Estado de Santa Cartarina em Jurisprudência

Teor do ato: Rejeito a EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVADE oposta por ZELIA ANGELICA RAMOS BALSINI em face do ESTADO DE SANTA CARTARINA, mantendo-se, desse modo, hígida a certidão de dívida ativa e, portanto, a... Estado de Santa Catarina Advogado Selecionado << Informação indisponível >>... CERTIDÃO DE REMESSA DA INTIMAÇÃO PARA O PORTAL ELETRÔNICO Autos nº XXXXX-95.2016.8.24.0020 Ação: Execução Fiscal/PROC Exequente: Estado de Santa Catarina Executado: Zelia Angelica Ramos Balsini CERTIFICA-SE

ANTE O EXPOSTO Rejeito a EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVADE oposta por ZELIA ANGELICA RAMOS BALSINI em face do ESTADO DE SANTA CARTARINA , mantendo- se, desse modo, hígida a certidão de dívida ativa e, portanto... Autos n. XXXXX-95.2016.8.24.0020 Ação: Execução Fiscal Exequente: Estado de Santa Catarina/ Executado: Zelia Angelica Ramos Balsini/ Vistos, etc... Do mesmo modo, o egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina decidiu: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL - EXCEÇÃO DE PRÉ- EXECUTIVIDADE - INTEMPESTIVIDADE - INOCORRÊNCIA

Encontrado em: de Santa Cartarina Sicoob Credisc... 75.2016.8.24.0000, da comarca da Capital 3ª Vara de Direito Bancário em que é Agravante Neusa Maria dos Santos e Agravado Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores Bancários Economiários Estado de Santa... proferida pelo Juízo da 3ª Vara de Direito Bancário da comarca da Capital que, nos autos da execução de título extrajudicial ajuizada por Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores Públicos de Santa

Encontrado em: de Santa Cartarina Sicoob Credisc... 75.2016.8.24.0000 , da comarca da Capital 3ª Vara de Direito Bancário em que é Agravante Neusa Maria dos Santos e Agravado Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores Bancários Economiários Estado de Santa... proferida pelo Juízo da 3ª Vara de Direito Bancário da comarca da Capital que, nos autos da execução de título extrajudicial ajuizada por Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores Públicos de Santa

Encontrado em: de Santa Cartarina, abatendose, no caso os valores até então pagos pela Executada, incorrendo ainda a Executada em multa no percentual de 20% (vinte por cento) e novos honorários advocatícios no mesmo... débito original, dos presentes autos, ficando sem efeito o abatimento ora concedido pelo Exequente, que será acrescido ainda dos juros e correções pelos índices da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Santa... do débito original, dos presente autos, ficando sem efeito o abatimento ora concedido pelo Exequente, que será acrescido ainda dos juros e correção pelo índices da Corregedoria Geral de Justiça do Estado

Encontrado em: de Santa Cartarina, abatendose, no caso os valores até então pagos pela Executada, incorrendo ainda a Executada em multa no percentual de 20% (vinte por cento) e novos honorários advocatícios no mesmo... débito original, dos presentes autos, ficando sem efeito o abatimento ora concedido pelo Exequente, que será acrescido ainda dos juros e correções pelos índices da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Santa... do débito original, dos presente autos, ficando sem efeito o abatimento ora concedido pelo Exequente, que será acrescido ainda dos juros e correção pelo índices da Corregedoria Geral de Justiça do Estado

Estado de Santa Cartarina contra a decisão interlocutória que, na Ação Civil Pública n. XXXXX-94.2011.8.24.0038 ajuizada pelo Ministério Público, após a concessão de liminar para identificar e disponibilizar... AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA... DE SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTIÇA Agravo de Instrumento n. XXXXX-83.2018.8.24.0000 , Joinville Agravante : Estado de Santa Catarina Advogada : Fernanda Seiler (OAB: 26281/SC) Agravado : Ministério

Estado de Santa Cartarina contra a decisão interlocutória que, na Ação Civil Pública n. XXXXX-94.2011.8.24.0038 ajuizada pelo Ministério Público, após a concessão de liminar para identificar e disponibilizar... ESTADO DE SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTIÇA Agravo de Instrumento n. XXXXX-83.2018.8.24.0000, Joinville Agravante : Estado de Santa Catarina Advogada : Fernanda Seiler (OAB: 26281/SC) Agravado : Ministério... AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PELO Agravo de Instrumento n. XXXXX-83.2018.8.24.0000 5 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

75.2016.8.24.0000, Capital Agravante : Neusa Maria dos Santos Advogado : Sandro Gomes Silveira (OAB: 40176/SC) Agravado : Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores Bancários Economiários Estado de Santa... de Santa Cartarina Sicoob Credisc Advogado : Rafael de Assis Horn (OAB: 12003/SC) Interesdo. : Cooperativa de Crédito Nossa Senhora do Desterro - Sicoob Credisc Interesda. : Viviane Althoff Pellegrini... de Santa Catarina - SICOOB CREDISC, também qualificada, perante o Juízo de Direito da 3ª Vara de Direito Bancário da comarca da Capital, manteve o bloqueio pelo BacenJud

75.2016.8.24.0000 , Capital Agravante : Neusa Maria dos Santos Advogado : Sandro Gomes Silveira (OAB: 40176/SC) Agravado : Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores Bancários Economiários Estado de Santa... de Santa Cartarina Sicoob Credisc Advogado : Rafael de Assis Horn (OAB: 12003/SC) Interesdo. : Cooperativa de Crédito Nossa Senhora do Desterro - Sicoob Credisc Interesda. : Viviane Althoff Pellegrini... de Santa Catarina - SICOOB CREDISC, também qualificada, perante o Juízo de Direito da 3ª Vara de Direito Bancário da comarca da Capital, manteve o bloqueio pelo BacenJud