Juíza Fernanda Fialdini em Jurisprudência

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  • TJ-SP - Embargos de Declaração Cível: EMBDECCV XXXXX20168260002 São Paulo

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    Embargos de declaração. Omissão. Existência. Necessidade de complementação do julgado para apreciar questão que, embora não decidida na sentença, não consta do rol taxativo do art. 1.015 do Código de Processo Civil . Litigância de má-fé e prática de ato atentatório à dignidade da justiça não configurados, porquanto não identificada conduta temerária e maliciosa da embargante. Penas por litigância de má-fé e ato atentatório à dignidade da justiça afastadas. Embargos de declaração acolhidos.

    Encontrado em: PROLATORA DA SENTENÇA: FERNANDA SOARES FIALDINI Embargos de declaração... Cesar Lacerda RELATOR Assinatura Eletrônica VOTO Nº 30.989 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº XXXXX-11.2016.8.26.0002 /50000 COMARCA: SÃO PAULO EMBARGANTE: ITAÚ SEGUROS S/A EMBARGADO: FERNANDA LIMA DA SILVA JUÍZA... 2018.0000051944 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração nº XXXXX-11.2016.8.26.0002 /50000, da Comarca de São Paulo, em que é embargante ITAÚ SEGUROS S/A, é embargada FERNANDA

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  • TJ-SP - Agravo Regimental Cível: AGR XXXXX20198260002 SP XXXXX-13.2019.8.26.0002

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    DANO MORAL – Inocorrência – Inscrição desabonadora de nome em bancos de dados de proteção ao crédito – Comprovação da existência do débito – Decisão que deu parcial provimento à apelação mantida. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ – Ocorrência – Caracterizados dedução de pretensão contra fato incontroverso, alteração na verdade dos fatos, procedimento temerário e interposição de recurso em caráter manifestamente protelatório – Inteligência do disposto nos arts. 80 e 81 do Cód. de Proc. Civil – Aplicação das penalidades mantida - Agravo interno improvido.

    Encontrado em: Juíza de Direito Dra... Fernanda Soares Fialdini que julgou improcedente ação dita de “declaratória de inexigibilidade de débitos c/c indenização por dano moral...” ajuizada em razão de inscrição em cadastro de inadimplentes

  • TRT-2 - ATSum XXXXX20195020081 TRT02

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    FERNANDA FERREIRA MACHADO DECISÃO Trata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica proposto por Riglesia Reis Modesto em face de Beatriz Ceron Fialdini e Ícaro Silvio Fialdini... CARLA MALIMPENSO DE OLIVEIRA EL KUTBY Juíza do Trabalho Titular... Desta feita, determino a desconsideração da personalidade jurídica para condenar incidentalmente os sócios Beatriz Ceron Fialdini e Ícaro Silvio Fialdini a responderem pela integralidade do crédito exequendo

  • TJ-SP - Procedimento Comum Cível XXXXX20178260655 SP

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    Fernanda Soares Fialdini, comigo, Escrevente ao final nomeado, foi aberta a audiência de conciliação, instrução e julgamento, em modalidade telepresencial , nos autos da ação e entre as partes em epígrafe... Em seguida, pelo (a) MM (a) Juiz (Juíza) foi dito: "Concedo às partes prazo comum de 10 dias para alegações finais. Regularizados os autos, tornem conclusos para prolação da sentença."... :00h Aos 10 de fevereiro de 2022, às 14:00h, em ambiente virtual da 13a Vara Cível, do Foro Regional II - Santo Amaro, Comarcade SÃO PAULO, Estado de São Paulo, sob a presidência do (a) MM (a) Juiz (Juíza

  • TJ-SP - Agravo de Instrumento XXXXX20238260000 São Paulo

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    AGRAVO DE INSTRUMENTO – COBRANÇA – CONDOMÍNIO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – Decisão agravada deferiu a penhora do imóvel matriculado sob o número 143.881 do 18º Cartório de Registro de Imóveis desta Capital – Intimada para o recolhimento em dobro das custas recursais, a Interessada Caixa não cumpriu a determinação – Caracterizada a deserção – RECURSO DA INTERESSADA CAIXA NÃO CONHECIDO, PORQUE DESERTO

    Encontrado em: Juíza da causa: Fernanda Soares Fialdini Agravante: Caixa Econômica Federal CEF Agravado: Condomínio Quintas do Morumbi AGRAVO DE INSTRUMENTO COBRANÇA CONDOMÍNIO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Decisão agravada... Magistrada Fernanda Soares Fialdini (fls.977/978 do processo originário), que, nos autos da "ação de cobrança de débitos condominiais" (em fase de cumprimento de sentença), deferiu a penhora do imóvel

  • TJ-SP - Agravo de Instrumento XXXXX20248260000 São Paulo

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    Juíza da causa: Fernanda Soares Fialdini Agravante: Sociedade Educacional Bricor Ltda... Magistrada Fernanda Soares Fialdini (cópias de fls.30), que, nos autos da "ação monitória" (em fase de cumprimento de julgado), indeferiu o pedido de penhora do valor correspondente a 20% dos rendimentos

  • TRT-2 - ATOrd XXXXX20125020029 TRT02

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    MAIZA SILVA SANTOS Juíza do Trabalho Substituta... FERNANDA SANTOS CARVALHO DESPACHO Vistos, etc. (ID. c631878). Oficie-se ao convênio INFOJUD para obtenção das últimas cinco declarações de imposto de renda em nome das rés... Rito Ordinário XXXXX-51.2012.5.02.0029 Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 05/03/2012 Valor da causa: R$ 30.000,00 Partes: RECLAMANTE: TATIANA BATISTA GONCALVES ADVOGADO: ALDRIM BUTTNER FIALDINI

  • TJ-SP - Apelação Cível: AC XXXXX20208260002 São Paulo

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    REIS ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA MM Juíza de Direito: Dra FERNANDA SORES FIALDINI Decisão Monocrática VOTO Nº 31084 Contra a sentença, de fls. 168/171, que julgou improcedente a ação de repetição, apelou

  • TJ-SP - Apelação Cível: AC XXXXX20218260002 SP XXXXX-29.2021.8.26.0002

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    NEGÓCIO FIDUCIÁRIO. Venda e compra de bem imóvel, com cláusula fiduciária. Demanda de devedor, fiduciante (nulidade de procedimento de execução extrajudicial). Sentença de improcedência. Recurso do autor. Não conhecimento, com competência declinada à Câmara preventa.

    Encontrado em: DE DIREITO FERNANDA SOARES FIALDINI EMENTA: NEGÓCIO FIDUCIÁRIO... Eletrônica APELAÇÃO Nº XXXXX-29.2021.8.26.0002 COMARCA DE SÃO PAULO - 13a VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE SANTO AMARO APELANTE: EDUARDO HANTSCHICK (autor) APELADO: BANCO BRADESCO S/A (réu) SENTENÇA: JUÍZA

  • TRT-2 - ATOrd XXXXX20165020030 TRT02

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    MARIA FERNANDA ZIPINOTTI DUARTE Juíza do Trabalho Substituta... 76.2016.5.02.0030 Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 24/11/2016 Valor da causa: R$ 36.000,00 Partes: RECLAMANTE: ANTONIO CLAUDIO DE SOUSA ADVOGADO: RAQUEL RODRIGUES GOMES ADVOGADO: ALDRIM BUTTNER FIALDINI

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