Julgado Mantido em Jurisprudência

RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. CORREÇÃO MONETÁRIA. MANUTENÇÃO DA TR. TEMA 905 DO STJ. JULGADO MANTIDO EM SEDE DE JUÍZO DE RETRATAÇÃO. RECURSO ADMITIDO.

RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. REPETITIVO. TEMA 905 DO STJ. JULGADO MANTIDO EM SEDE DE JUÍZO DE RETRATAÇÃO. NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO.

RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. CORREÇÃO MONETÁRIA. MANUTENÇÃO DA TR. TEMA 905 DO STJ. JULGADO MANTIDO EM SEDE DE JUÍZO DE RETRATAÇÃO. RECURSO ADMITIDO.RECURSO EXTRAORDINÁRIO. SERVIDOR PÚBLICO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. CORREÇÃO MONETÁRIA. ÍNDICE OFICIAL DE REMUNERAÇÃO DA CADERNETA DE POUPANÇA (TR). INCONSTITUCIONALIDADE. REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 810 DO STF. JULGADO MANTIDO EM SEDE DE JUÍZO DE RETRATAÇÃO. RECURSO ADMITIDO.

RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO. VALE-REFEIÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA. MANUTENÇÃO DA TR. TEMA 905 DO STJ. JULGADO MANTIDO EM SEDE DE JUÍZO DE RETRATAÇÃO. RECURSO ADMITIDO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. VALE-REFEIÇÃO. REAJUSTE. CORREÇÃO MONETÁRIA. ÍNDICE OFICIAL DE REMUNERAÇÃO DA CADERNETA DE POUPANÇA (TR). INCONSTITUCIONALIDADE. REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 810 DO STF. JULGADO MANTIDO EM SEDE DE JUÍZO DE RETRATAÇÃO. RECURSO ADMITIDO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. REPERCUSSÃO GERAL. AUSÊNCIA. TEMA 347 DO STF. NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO. (Recurso Especial, Nº 70044438737, Primeira Vice-Presidência, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Liselena Schifino Robles Ribeiro, Julgado em: 06-11-2020)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO ENTRE A EMENTA E O DISPOSITIVO DO ACÓRDÃO EMBARGADO. CABIMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AOS QUAIS SE DÁ PROVIMENTO, PARA SANAR CONTRADIÇÃO EXISTENTE ENTRE A EMENTA E O DISPOSITIVO DO JULGADO, MANTIDO INCÓLUME ESTE ÚLTIMO.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO ENTRE A FUNDAMENTAÇÃO E O DISPOSITIVO DO ACÓRDÃO EMBARGADO. CABIMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AOS QUAIS SE DÁ PROVIMENTO, PARA SANAR CONTRADIÇÃO EXISTENTE ENTRE A FUNDAMENTAÇÃO E O DISPOSITIVO DO JULGADO, MANTIDO INCÓLUME ESTE ÚLTIMO.

RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. POSTERIOR À LEI 11.960 /2009. CORREÇÃO MONETÁRIA. MANUTENÇÃO DA TR. TEMA 905 DO STJ. JULGADO MANTIDO EM SEDE DE JUÍZO DE RETRATAÇÃO. RECURSO ADMITIDO.RECURSO EXTRAORDINÁRIO. FAZENDA PÚBLICA. CORREÇÃO MONETÁRIA. ÍNDICE OFICIAL DE REMUNERAÇÃO DA CADERNETA DE POUPANÇA (TR). INCONSTITUCIONALIDADE. REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 810 DO STF. JULGADO MANTIDO EM SEDE DE JUÍZO DE RETRATAÇÃO. RECURSO ADMITIDO.

RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO. VALE-REFEIÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA. MANUTENÇÃO DA TR. TEMA 905 DO STJ. JULGADO MANTIDO EM SEDE DE JUÍZO DE RETRATAÇÃO. RECURSO ADMITIDO.RECURSO EXTRAORDINÁRIO. VALE-REFEIÇÃO. REAJUSTE. CORREÇÃO MONETÁRIA. ÍNDICE OFICIAL DE REMUNERAÇÃO DA CADERNETA DE POUPANÇA (TR). INCONSTITUCIONALIDADE. REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 810 DO STF. JULGADO MANTIDO EM SEDE DE JUÍZO DE RETRATAÇÃO. RECURSO ADMITIDO.

RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. CORREÇÃO MONETÁRIA. MANUTENÇÃO DA TR. TEMA 905 DO STJ. JULGADO MANTIDO EM SEDE DE JUÍZO DE RETRATAÇÃO. RECURSO ADMITIDO.RECURSO EXTRAORDINÁRIO. FAZENDA PÚBLICA. CORREÇÃO MONETÁRIA. ÍNDICE OFICIAL DE REMUNERAÇÃO DA CADERNETA DE POUPANÇA (TR). INCONSTITUCIONALIDADE. REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 810 DO STF. JULGADO MANTIDO EM SEDE DE JUÍZO DE RETRATAÇÃO. RECURSO ADMITIDO.

RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO. VALE-REFEIÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA. MANUTENÇÃO DA TR. TEMA 905 DO STJ. JULGADO MANTIDO EM SEDE DE JUÍZO DE RETRATAÇÃO. RECURSO ADMITIDO.RECURSO EXTRAORDINÁRIO. VALE-REFEIÇÃO. REAJUSTE. CORREÇÃO MONETÁRIA. ÍNDICE OFICIAL DE REMUNERAÇÃO DA CADERNETA DE POUPANÇA (TR). INCONSTITUCIONALIDADE. REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 810 DO STF. JULGADO MANTIDO EM SEDE DE JUÍZO DE RETRATAÇÃO. RECURSO ADMITIDO.