Resp 75120 SP 1995/0048529-0 em Jurisprudência

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  • TJ-SP - Apelação Cível: AC XXXXX20058260000 SP XXXXX-41.2005.8.26.0000

    Jurisprudência • Acórdão • 

    APELAÇÃO CÍVEL - Previdenciário - Contagem de tempo de serviço para aposentadoria - Prova exclusivamente testemunhai - Inadmissibilidade Entendimento pacífico do STJ concretizado na súmula nº 169 Sentença mantida - Recurso improvido.

    Encontrado em: E ainda nesse sentido, os seguintes julgados: Processo REsp 75120/SP RECURSO ESPECIAL 1995/XXXXX-0 Relator (a) Ministro WILLIAM PATTERSON (183) Órgão Julgador T6 -SEXTA TURMA Data do Julgamento 24/10... Processo REsp 71703/SP RECURSO ESPECIAL XXXXX/XXXXX-4 Relator (a) Ministro JESUS COSTA LIMA (302) Órgão Julgador T5-QUINTA TURMA Data do Julgamento 18/09/1995 Data da Publicação/Fonte DJ 16/10/1995 p... São Paulo, 18 de maio de 2010

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  • TJ-SP - Apelação: APL XXXXX SP

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    APELAÇÃO CÍVEL - Previdenciário - Contagem de tempo de serviço para aposentadoria - Prova exclusivamente testemunhai - Inadmissibilidade Entendimento pacífico do STJ concretizado na súmula nº 169 Sentença mantida - Recurso improvido.

    Encontrado em: E ainda nesse sentido, os seguintes julgados: Processo REsp 75120/SP RECURSO ESPECIAL 1995/XXXXX-0 Relator (a) Ministro WILLIAM PATTERSON (183) Órgão Julgador T6 -SEXTA TURMA Data do Julgamento 24/10... Processo REsp 71703/SP RECURSO ESPECIAL XXXXX/XXXXX-4 Relator (a) Ministro JESUS COSTA LIMA (302) Órgão Julgador T5-QUINTA TURMA Data do Julgamento 18/09/1995 Data da Publicação/Fonte DJ 16/10/1995 p... São Paulo, 18 de maio de 2010

  • STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp 75120 SP 1995/XXXXX-0

    Jurisprudência • Acórdão • 

    PREVIDENCIÁRIO. TRABALHADOR RURAL. APOSENTADORIA. PROVA. - Conforme jurisprudência iterativa da Eg. 3ª Seção deste Tribunal,a comprovação de atividade rural, para fins de aposentadoria doobreiro, deverá assentar-se em inícios materiais, pois insuficiente,nos termos da legislação previdenciária, a prova exclusivamentetestemunhal. - Precedentes do STJ. - Recurso conhecido e provido.

  • STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp 75120 SP 1995/XXXXX-0

    Jurisprudência • Acórdão • 

    PREVIDENCIÁRIO. TRABALHADOR RURAL. APOSENTADORIA. PROVA. - Conforme jurisprudência iterativa da Eg. 3ª Seção deste Tribunal, a comprovação de atividade rural, para fins de aposentadoria do obreiro, deverá assentar-se em inícios materiais, pois insuficiente, nos termos da legislação previdenciária, a prova exclusivamente testemunhal. - Precedentes do STJ. - Recurso conhecido e provido.

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