E-rr - 313501-30.1996.5.02.5555 em Jurisprudência

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  • TRT-14 - Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo: ATSum XXXXX20205140141

    Jurisprudência • Sentença • 

    João Batista Brito Pereira DJ 10.11.2000 - Decisão unânime; ERR XXXXX-30.1996.5.02.5555 - Min. Milton de Moura França DJ 17.12.1999 - Decisão unânime; RR XXXXX-67.2000.5.03.5555 1ªT - Min... (ERR XXXXX-30.1996.5.02.5555 - Min... Wagner Pimenta DJ 24.11.2000 - Decisão por maioria; RR XXXXX-16.1996.5.03.5555, 2ª T - Juiz Conv. Ricardo M. Ghisi DJ 03.09.1999 - Decisão por maioria; RR XXXXX-79.1996.5.02.5555 , 4ªT - Min

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  • TRT-11 - Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo: RTSum XXXXX20195110002

    Jurisprudência • Sentença • 

    João Batista Brito Pereira DJ 10.11.2000 - Decisão unânime; ERR XXXXX-30.1996.5.02.5555 - Min. Milton de Moura França DJ 17.12.1999 - Decisão unânime; RR XXXXX-67.2000.5.03.5555 1ªT - Min... Wagner Pimenta DJ 24.11.2000 - Decisão por maioria; RR XXXXX-16.1996.5.03.5555 , 2ª T - Juiz Conv. Ricardo M. Ghisi DJ 03.09.1999 - Decisão por maioria; RR XXXXX-79.1996.5.02.5555 , 4ªT - Min... Milton de Moura França DJ 12.03.1999 - Decisão unânime; RR XXXXX-09.1997.5.02.5555 , 5ªT - Min. João Batista Brito Pereira DJ 09.02.2001 - Decisão unânime)

  • TRT-11 - XXXXX20195110002

    Jurisprudência • Sentença • 

    Jo�o Batista Brito Pereira DJ 10.11.2000 - Decis�o un�nime; ERR XXXXX-30.1996.5.02.5555 - Min. Milton de Moura Fran�a DJ 17.12.1999 - Decis�o un�nime; RR XXXXX-67.2000.5.03.5555 1�T - Min... Wagner Pimenta DJ 24.11.2000 - Decis�o por maioria; RR XXXXX-16.1996.5.03.5555, 2� T - Juiz Conv. Ricardo M. Ghisi DJ 03.09.1999 - Decis�o por maioria; RR XXXXX-79.1996.5.02.5555 , 4�T - Min... Milton de Moura Fran�a DJ 12.03.1999 - Decis�o un�nime; RR XXXXX-09.1997.5.02.5555 , 5�T - Min. Jo�o Batista Brito Pereira DJ 09.02.2001 - Decis�o un�nime)

  • TRT-9 - ATOrd XXXXX20175090021 TRT09

    Jurisprudência • Sentença • 

    (E- RR-313.XXXXX-30.1996.5.02.5555 , Rel. Min. Milton de Moura França, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais - DJ 17/12/1999).

  • TRT-9 - Recurso Ordinário Trabalhista: ROT XXXXX20195090513

    Jurisprudência • Acórdão • 

    DOENÇA OCUPACIONAL . RESPONSABILIDADE DA RÉ. EXISTÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE OU CONCAUSALIDADE. Para que reste caracterizada doença equiparada a acidente do trabalho, deve ficar demonstrado, de forma clara, o nexo causal ou concausal entre a doença e o labor desenvolvido, evidenciando ter sido este fator determinante para o surgimento ou agravamento da doença acometida pelo empregado, o que ocorreu nos autos. Sentença mantida, no particular.

    Encontrado em: No mesmo sentido, o acórdão proferido nos autos: E- RR - XXXXX-30.1996.5.02.5555 : II - MÉRITO II.1 - ESTABILIDADE PROVISÓRIA DO ACIDENTADO É sabido que a lei não contém palavras inúteis, daí a função... Nelson Antônio Daiha , D.J. 06/03/98; RR-268.014/96, Ac. 5ª T, Rel. Min. Nelson Antônio Daiha , D.J. 05/06/98; RR-316.198/96, Ac. 5ª T, Rel... (E-RR-267179/96, Relator Ministro Suplente Candeia de Souza , publicado no DJ de 04/06/98) Eis outros precedentes ilustrativos na espécie: E-RR-251.988/96, Ac. SDI, Rel. Min

  • TRT-9 - ATOrd XXXXX20175090021 TRT09

    Jurisprudência • Sentença • 

    (E- RR-313.XXXXX-30.1996.5.02.5555 , Rel. Min. Milton de Moura França, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais - DJ 17/12/1999).

  • TRT-3 - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA: RO XXXXX01200603004 MG XXXXX-93.2012.5.03.0006

    Jurisprudência • Acórdão • 

    ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. DOENÇA OCUPACIONAL CONSTATADA APÓS A DISPENSA. A aplicação da ressalva contida na parte final do inciso II da Súmula n. 378 do TST pressupõe, conforme seus precedentes, a demonstração de má-fé do empregador, que não foi demonstrada nos autos, ao menos em relação à doença ocupacional diagnosticada. Sentença mantida.

    Encontrado em: (ERR XXXXX-30.1996.5.02.5555 , Min. Milton de Moura França, SDI-I, DJ, 17-12-99)... (TST-E-RR-722.187/01.5, SDI-I, Rel. João Oreste Dalazen, DJ XXXXX-02-2005, sublinhou-se)... (TST-E-RR-55/2001-006-12-00.1 SDI-I, Rel. João Oreste Dalazen, DJ XXXXX-12-2004, sublinhou-se). ?...)

  • TRT-14 - Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo: RO XXXXX20205140141

    Jurisprudência • Acórdão • 

    João Batista Brito Pereira DJ 10.11.2000 - Decisão unânime; ERR XXXXX-30.1996.5.02.5555 - Min. Milton de Moura França DJ 17.12.1999 - Decisão unânime; RR 650692- 67.2000.5.03.5555 1ªT - Min... Wagner Pimenta DJ 24.11.2000 - Decisão por maioria; RR XXXXX-16.1996.5.03.5555 , 2ª T - Juiz Conv. Ricardo M. Ghisi DJ 03.09.1999 - Decisão por maioria; RR XXXXX-79.1996.5.02.5555 , 4ªT - Min... Milton de Moura França DJ 12.03.1999 - Decisão unânime; RR XXXXX-09.1997.5.02.5555 , 5ªT - Min. João Batista Brito Pereira DJ 09.02.2001 - Decisão unânime

  • TRT-14 - Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo XXXXX20205140141

    Jurisprudência • Acórdão • 

    João Batista Brito Pereira DJ 10.11.2000 - Decisão unânime; ERR XXXXX-30.1996.5.02.5555 - Min. Milton de Moura França DJ 17.12.1999 - Decisão unânime; RR 650692- 67.2000.5.03.5555 1ªT - Min... Wagner Pimenta DJ 24.11.2000 - Decisão por maioria; RR XXXXX-16.1996.5.03.5555 , 2ª T - Juiz Conv. Ricardo M. Ghisi DJ 03.09.1999 - Decisão por maioria; RR XXXXX-79.1996.5.02.5555 , 4ªT - Min... Milton de Moura França DJ 12.03.1999 - Decisão unânime; RR XXXXX-09.1997.5.02.5555 , 5ªT - Min. João Batista Brito Pereira DJ 09.02.2001 - Decisão unânime

  • TRT-9 - Agravo de Petição: AP XXXXX20175090021

    Jurisprudência • Acórdão • 

    (E- RR-313.XXXXX-30.1996.5.02.5555 , Rel. Min. Milton de Moura França , Subseção I Especializada em Dissídios Individuais - DJ 17/12/1999). Indevida a pretensão... Recurso de revista não conhecido. (...). ( RR - XXXXX-77.2009.5.09.0242 , Rel. Min. Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira , 3ª T., DEJT 04.11.11). (...) INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL... Recurso de revista não conhecido. (...). ( RR - XXXXX-71.2006.5.02.0083 , Rel. Min. Aloysio Corrêa da Veiga , 6ª T., DEJT 28.01.11). (...) 2. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. VALOR ARBITRADO

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