Renato Lopes de Paiva em Jurisprudência

DECISÃO: ACORDAM os Senhores Desembargadores integrantes da Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por unanimidade de votos, em negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Participaram do julgamento o Senhor Desembargador RENATO LOPES DE PAIVA , e o Juiz Substituto de Segundo Grau JOÃO ANTÔNIO DE MARCHI . EMENTA: AGRAVO INTERNO - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGA SEGUIMENTO A RECURSO MANIFESTAMENTE INTEMPESTIVO - RAZÕES DE DECIDIR QUE MERECEM SER MANTIDAS - RECURSO NÃO PROVIDO.

JOHNSSON1 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO INTERNO E AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDOS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AÇÃO DE TELEFONIA. ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. LAUDO PERICIAL. INSURGÊNCIA EM RELAÇÃO AOS CÁLCULOS REALIZADOS PELO PERITO. ACÓRDÃO EXARADO DE FORMA CLARA, PRECISA E COERENTE. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS ELENCADOS NO ART. 1.022 DO CPC . PREQUESTIONAMENTO. INTELIGÊNCIA DO ART. 1 Em substituição ao Des. Renato Lopes de Paiva . Embargos de Declaração nº XXXXX-43.2018.8.16.0000 1.025 DO CPC-15 . RECURSO CONHECIDO E REJEITADO.

DECISÃO: ACORDAM os Senhores Desembargadores integrantes da Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por unanimidade de votos, em negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Participaram do julgamento o Senhor Desembargador RENATO LOPES DE PAIVA, e o Juiz Substituto de Segundo Grau JOÃO ANTÔNIO DE MARCHI. EMENTA: AGRAVO INTERNO - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGA SEGUIMENTO A RECURSO MANIFESTAMENTE INTEMPESTIVO - RAZÕES DE DECIDIR QUE MERECEM SER MANTIDAS - RECURSO NÃO PROVIDO.

DECISÃO: ACORDAM os Magistrados integrantes da Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por unanimidade de votos, em conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator. Presidiu a sessão de julgamento a Desembargadora Lilian Romero , sem voto, e votaram os Desembargadores Marques Cury e Renato Lopes de Paiva Em Curitiba, 12 de fevereiro de 2019. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NÃO INDICAÇÃO DE QUALQUER DOS VÍCIOS AUTORIZADORES DA VIA ACLARATÓRIA. INTENTO ÚNICO DE PREQUESTIONAMENTO DE NORMAS JURÍDICAS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS.

JOHNSSON1 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO INTERNO E AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDOS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AÇÃO DE TELEFONIA. ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. LAUDO PERICIAL. INSURGÊNCIA EM RELAÇÃO AOS CÁLCULOS REALIZADOS PELO PERITO. ACÓRDÃO EXARADO DE FORMA CLARA, PRECISA E COERENTE. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS ELENCADOS NO ART. 1.022 DO CPC . PREQUESTIONAMENTO. INTELIGÊNCIA DO ART. 1 Em substituição ao Des. Renato Lopes de Paiva. Embargos de Declaração nº XXXXX-43.2018.8.16.0000 1.025 DO CPC-15 . RECURSO CONHECIDO E REJEITADO. (TJPR - 6ª C.Cível - XXXXX-43.2018.8.16.0000 - Curitiba - Rel.: Juiz Jefferson Alberto Johnsson - J. 11.12.2018)

DECISÃO: ACORDAM os Magistrados integrantes da Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por unanimidade de votos, em conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator. Presidiu a sessão de julgamento a Desembargadora Lilian Romero , sem voto, e votaram os Desembargadores Marques Cury e Renato Lopes de Paiva . Em Curitiba, 9 de abril de 2019. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ARGUIÇÃO DE OMISSÃO. NÃO OCORRÊNCIA. INTENTO ÚNICO DE PREQUESIONAMENTO DE NORMAS LEGAIS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS.

INCISO II E 109, § 4º, AMBOS DA CONSTITUIÇÃO 1 Em subst. ao Des. Renato Lopes de Paiva FEDERAL. RECURSO NÃO CONHECIDO, COM REMESSA DOS AUTOS AO TRF DA 4ª REGIÃO. Se a questão trazida aos autos, não tem natureza acidentária, como apontou o perito e figurando como réu o INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, impõe- se a observância da competência absoluta do Tribunal Regional Federal, em função da pessoa integrante da lide. (TJPR - 6ª C.Cível - XXXXX-47.2017.8.16.0070 - Cidade Gaúcha - Rel.: Juiz Jefferson Alberto Johnsson - J. 25.07.2018)

embargos de declaração cível. erro material – existentes – vício sanado, sem efeitos infringentes. embargos conhecidos e acolhidos. (TJPR - 6ª C.Cível - XXXXX-11.2012.8.16.0079 - Dois Vizinhos - Rel.: Desembargador Renato Lopes de Paiva - J. 23.11.2020)

embargos de declaração cível. omissão e erro material – existentes – vícios sanados, sem efeitos infringentes. embargos conhecidos e acolhidos. (TJPR - 6ª Câmara Cível - XXXXX-11.2012.8.16.0079 /1 - Dois Vizinhos - Rel.: DESEMBARGADOR RENATO LOPES DE PAIVA - J. 27.10.2020)

embargos de declaração cível. erro material – existentes – vício sanado, sem efeitos infringentes. embargos conhecidos e acolhidos. (TJPR - 6ª Câmara Cível - XXXXX-11.2012.8.16.0079 /2 - Dois Vizinhos - Rel.: DESEMBARGADOR RENATO LOPES DE PAIVA - J. 23.11.2020)