Exame que Demanda Análise Exaustiva do Acervo Probatório em Jurisprudência

VÍNCULO DE EMPREGO. PRESSUPOSTOS NÃO CARACTERIZADOS. PROVA CONSISTENTE. VALORAÇÃO ADEQUADA. NÃO RECONHECIMENTO. SENTENÇA CONFIRMADA . Constatada a não caracterização dos pressupostos legais exigidos para a declaração do vínculo de emprego em consistente acervo probatório, valorado de forma adequada e exaustiva pelo juízo de primeiro grau, torna-se inviável acatar a pretensão da parte autora de reconhecimento da relação empregatícia, nos termos postulados na demanda. Sentença que se mantém.

HABEAS CORPUS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA. NEGATIVA DE AUTORIA NÃO COMPROVADA DE FORMA INDENE DE DÚVIDAS. EXAME QUE DEMANDA ANÁLISE EXAUSTIVA DO ACERVO PROBATÓRIO. NÃO ACOLHIMENTO. PRISÃO PREVENTIVA. DECISÃO FUNDAMENTADA. NECESSIDADE DA CUSTÓDIA PARA A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E PARA ASSEGURAR A EXECUÇÃO DA MEDIDA PROTETIVA (ARTS. 312 e 313 , INC. III , CPP ). CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS ISOLADAS – IRRELEVÂNCIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL INEXISTENTE. ORDEM DENEGADA. (TJPR - 1ª C. Criminal - XXXXX-15.2018.8.16.0000 - Arapongas - Rel.: Desembargador Macedo Pacheco - J. 24.05.2018)

HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO E CORRUPÇÃO DE MENOR. PRISÃO PREVENTIVA. TESES DE NEGATIVA DE AUTORIA E DE CARÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS DA PRISÃO PREVENTIVA QUE NÃO FORAM ACOLHIDAS POR ESTA C. CÂMARA CRIMINAL, EM JULGAMENTO DE HABEAS CORPUS ANTERIOR. NÃO CONHECIMENTO NESSA PORÇÃO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE ANIMUS NECANDI NÃO COMPROVADA DE FORMA INDENE DE DÚVIDAS. EXAME QUE DEMANDA ANÁLISE EXAUSTIVA DO ACERVO PROBATÓRIO EXISTENTE. EXCESSO DE PRAZO. NÃO OCORRÊNCIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL INEXISTENTE. ORDEM PARCIALMENTE CONHECIDA E DENEGADA NA PARTE COGNOSCÍVEL.

HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. NEGATIVA DE AUTORIA NÃO COMPROVADA DE FORMA INDENE DE DÚVIDAS. EXAME QUE DEMANDA ANÁLISE EXAUSTIVA DO ACERVO PROBATÓRIO. NÃO ACOLHIMENTO. PRISÃO PREVENTIVA. DECISÃO FUNDAMENTADA. NECESSIDADE DA CUSTÓDIA PARA A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA EM RAZÃO DA GRAVIDADE EM CONCRETO DOS FATOS E DA PERICULOSIDADE DO ACUSADO, AFERIDA PELO MODUS OPERANDI. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS – IRRELEVÂNCIA. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS PRESERVADOS. ORDEM DENEGADA. (TJPR - 1ª C. Criminal - XXXXX-30.2019.8.16.0000 - Campina da Lagoa - Rel.: Desembargador Macedo Pacheco - J. 14.03.2019)

HABEAS CORPUS. Pretendida revogação da prisão preventiva. Impossibilidade. Decisão devidamente fundamentada, com indicação dos requisitos do CPP , arts. 282 , II e 312 , caput, e 313 , II , cumprindo o disposto no art. 315 . Paciente reincidente. Alegação de atuação irregular da Polícia Militar que demanda aprofundada análise do acervo probatório, inviável nesta estreita via do writ. Inexistência de constrangimento ilegal. ORDEM DENEGADA.

HABEAS CORPUS. Pretendida revogação da prisão preventiva. Impossibilidade. Decisão devidamente fundamentada, com indicação dos requisitos do CPP , arts. 282 , II e 312 , caput, cumprindo o disposto no art. 315 . Alegações de possível concessão de benesses ou desclassificação que demanda aprofundada análise do acervo probatório inviável nesta via estreita. Inexistência de constrangimento ilegal. ORDEM DENEGADA.

HABEAS CORPUS. LESÃO CORPORAL GRAVÍSSIMA. NEGATIVA DE AUTORIA NÃO COMPROVADA DE FORMA INDENE DE DÚVIDAS. EXAME QUE DEMANDA ANÁLISE EXAUSTIVA DO ACERVO PROBATÓRIO. NÃO ACOLHIMENTO. PRISÃO PREVENTIVA. DECISÃO FUNDAMENTADA. NECESSIDADE DA CUSTÓDIA PARA A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA EM RAZÃO DA PERICULOSIDADE DO ACUSADO CONCRETAMENTE AFERIDA PELO MODUS OPERANDI E TAMBÉM DIANTE DO FUNDADO RECEIO DE REITERAÇÃO DELITIVA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS – IRRELEVÂNCIA. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS PRESERVADOS. ORDEM DENEGADA.

HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. NEGATIVA DE AUTORIA NÃO COMPROVADA DE FORMA INDENE DE DÚVIDAS. EXAME QUE DEMANDA ANÁLISE EXAUSTIVA DO ACERVO PROBATÓRIO. NÃO ACOLHIMENTO. PRISÃO PREVENTIVA. DECISÃO FUNDAMENTADA. NECESSIDADE DA CUSTÓDIA PARA A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA EM RAZÃO DA GRAVIDADE EM CONCRETO DOS FATOS E DA PERICULOSIDADE DO ACUSADO, AFERIDA PELO MODUS OPERANDI. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS – IRRELEVÂNCIA. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS PRESERVADOS. ORDEM DENEGADA.

HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO E CORRUPÇÃO DE MENOR. PRISÃO PREVENTIVA. TESES DE NEGATIVA DE AUTORIA E DE CARÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS DA PRISÃO PREVENTIVA QUE NÃO FORAM ACOLHIDAS POR ESTA C. CÂMARA CRIMINAL, EM JULGAMENTO DE HABEAS CORPUS ANTERIOR. NÃO CONHECIMENTO NESSA PORÇÃO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE ANIMUS NECANDI NÃO COMPROVADA DE FORMA INDENE DE DÚVIDAS. EXAME QUE DEMANDA ANÁLISE EXAUSTIVA DO ACERVO PROBATÓRIO EXISTENTE. EXCESSO DE PRAZO. NÃO OCORRÊNCIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL INEXISTENTE. ORDEM PARCIALMENTE CONHECIDA E DENEGADA NA PARTE COGNOSCÍVEL. (TJPR - 1ª C. Criminal - XXXXX-67.2018.8.16.0000 - Imbituva - Rel.: Desembargador Macedo Pacheco - J. 07.02.2019)

HABEAS CORPUS. LESÃO CORPORAL GRAVÍSSIMA. NEGATIVA DE AUTORIA NÃO COMPROVADA DE FORMA INDENE DE DÚVIDAS. EXAME QUE DEMANDA ANÁLISE EXAUSTIVA DO ACERVO PROBATÓRIO. NÃO ACOLHIMENTO. PRISÃO PREVENTIVA. DECISÃO FUNDAMENTADA. NECESSIDADE DA CUSTÓDIA PARA A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA EM RAZÃO DA PERICULOSIDADE DO ACUSADO CONCRETAMENTE AFERIDA PELO MODUS OPERANDI E TAMBÉM DIANTE DO FUNDADO RECEIO DE REITERAÇÃO DELITIVA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS – IRRELEVÂNCIA. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS PRESERVADOS. ORDEM DENEGADA. (TJPR - 1ª C. Criminal - XXXXX-69.2019.8.16.0000 - Congonhinhas - Rel.: Desembargador Macedo Pacheco - J. 07.02.2019)