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AÇÃO ACIDENTÁRIA – CONDIÇÕES AGRESSIVAS – CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA – REEXAME NECESSÁRIO - ACÓRDÃO ANTERIOR QUE DETERMINOU A REALIZAÇÃO DE NOVA PERÍCIA MÉDICA – NÃO COMPARECIMENTO DA AUTORA – PROVAS NÃO CONCLUSIVAS QUE ELIDEM O DIREITO DO REQUERENTE – INTELIGÊNCIA DO ART. 373, INC. I, DO ATUAL CPC – DECRETO DE IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO – PRECEDENTES DESTA CÂMARA – SENTENÇA REFORMADA.
AÇÃO ACIDENTÁRIA – ACIDENTE TÍPICO – LESÕES NO 1º DEDO DA MÃO ESQUERDA – SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA – IRRESIGNAÇÃO DO INSS – ACÓRDÃO ANTERIOR QUE DETERMINOU A REALIZAÇÃO DE NOVA PERÍCIA MÉDICA – NÃO COMPARECIMENTO DA AUTORA – PROVAS NÃO CONCLUSIVAS QUE ELIDEM O DIREITO DO REQUERENTE – INTELIGÊNCIA DO ART. 373, INC. I, DO ATUAL CPC – DECRETO DE IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO – PRECEDENTES DESTA CÂMARA – SENTENÇA REFORMADA.
AÇÃO ACIDENTÁRIA – CONDIÇÕES AGRESSIVAS - PROBLEMAS EM COLUNA - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA – IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR – V.ACÓRDÃO ANTERIOR QUE DETERMINOU A REALIZAÇÃO DE NOVA PERÍCIA MÉDICA – NÃO COMPARECIMENTO DO OBREIRO AO ATO MÉDICO – PROVAS NÃO CONCLUSIVAS QUE ELIDEM O DIREITO DO REQUERENTE – INTELIGÊNCIA DO ART. 373 , INC. I , DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – PRECEDENTES DESTA CÂMARA – SENTENÇA MANTIDA.
VOTO Nº 22992 AÇÃO ACIDENTÁRIA – ACIDENTE TÍPICO – LESÃO NO 5º DEDO DA MÃO DIRETA – BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR – ACÓRDÃO ANTERIOR QUE DETERMINOU A REALIZAÇÃO DE NOVA PERÍCIA MÉDICA – NÃO COMPARECIMENTO DO AUTOR – PROVAS NÃO CONCLUSIVAS QUE ELIDEM O DIREITO DO REQUERENTE – INTELIGÊNCIA DO ART. 373 , INC. I , DO CPC – PRECEDENTES DESTA CÂMARA – DECRETO DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. Recurso do autor desprovido.
AÇÃO ACIDENTÁRIA – ACIDENTE IN ITINERE - SEQUELAS NA COLUNA SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA IRRESIGNAÇÃO DA AUTORA ACÓRDÃO ANTERIOR QUE DETERMINOU A REALIZAÇÃO DE NOVA PERÍCIA MÉDICA NÃO COMPARECIMENTO DA AUTORA PROVAS NÃO CONCLUSIVAS QUE ELIDEM O DIREITO DO REQUERENTE INTELIGÊNCIA DO ART. 373, INC. I, DO ATUAL CPC DECRETO DE IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO PRECEDENTES DESTA CÂMARA SENTENÇA REFORMADA.
AÇÃO ACIDENTÁRIA – ACIDENTE TÍPICO – LESÃO NA MÃO ESQUERDA - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA – IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR - V. ACÓRDÃO ANTERIOR QUE DETERMINOU A REALIZAÇÃO DE NOVA PERÍCIA MÉDICA – NÃO COMPARECIMENTO DO AUTOR – PROVAS NÃO CONCLUSIVAS QUE ELIDEM O DIREITO DO REQUERENTE – INTELIGÊNCIA DO ART. 333 , INC. I , DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973 – PRECEDENTE DESTA CÂMARA – DECRETO DE IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO MANTIDO. Recurso desprovido.
AÇÃO ACIDENTÁRIA – ACIDENTE TÍPICO – CONDIÇÕES AGRESSIVAS – LESÕES NA REGIÃO PÉLVICA E NA COLUNA VERTEBRAL – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA – IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR – ACÓRDÃO ANTERIOR QUE CONVERTEU O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA E DETERMINOU A REALIZAÇÃO DE NOVA PERÍCIA – NÃO COMPARECIMENTO DO AUTOR – PROVAS NÃO CONCLUSIVAS QUE ELIDEM O DIREITO DO REQUERENTE – INVIABILIDADE NA CONCESSÃO DAS BENESSES – DECRETO DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO – ISENÇÃO DO AUTOR NO PAGAMENTO DE ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA – INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 129 , PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 8.213 /91 – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. Recurso do autor desprovido.
VOTO Nº 22126 ACIDENTÁRIA – CONDIÇÕES AGRESSIVAS – LER/DORT NO OMBRO ESQUERDO - BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO – SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA – IRRESIGNAÇÃO DO INSS E REEXAME NECESSÁRIO – AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO NO NEXO DE CAUSALIDADE - PROVAS NÃO CONCLUSIVAS QUE ELIDEM O DIREITO DA REQUERENTE – INTELIGÊNCIA DO ART. 373 , INC. I , DO CPC – DECRETO DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO – SENTENÇA REFORMADA. Recurso do INSS provido e sentença reformada, em sede de reexame necessário, para julgar improcedente o pedido.
AÇÃO ACIDENTÁRIA – LESÃO NA MÃO ESQUERDA – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA – IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR – V. ACÓRDÃO ANTERIOR QUE DETERMINOU A REALIZAÇÃO DE NOVA PERÍCIA MÉDICA – NÃO COMPARECIMENTO DO AUTOR – EVIDENTE DESINTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO – ADEMAIS, PROVAS NÃO CONCLUSIVAS QUE ELIDEM O DIREITO DO REQUERENTE – INTELIGÊNCIA DO ART. 373, INC. I, DO ATUAL CPC – PRECEDENTE DESTA CÂMARA – SENTENÇA MANTIDA. Recurso não provido.
AÇÃO ACIDENTÁRIA – CONDIÇÕES AGRESSIVAS – LESÕES EM MEMBROS SUPERIORES (LER/DORT) – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - IRRESIGNAÇÃO DA AUTORA – ACÓRDÃO ANTERIOR QUE DETERMINOU A REALIZAÇÃO DE NOVA PERÍCIA MÉDICA – NÃO COMPARECIMENTO DA AUTORA – PROVAS NÃO CONCLUSIVAS QUE ELIDEM O DIREITO DA REQUERENTE – INTELIGÊNCIA DO ART. 373 , INC. I , DO CPC – DECRETO DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO – PRECEDENTES DESTA CÂMARA – SENTENÇA MANTIDA.