EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Rejeitam-se os embargos de declaração, por não constatado vício no acórdão atacado.
Encontrado em: No tocante à alegada coação para aderir ao “Equity Ownershio Plan (EOP), das provas produzidas, mormente a prova emprestada, verifica-se que o reclamante não se desincumbiu do seu ônus... O acórdão foi claro ao analisar a matéria: PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E ADESÃO AO “EQUITY OWNERSHIP PLAN” (EOP) (…) PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO... Não se pode olvidar que é do reclamante o ônus de provar que sofreu coação para aderir ao “Equity Ownershio Plan (EOP)”, capaz de inquinar a validade do ato, que, em princípio, conta com presunção de regularidade