recurso do inss em Jurisprudência

PROCESSO CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -, CONTRADIÇÃO - DECADÊNCIA - NÃO OCORRÊNCIA - RECURSO DO INSS - PARCIAL PROVIMENTO. PROCESSO CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -, CONTRADIÇÃO - DECADÊNCIA - NÃO OCORRÊNCIA - RECURSO DO INSS - PARCIAL PROVIMENTO PROCESSO CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -, CONTRADIÇÃO - DECADÊNCIA - NÃO OCORRÊNCIA - RECURSO DO INSS - PARCIAL PROVIMENTO. PROCESSO CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -, CONTRADIÇÃO - DECADÊNCIA - NÃO OCORRÊNCIA -- RECURSO DO INSS - PARCIAL PROVIMENTO - Embargos de declaração excepcionalmente acolhidos, para sanar a contradição constada, referente ao equívoco do reconhecimento da ocorrência de decadência do direito de revisar ato administrativo - Verifica-se que houve um equívoco ao determinar como marco inicial do prazo de decadência a data da concessão do benefício em 05/05/1997, ao invés do indeferimento administrativo ocorrido em 29/01/2007. Sendo esta a data do marco inicial a data fatal é 28/01/2017 e considerando que a presente ação foi ajuizada em 27/01/2012 (fls.02), não ocorreu a decadência do direito de revisão do ato administrativo, que é decenal, nos termos do artigo 103 da Lei 8.213 /91 - A sentença de primeiro grau deve ser mantida na parte que condenou o INSS a proceder a revisão do cálculo da renda mensal inicial do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, integrando no computo do referido cálculo o período de 01/05/1961 a 13/04/1970, efetivamente trabalhado pelo autor, segundo documentos acostados aos autos às fls. 34 /49 e 108/121, condenando o INSS ao pagamento das diferenças encontradas desde a concessão do benefício, observando-se, contudo, a prescrição das parcelas anteriores ao quinquênio que antecedeu ao ajuizamento da ação - Para o cálculo dos juros de mora e correção monetária, portanto, aplicam-se, (1) até a entrada em vigor da Lei nº 11.960 /2009, os índices previstos no Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos da Justiça Federal, aprovado pelo Conselho da Justiça Federal; e, (2) na vigência da Lei nº 11.960 /2009, considerando a natureza não-tributária da condenação, os critérios estabelecidos pelo Egrégio STF, no julgamento do RE nº 870.947/SE , realizado em 20/09/2017, na sistemática de Repercussão Geral, quais sejam, (2.1) os juros moratórios serão calculados segundo o índice de remuneração da caderneta de poupança, nos termos do disposto no artigo 1º-F da Lei 9.494 /97, com a redação dada pela Lei nº 11.960 /2009, a partir da citação; e (2.2) a correção monetária, segundo o Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial - IPCA-E, após o ajuizamento da ação, conforme determinado pela sentença -Os honorários advocatícios fixados na sentença de primeiro grau devem ser alterados para 10% do valor das prestações devidas até a sentença, nos termos da Súmula 111 do STJ e da jurisprudência desta C. Sétima Turma, observando-se a prescrição quinquenal, devendo ser acolhido o recurso do INSS nesta parte -Embargos de declaração acolhidos para julgar procedente o pedido do autor e dar parcial provimento ao recurso do INSS alterando o valor dos honorários advocatícios para 10% do valor das prestações vencidas até a sentença, observando-se a prescrição quinquenal e de ofício, determinar a aplicação dos juros de mora e da correção monetária, nos termos acima expendidos.

EMBARGOS À EXECUÇÃO ACIDENTÁRIA – SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA– IRRESIGNAÇÃO DO INSS – ACÓRDÃO QUE JULGOU DESERTO O RECURSO DO INSS – DECISÃO DO STJ QUE ANULOU O ACÓRDÃO, DETERMINANDO O JULGAMENTO DO RECURSO – RECURSO DO INSS – CABIMENTO – SENTENÇA QUE DETERMINOU A INCIDÊNCIA DE JUROS MORATÓRIOS ATÉ A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO – IMPERTINÊNCIA – DESRESPEITO AO PERÍODO DE ISENÇÃO CONSTITUCIONAL – JUROS QUE DEVEM SER FIXADOS DA DATA DA APRSENTAÇÃO DOS CÁLCULOS ATÉ A INSCRIÇÃO DO PRECATÓRIO - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. Recurso do INSS provido.

EMBARGOS À EXECUÇÃO ACIDENTÁRIA – SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA EM PARTE – IRRESIGNAÇÃO DO INSS E RECURSO ADESIVO DO AUTOR EMBARGADO – ACÓRDÃO QUE JULGOU DESERTO O RECURSO DO INSS E DEU POR PREJUDICADO O RECURSO ADESIVO DO SEGURADO – DECISÃO DO STJ QUE ANULOU O ACÓRDÃO, DETERMINANDO O JULGAMENTO DOS RECURSOS – RECURSO DO INSS – DESCABIMENTO – RECURSO DO AUTOR – PARCIAL CABIMENTO – MULTA COMINATÓRIA DECORRENTE DO DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO QUE DETERMINOU A IMPLANTAÇÃO DO BENEFÍCIO – PENALIDADE JÁ REDUZIDA PELO JUÍZO A QUO – TERMO INICIAL DA INTIMAÇÃO PESSOAL DO PROCURADOR AUTÁRQUICO – OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE – FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM PORCENTAGEM DO VALOR DA CAUSA – PERTINÊNCIA – VALOR FIXADO QUE NÃO REMUNERA PROPORCIONALMENTE AO TEMPO DESPENDIDO - SENTENÇA REFORMADA EM PARTE SEM CARÁTER MODIFICATIVO. Recurso do INSS desprovido. Recurso adesivo do autor provido em parte

PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA/ APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. CAPACIDADE COMPROVADA. PERÍCIA MÉDICA VÁLIDA. ISENÇAO DO INSS EM RELAÇÃO AOS HONORÁRIOS PERICIAIS. RECURSO DA AUTORA IMPROVIDO.RECURSO DO INSS E REMESSA NECESSÁRIA PARCIALMENTE PROVIDOS. PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA/ APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. CAPACIDADE COMPROVADA. PERÍCIA MÉDICA VÁLIDA. ISENÇAO DO INSS EM RELAÇÃO AOS HONORÁRIOS PERICIAIS. RECURSO DA AUTORA IMPROVIDO.RECURSO DO INSS E REMESSA NECESSÁRIA PARCIALMENTE PROVIDOS PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA/ APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. CAPACIDADE COMPROVADA. PERÍCIA MÉDICA VÁLIDA. ISENÇAO DO INSS EM RELAÇÃO AOS HONORÁRIOS PERICIAIS. RECURSO DA AUTORA IMPROVIDO.RECURSO DO INSS E REMESSA NECESSÁRIA PARCIALMENTE PROVIDOS. PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA/ APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. CAPACIDADE COMPROVADA. PERÍCIA MÉDICA VÁLIDA.. ISENÇAO DO INSS EM RELAÇÃO AOS HONORÁRIOS PERICIAIS. RECURSO DA AUTORA IMPROVIDO.RECURSO DO INSS E REMESSA NECESSÁRIA PARCIALMENTE PROVIDOS -No tocante a não apreciação do pedido de complementação da perícia judicial pelo juízo a quo, entendo diante dos fatos já demonstrados pela perícia nas fls. 123/124 e fl. 133, não haver necessidade de complementação das informações para elucidação do caso, sendo suficientes as informações já contidas no laudo pericial - A perícia médica foi conclusiva no sentido de que a autora não se encontra incapacitada para a realização de atividade laborativa - Com relação à condenação da autarquia previdenciária ao pagamento de honorários periciais, dispõe a Resolução do Conselho da Justiça Federal nº 541, de 18.01.2007, em seus artigos 1º e 6º, que os honorários periciais dos beneficiários da justiça gratuita correrão por conta da Justiça Federal - Recurso da autora improvido. Recurso do INSS e remessa necessária parcialmente provido.

VOTO Nº 20546 AÇÃO PREVIDENCIÁRIA – LESÃO NA COLUNA VERTEBRAL – MOLÉSTIA DEGENERATIVA - ACIDENTE DE QUALQUER NATUREZA - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA – RECURSO DO INSS - VARA DA JUSTIÇA ESTADUAL ATUANDO EM COMPETÊNCIA DELEGADA – NATUREZA PREVIDENCIÁRIA DO BENEFÍCIO - MATÉRIA CUJA COMPETÊNCIA É DA JUSTIÇA FEDERAL – INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 109 , INCISO I , PARÁGRAFOS 3º E 4º , DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL – INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL RECONHECIDA DE OFÍCIO. VOTO Nº 20546 AÇÃO PREVIDENCIÁRIA – LESÃO NA COLUNA VERTEBRAL – MOLÉSTIA DEGENERATIVA - ACIDENTE DE QUALQUER NATUREZA - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA – RECURSO DO INSS - VARA DA JUSTIÇA ESTADUAL ATUANDO EM COMPETÊNCIA DELEGADA – NATUREZA PREVIDENCIÁRIA DO BENEFÍCIO - MATÉRIA CUJA COMPETÊNCIA É DA JUSTIÇA FEDERAL – INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 109 , INCISO I , PARÁGRAFOS 3º E 4º , DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL – INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL RECONHECIDA DE OFÍCIO. VOTO Nº 20546 AÇÃO PREVIDENCIÁRIA – LESÃO NA COLUNA VERTEBRAL – MOLÉSTIA DEGENERATIVA - ACIDENTE DE QUALQUER NATUREZA - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA – RECURSO DO INSS - VARA DA JUSTIÇA ESTADUAL ATUANDO EM COMPETÊNCIA DELEGADA – NATUREZA PREVIDENCIÁRIA DO BENEFÍCIO - MATÉRIA CUJA COMPETÊNCIA É DA JUSTIÇA FEDERAL – INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 109 , INCISO I , PARÁGRAFOS 3º E 4º , DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL – INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL RECONHECIDA DE OFÍCIO. VOTO Nº 20546 AÇÃO PREVIDENCIÁRIA – LESÃO NA COLUNA VERTEBRAL – MOLÉSTIA DEGENERATIVA - ACIDENTE DE QUALQUER NATUREZA - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA – RECURSO DO INSS -- VARA DA JUSTIÇA ESTADUAL ATUANDO EM COMPETÊNCIA DELEGADA – NATUREZA PREVIDENCIÁRIA DO BENEFÍCIO - MATÉRIA CUJA COMPETÊNCIA É DA JUSTIÇA FEDERAL – INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 109 , INCISO I , PARÁGRAFOS 3º E 4º , DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL – INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL RECONHECIDA DE OFÍCIO. Recurso do INSS não conhecido, com determinação de remessa dos autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – EXECUÇÃO EM AÇÃO ACIDENTÁRIA - ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DO INSS – IRRESIGNAÇÃO DA AUTARQUIA – CABIMENTO EM PARTE – MULTA DIÁRIA APLICADA EM RAZÃO DE DESCUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL – POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO, PORÉM COM REDUÇÃO – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS EM PARTE PARA DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO INSS. Embargos parcialmente acolhidos.

APELAÇÕES CÍVEIS. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ.  AUXÍLIO-DOENÇA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA. INSURGÊNCIA DE AMBAS AS PARTES. RECURSO DO INSS. LAUDO PERICIAL TAXATIVO SEM CONSTATAÇÃO DE INCAPACIDADE LABORAL. NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DA LEI N. 8.213/91. BENEFÍCIO INDEVIDO. RECURSO DO INSS CONHECIDO E PROVIDO. RECURSO DA AUTORA. PREJUDICADO.   (TJSC, Apelação n. XXXXX-34.2019.8.24.0064, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Artur Jenichen Filho, Quinta Câmara de Direito Público, j. Tue Jun 14 00:00:00 GMT-03:00 2022).

VOTO Nº 15339 AÇÃO PREVIDENCIÁRIA – LESÃO NO MEMBRO INFERIOR ESQUERDO – ACIDENTE DE QUALQUER NATUREZA - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA – RECURSO DO INSS - VARA DA JUSTIÇA ESTADUAL ATUANDO EM COMPETÊNCIA DELEGADA – NATUREZA PREVIDENCIÁRIA DO BENEFÍCIO - MATÉRIA CUJA COMPETÊNCIA É DA JUSTIÇA FEDERAL – INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 109 , INCISO I , PARÁGRAFOS 3º E 4º , DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL – INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL RECONHECIDA DE OFÍCIO. VOTO Nº 15339 AÇÃO PREVIDENCIÁRIA – LESÃO NO MEMBRO INFERIOR ESQUERDO – ACIDENTE DE QUALQUER NATUREZA - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA – RECURSO DO INSS - VARA DA JUSTIÇA ESTADUAL ATUANDO EM COMPETÊNCIA DELEGADA – NATUREZA PREVIDENCIÁRIA DO BENEFÍCIO - MATÉRIA CUJA COMPETÊNCIA É DA JUSTIÇA FEDERAL – INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 109 , INCISO I , PARÁGRAFOS 3º E 4º , DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL – INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL RECONHECIDA DE OFÍCIO. VOTO Nº 15339 AÇÃO PREVIDENCIÁRIA – LESÃO NO MEMBRO INFERIOR ESQUERDO – ACIDENTE DE QUALQUER NATUREZA - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA – RECURSO DO INSS - VARA DA JUSTIÇA ESTADUAL ATUANDO EM COMPETÊNCIA DELEGADA – NATUREZA PREVIDENCIÁRIA DO BENEFÍCIO - MATÉRIA CUJA COMPETÊNCIA É DA JUSTIÇA FEDERAL – INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 109 , INCISO I , PARÁGRAFOS 3º E 4º , DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL – INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL RECONHECIDA DE OFÍCIO. VOTO Nº 15339 AÇÃO PREVIDENCIÁRIA – LESÃO NO MEMBRO INFERIOR ESQUERDO – ACIDENTE DE QUALQUER NATUREZA - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA – RECURSO DO INSS -- VARA DA JUSTIÇA ESTADUAL ATUANDO EM COMPETÊNCIA DELEGADA – NATUREZA PREVIDENCIÁRIA DO BENEFÍCIO - MATÉRIA CUJA COMPETÊNCIA É DA JUSTIÇA FEDERAL – INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 109 , INCISO I , PARÁGRAFOS 3º E 4º , DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL – INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL RECONHECIDA DE OFÍCIO. Recurso do INSS não conhecido, com determinação de remessa dos autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

E M E N T A DIREITO PREVIDENCIÁRIO. POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DE TEMPO ESPECIAL. ATIVIDADE DE FRENTISTA EXPOSTO A BENZENO. PPP QUE COMPROVA EXPOSIÇÃO DE FORMA HABITUAL. RECURSO DO INSS. Razões recursais que não impugnam concretamente a lide. Recurso do INSS a que se nega conhecimento.

E M E N T A DIREITO PREVIDENCIÁRIO. POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DE TEMPO ESPECIAL. ATIVIDADE DE FRENTISTA EXPOSTO A BENZENO. PPP QUE COMPROVA EXPOSIÇÃO DE FORMA HABITUAL. RECURSO DO INSS. Razões recursais que não impugnam concretamente a lide. Recurso do INSS a que se nega conhecimento.