociedade, o reconhecimento do direito n�o pode ser realizado sem qualquer suped�neo f�tico, porquanto... TRATANDO-SE DE DIREITO DE CAR�TER RESTRITIVO, QUE SE DESTINA �S PESSOAS EFETIVAMENTE NECESSITADAS, O RECONHECIMENTO DO DIREITO N�O PODE SER REALIZADO SEM QUALQUER SUPED�NEO F�TICO, PORQUANTO OS SERVI�OS
TJ-MT - XXXXX20208110041 MT
Jurisprudência • Decisão •
Os documentos acostados nos autos apontam que a parte impetrante realizou a inscrição do imóvel rural – Estância Gaúcha –, localizada no Município de Gaúcha do Norte (MT) – no CAR MT-30.871/2017 em 15.01.2020... localizado no Município de Gaúcha do Norte (MT)... – , localizada no Município de Gaúcha do Norte (MT) – no CAR MT30.8711/2017 em 15.01.2020 , sem prejuízo do preenchimento integral dos requisitos exigidos por lei, devendo o cumprimento desta decisão
TJ-MT - XXXXX20218110041 MT
Jurisprudência • Decisão •
Os documentos acostados nos autos apontam que a parte impetrante realizou a inscrição do imóvel rural – Fazenda Conquista , localizado no Município de Gaúcha do Norte (MT) – no CAR MT-31.068/2019 em 02.02.2021... autoridade coatora promova a análise do Cadastro Ambiental Rural MT- 31.068/2019 , cadastrado em 02.02.2021 no SIMCAR , relacionado ao imóvel rural denominado Fazenda Conquista , localizado no Município de Gaúcha... à autoridade coatora que observe os prazos estabelecidos na Portaria n. 389/2015/SEMA, referente à análise e validação da inscrição do imóvel rural – Fazenda Conquista , localizado no Município de Gaúcha

Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo