Paciente Mais Seguro Preso em Peças Processuais

Na mesma direção: "HABEAS CORPUS Execução Penal Sustenta a ocorrência de coação ilegal, vez que foi requerida a transferência do paciente a CDP, por se tratar de preso provisório, no entanto, permanece... recluso Via eleita inadequada A transferência ou manutenção do Paciente em instituição prisional que devem se subordinar aos interesses públicos, tais como política da Administração Penitenciária Preso... Nesse sentido Excelência, importante salientar que tem sido solicitado seguro para os acusados desde a Audiência de Custódia, uma vez que desde o momento em que se entregaram eles tem sido ameaçados, e

Na mesma direção: "HABEAS CORPUS Execução Penal Sustenta a ocorrência de coação ilegal, vez que foi requerida a transferência do paciente a CDP, por se tratar de preso provisório, no entanto, permanece... recluso Via eleita inadequada A transferência ou manutenção do Paciente em instituição prisional que devem se subordinar aos interesses públicos, tais como política da Administração Penitenciária Preso... Nesse sentido Excelência, importante salientar que tem sido solicitado seguro para os acusados desde a Audiência de Custódia, uma vez que desde o momento em que se entregaram eles tem sido ameaçados, e

Dentre os pedidos, foi requerido o seguinte: 1) URGENTE HABILITAÇÃO NOS AUTOS; 2) SEJAM SUSPENSOS OS EFEITOS DA SENTENÇA ATÉ QUE SOBREVENHAM INFORMES SEGUROS E CONTEMPORÂNEOS ACERCA DA HIGIDEZ MENTAL DO... existência de incidente de insanidade mental que estava em curso na Comarca de Jucurutu/RN, o que a Juízo da defesa teria o condão de obstar a efetivação da transferência ante a ausência de informes seguros... O perigo na demora é ínsito ao pedido, uma vez que se não deferida a liminar o paciente estará sujeito a cumprimento antecipado de sanção, que se efetivada constitui dano irreparável ao paciente, pois

Dentre os pedidos, foi requerido o seguinte: 1) URGENTE HABILITAÇÃO NOS AUTOS; 2) SEJAM SUSPENSOS OS EFEITOS DA SENTENÇA ATÉ QUE SOBREVENHAM INFORMES SEGUROS E CONTEMPORÂNEOS ACERCA DA HIGIDEZ MENTAL DO... existência de incidente de insanidade mental que estava em curso na Comarca de Jucurutu/RN, o que a Juízo da defesa teria o condão de obstar a efetivação da transferência ante a ausência de informes seguros... O perigo na demora é ínsito ao pedido, uma vez que se não deferida a liminar o paciente estará sujeito a cumprimento antecipado de sanção, que se efetivada constitui dano irreparável ao paciente, pois

Dentre os pedidos, foi requerido o seguinte: 1) URGENTE HABILITAÇÃO NOS AUTOS; 2) SEJAM SUSPENSOS OS EFEITOS DA SENTENÇA ATÉ QUE SOBREVENHAM INFORMES SEGUROS E CONTEMPORÂNEOS ACERCA DA HIGIDEZ MENTAL DO... existência de incidente de insanidade mental que estava em curso na Comarca de Jucurutu/RN, o que a Juízo da defesa teria o condão de obstar a efetivação da transferência ante a ausência de informes seguros... O perigo na demora é ínsito ao pedido, uma vez que se não deferida a liminar o paciente estará sujeito a cumprimento antecipado de sanção, que se efetivada constitui dano irreparável ao paciente, pois

Dentre os pedidos, foi requerido o seguinte: 1) URGENTE HABILITAÇÃO NOS AUTOS; 2) SEJAM SUSPENSOS OS EFEITOS DA SENTENÇA ATÉ QUE SOBREVENHAM INFORMES SEGUROS E CONTEMPORÂNEOS ACERCA DA HIGIDEZ MENTAL DO... existência de incidente de insanidade mental que estava em curso na Comarca de Jucurutu/RN, o que a Juízo da defesa teria o condão de obstar a efetivação da transferência ante a ausência de informes seguros... O perigo na demora é ínsito ao pedido, uma vez que se não deferida a liminar o paciente estará sujeito a cumprimento antecipado de sanção, que se efetivada constitui dano irreparável ao paciente, pois

Manter o Paciente no Presidio Antonio Amaro, trata-se de uma a tortura psicológica fazer com que o paciente aguarde a celeridade da vara de execução, para que seja decidido sobre um local mais seguro para... Após essa rebelião, todos os presos o presidio tiveram que dizer que são componentes da facção dominante, caso contrario pagariam com a vida... https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2023-07/presos-fazem-rebeliao-em- presidio-no-acre O pedido fora feito em 04/10/2023, e até a presente data não fora concedido a transferência para que o

Manter o Paciente no Presidio Antonio Amaro, trata-se de uma a tortura psicológica fazer com que o paciente aguarde a celeridade da vara de execução, para que seja decidido sobre um local mais seguro para... vejamos: https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2023- 07/presos-fazem-rebeliao-em-presidio-no-acre O pedido fora feito em 04/10/2023, e até a presente data não fora concedido a transferência... Nesse sentido, diante da ausência de jurisdição efetiva, sofre as consequências pela ineficácia do Estado em sua lenta prestação jurisdicional, estando preso em local que é comprovadamente inseguro, evidenciado

Ocorre ainda Excelência o Requerente vem sofrendo ameaças de morte, mesmo estando em um local que teoricamente deveria estar seguro... Esclareço, finalmente, que o paciente está recolhido em pavilhão específico que abriga presos do mesmo perfil, tais como: ex-policiais militares, ex-policiais civis, ex-guardas civis metropolitanos, bem... Em breve síntese, não há como autorizar a inclusão do paciente em presídio militar, porque está sendo processado por crime comum

Os pacientes foram presos em flagrante pelo GARRAS, por supostamente terem praticado o crime descrito no art. 157 do Código Penal , na madrugada do último dia 20... Ou seja, os pacientes estão presos sob o cuidado da Agepen, órgão ligado ao Estado do Mato Grosso do Sul e estão sofrendo sessões de tortura por quem deveria zelar por suas integridades físicas... transferência realizado por sua irmã Silvana na Ouvidoria da Agepen, o funcionário Roniele , o levou a sala da Chefia para assinar a solicitação de transferência e diante da recusa em ir para a cela de "seguro