Equity Plan em Jurisprudência

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  • TRT-1 - Recurso Ordinário: RO XXXXX20115010019 RJ

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    PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS. REVERSÃO DE PARTE DOS VALORES PARA COMPRA DE AÇÕES. COAÇÃO NÃO CONFIGURADA. É do reclamante o ônus de provar que sofreu coação para aderir ao -Equity Ownershio Plan (EOP)-, capaz de inquinar a validade do ato, que, em princípio, conta com presunção de regularidade.

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  • TJ-SP - Monitória XXXXX20188260554 Foro de Santo André - SP

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    Data: Partners Emerging Markets Equity Fund; Gqg Partners Emerging Markets Equity Fund (Australia); Gqg Partners Emerging Markets Equity Fund - Gqg A consulta e aquisição dos editais estão disponíveis... /04/2020 às 09:00 horas, na sala do conselho delibe- Partners Series Llc; Hand Composite Employee Benefit Trust; Hand Composite Employee Benefit Trust; Highvista Sge Ex-Us Cit Fund; Ibm 401 (K) Plus Plan... Collective Investment Fund Plan; The Board Of The Pension Protection Fund; The Chicago Public School Teachers Pension And Retirement Fund; The A Audiência Pública será realizada no dia 09 de março de 2020

  • TRT-2 - Ação Trabalhista - Rito Ordinário: ATOrd XXXXX20195020465 SP

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    Além do valor em dinheiro, o Reclamante permanecerá no plano “The Sherwin-Williams Company Equity and Performance Incentive Plan”, na forma estipulada no acordo, inclusive em relação a cláusula de não-concorrência... receberá a titularidade de veículo Toyota Fielder de placa DPJ-1896 e de linha telefônica móvel norte-americana nº 214-385-8629; e permanecerá com o plano de saúde da empresa “Valspar Employee Health Plan

  • TRT-2 - Protesto: Protes XXXXX20195020465 SP

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    Além do valor em dinheiro, o Reclamante permanecerá no plano “The Sherwin-Williams Company Equity and Performance Incentive Plan”, na forma estipulada no acordo, inclusive em relação a cláusula de não-concorrência... receberá a titularidade de veículo Toyota Fielder de placa DPJ-1896 e de linha telefônica móvel norte-americana nº 214-385-8629;e permanecerá com o plano de saúde da empresa “Valspar Employee Health Plan

  • TRT-2 - XXXXX20135020012 São Paulo

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    STOCK PLAN. PERCENTUAL DE AÇÕES DECORRENTES DE ABERTURA DE CAPITAL. Sem razão a Autora... O documento de fls. 28 revela a perspectiva da empresa em julho de 2008: inicialmente ocorreria o incremento de seu capital, com a participação de um Fundo de Private Equity - ocasião em que seriam criadas... O documento de fls. 28 revela a perspectiva da empresa em julho de 2008: inicialmente ocorreria o incremento de seu capital, com a participação de um Fundo de Private Equity - ocasião em que seriam criadas

  • TRT-1 - Recurso Ordinário: RO XXXXX20125010019

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    Relatora: DESEMBARGADORA CARINA RODRIGUES BICALHO Recorrente: ANDRÉ HENRIQUE BUCHHEIM Recorrido: BANCO BTG PACTUAL S.A., UBS AG, UBS BARSIL HOLDING FINANCEIRA, UBS INTL. HOLDING BV RELATÓRIO

    Encontrado em: da PLR seria convertida no EOP (Equity Ownership Plan), ou seja, um plano de compra de ações da empresa... REVERSÃO DE PARTE DOS VALORES PARA A COMPRA DE AÇÕES – DA ADESÃO AO “EQUITY OWNERSHIP PLAN”. POSSIBILIDADE. COAÇÃO NÃO PROVADA. NATUREZA JURÍDICA MERCANTIL DAS “STOCK OPTIONS”... Reafirma a invalidade da utilização de parte do montante destinado a Participação nos Lucros e Resultados para a compra de ações, ou seja, a conversão da PLR em EOP (Equity Ownership Plan)

  • TRT-1 - Recurso Ordinário: RO XXXXX20125010019 RJ

    Jurisprudência • Acórdão • 

    Relatora: DESEMBARGADORA CARINA RODRIGUES BICALHO Recorrente: ANDRÉ HENRIQUE BUCHHEIM Recorrido: BANCO BTG PACTUAL S.A., UBS AG, UBS BARSIL HOLDING FINANCEIRA, UBS INTL. HOLDING BV RELATÓRIO

    Encontrado em: da PLR seria convertida no EOP (Equity Ownership Plan), ou seja, um plano de compra de ações da empresa... REVERSÃO DE PARTE DOS VALORES PARA A COMPRA DE AÇÕES – DA ADESÃO AO “EQUITY OWNERSHIP PLAN”. POSSIBILIDADE. COAÇÃO NÃO PROVADA. NATUREZA JURÍDICA MERCANTIL DAS “STOCK OPTIONS”... Reafirma a invalidade da utilização de parte do montante destinado a Participação nos Lucros e Resultados para a compra de ações, ou seja, a conversão da PLR em EOP (Equity Ownership Plan)

  • TRT-1 - Embargos de Declaração: ED XXXXX20115010019 RJ

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    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Rejeitam-se os embargos de declaração, por não constatado vício no acórdão atacado.

    Encontrado em: No tocante à alegada coação para aderir ao “Equity Ownershio Plan (EOP), das provas produzidas, mormente a prova emprestada, verifica-se que o reclamante não se desincumbiu do seu ônus... O acórdão foi claro ao analisar a matéria: PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E ADESÃO AO “EQUITY OWNERSHIP PLAN” (EOP) (…) PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO... Não se pode olvidar que é do reclamante o ônus de provar que sofreu coação para aderir ao “Equity Ownershio Plan (EOP)”, capaz de inquinar a validade do ato, que, em princípio, conta com presunção de regularidade

  • TRT-10 - ATOrd XXXXX20205100812 TRT10

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    Presença: Acio- GLOBAL EMERGING MARKETS EQUITY IBM 401 (K) PLUS PLAN; IBM DIVERSIFIED GLOBAL EQUITY FUND; nistas representando mais de 70% (setenta por cento) do capital social da Companhia, conforme verificado... EMPLOYEE dos; (ii) Ratificar a nomeação e contratação da APSIS Consultoria Empresarial Ltda. para realizar a avaliação do BENEFIT COLLECTIVE INVESTMENT FUND PLAN; MEMORIAL SLOAM KETTERING CANCER CENTER... COMMON TRUST FUND; representação de produtos alimentícios de qualquer gênero; (an) distribuição, comércio, importação, exportação, EMERGING MARKETS EQUITY INDEX MASTER FUND; EMERGING MARKETS EQUITY INDEX

  • TRT-10 - ATOrd XXXXX20205100812 TRT10

    Jurisprudência • Sentença • 

    Presença: Acio- GLOBAL EMERGING MARKETS EQUITY IBM 401 (K) PLUS PLAN; IBM DIVERSIFIED GLOBAL EQUITY FUND; nistas representando mais de 70% (setenta por cento) do capital social da Companhia, conforme verificado... EMPLOYEE dos; (ii) Ratificar a nomeação e contratação da APSIS Consultoria Empresarial Ltda. para realizar a avaliação do BENEFIT COLLECTIVE INVESTMENT FUND PLAN; MEMORIAL SLOAM KETTERING CANCER CENTER... COMMON TRUST FUND; representação de produtos alimentícios de qualquer gênero; (an) distribuição, comércio, importação, exportação, EMERGING MARKETS EQUITY INDEX MASTER FUND; EMERGING MARKETS EQUITY INDEX

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