Paciente Mais Seguro Preso em Jurisprudência

HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. CONDENAÇÃO EM 1º GRAU. PACIENTE QUE PERMANECEU PRESO DURANTE TODA A INSTRUÇÃO. SUBSISTÊNCIA DOS MOTIVOS QUE ENSEJARAM A SEGREGAÇÃO. IDONEIDADE DA FUNDAMENTAÇÃO. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. ABALO DA ORDEM PÚBLICA. COVID-19. MEDIDAS DE PREVENÇÃO ADOTADAS NOS ESTABELECIMENTOS PENAIS. PARACER DO CREMERS. PACIENTE MAIS SEGURO PRESO. EFETIVA NECESSIDADE DA PRISÃO CAUTELAR. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. Ordem denegada.

\n\nHABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. CUMPRIMENTO DE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. IDONEIDADE DA FUNDAMENTAÇÃO. INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. ABALO À ORDEM PÚBLICA. COVID-19. PACIENTE INTEGRANTE DO GRUPO DE RISCO. MEDIDAS DE PREVENÇÃO ADOTADAS NOS ESTABELECIMENTOS PENAIS. PARECER DO CREMERS. PACIENTE MAIS SEGURO PRESO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE QUE NÃO ESTEJA RECEBENDO MEDICAÇÃO. EFETIVA NECESSIDADE DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL.\nORDEM DENEGADA.

HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. SITUAÇÃO DE FLAGRÂNCIA. ILEGALIDADE NÃO CARACTERIZADA. IDONEIDADE DA FUNDAMENTAÇÃO. INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. ABALO DA ORDEM PÚBLICA. PACIENTE COM DOIS FILHOS MENORES DE 12 ANOS. INFANTES SOB OS CUIDADOS DA MÃE. COVID-19. MEDIDAS DE PREVENÇÃO ADOTADAS NOS ESTABELECIMENTOS PENAIS. PARECER DO CREMERS. PACIENTE MAIS SEGURO PRESO. EFETIVA NECESSIDADE DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. Ordem denegada.

HABEAS CORPUS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTEIVA, AMEAÇA E PERTURBAÇÃO DE TRANQUILIDADE. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. IDONEIDADE DA FUNDAMENTAÇÃO. INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. ABALO DA ORDEM PÚBLICA. PACIENTE REINCIDENTE EM CRIME DOLOSO. COVID-19. MEDIDAS DE PREVENÇÃO ADOTADAS NOS ESTABELECIMENTOS PENAIS. PARECER DO CREMERS. PACIENTE MAIS SEGURO PRESO. EFETIVA NECESSIDADE DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. Ordem denegada.

Habeas Corpus – Execução Penal – Pretensão de transferência de preso dentro do sistema prisional – Alegação de constrangimento ilegal por "tortura psicológica" em virtude de suposto risco à vida do condenado no presídio onde se encontrava preso – Superveniência de transferência do paciente para outro estabelecimento prisional - Esvaziamento do objeto do mandamus. Habeas corpus prejudicado.

HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. IDONEIDADE DA FUNDAMENTAÇÃO. INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. ABALO DA ORDEM PÚBLICA. AUSÊNCIA DE MANDADO JUDICIAL. PACIENTE FLAGRADO, ABORDADO E PRESO FORA DA RESIDÊNCIA. FLAGRANTE ESPERADO E, PORTANTO, VÁLIDO E REGULAR. COVID-19. MEDIDAS DE PREVENÇÃO ADOTADAS NOS ESTABELECIMENTOS PENAIS. PARECER CREMERS. PACIENTE MAIS SEGURO PRESO. EFETIVA NECESSIDADE DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. Ordem denegada.

HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. IDONEIDADE DA FUNDAMENTAÇÃO. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. ABALO DA ORDEM PÚBLICA. EFETIVA NECESSIDADE DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. PACIENTE RECEBENDO OS DEVIDOS CUIDADOS NO PRESÍDIO. DESNECESSIDADE DE CONDUÇÃO PARA ATENDIMENTO MÉDICO EXTERNO. DOENÇAS GRAVES E COVID-19. MEDIDAS DE PREVENÇÃO ADOTADAS PELOS ESTABELECIMENTOS PENAIS. PARECER DO CREMERS. PACIENTE MAIS SEGURO PRESO. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. Ordem denegada.

HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. IDONEIDADE DA FUNDAMENTAÇÃO. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. ABALO DA ORDEM PÚBLICA. EFETIVA NECESSIDADE DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. PACIENTE RECEBENDO OS DEVIDOS CUIDADOS NO PRESÍDIO. DESNECESSIDADE DE CONDUÇÃO PARA ATENDIMENTO MÉDICO EXTERNO. DOENÇAS GRAVES E COVID-19. MEDIDAS DE PREVENÇÃO ADOTADAS PELOS ESTABELECIMENTOS PENAIS. PARECER DO CREMERS. PACIENTE MAIS SEGURO PRESO. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. Ordem denegada.

HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO (DUAS VEZES) E CONSUMADO. PRISÃO PREVENTIVA. IDONEIDADE DA FUNDAMENTAÇÃO. INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. ABALO DA ORDEM PÚBLICA. SAÚDE DO PACIENTE. INSUFICIÊNCIA DO TRATAMENTO RECEBIDO NO PRESÍDIO NÃO COMPROVADA. COVID-19. MEIDADAS DE PREVENÇÃO ADOTADAS PELOS ESTABELECIMENTOS PENAIS. PARECER CREMERS. PACIENTE MAIS SEGURO PRESO. EFETIVA NECESSIDADE DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. Ordem denegada.

HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA A TRAFICANCIA, INCÊNDIO E PARTICIPAÇÃO EM ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. IDONEIDADE DA FUNDAMENTAÇÃO. INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. ABALO DA ORDEM PÚBLICA. EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. COVID-19 E RECOMENDAÇÃO Nº 62 DO CNJ. PACIENTE PORTADOR DE ASMA. MEDIDAS DE PREVENÇÃO ADOTADAS NOS ESTABELECIMENTOS PENAIS. PARECER DO CREMERS. PACIENTE MAIS SEGURO PRESO. EFETIVA NECESSIDADE DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. Ordem denegada.