RR - 5335-49.2010.5.12.0047 em Jurisprudência

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TRT-10 - XXXXX20215100008
Jurisprudência • Sentença •
É o que atesta os seguintes precedentes do colendo Tribunal Superior do Trabalho: Ag-AIRR - XXXXX-19.2014.5.24.0091 , Relator: Ministro Walmir Oliveira da Costa , 1.ª Turma, DEJT 13/4/2018; E-ED-RR-XXXXX-49.2010.5.12.0047... 1.ª Turma, DEJT 19/12/2014; RR-XXXXX-74.2014.5.02.0311 , Relator Ministro José Roberto Freire Pimenta , 2.ª Turma, DEJT 12/5/2017; RR-XXXXX-17.2008.5.09.0009 , Relator Ministro Alexandre de Souza... -49.2010.5.12.0047 , Relator Ministro José Roberto Freire Pimenta , Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, DEJT 24/10/2014; RR-XXXXX-86.2011.5.04.0014 , Relator Ministro Walmir Oliveira da Costa
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TRT-10 - XXXXX20215100008 DF
Jurisprudência • Sentença •
É o que atesta os seguintes precedentes do colendo Tribunal Superior do Trabalho: Ag-AIRR - XXXXX-19.2014.5.24.0091 , Relator: Ministro Walmir Oliveira da Costa, 1.ª Turma, DEJT 13/4/2018; E-ED-RR-XXXXX-49.2010.5.12.0047... 1.ª Turma, DEJT 19/12/2014; RR-XXXXX-74.2014.5.02.0311 , Relator Ministro José Roberto Freire Pimenta, 2.ª Turma, DEJT 12/5/2017; RR-XXXXX-17.2008.5.09.0009 , Relator Ministro Alexandre de Souza... -49.2010.5.12.0047 , Relator Ministro José Roberto Freire Pimenta, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, DEJT 24/10/2014; RR-XXXXX-86.2011.5.04.0014 , Relator Ministro Walmir Oliveira da Costa
TRT-2 - Recurso Ordinário Trabalhista: ROT XXXXX20175020411
Jurisprudência • Acórdão •
Embargos não conhecidos." ( E-ED-RR-XXXXX-49.2010.5.12.0047 , Rel. Min. José Roberto Freire Pimenta, SBDI-1, DEJT 24/10/2014) "RECURSO DE EMBARGOS INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI N.º 11.496 /2007... "( E-ED-RR-XXXXX-20.2004.5.15.0109 , Rel. Min. Lelio Bentes Corrêa, SBDI-1, DEJT 1/3/2013) Ocorre, porém, que o infortúnio noticiado pelo recorrente foi negado em defesa
TRT-2 - XXXXX20175020411 SP
Jurisprudência • Acórdão •
(E-ED- RR-XXXXX-49.2010.5.12.0047 , Rel. Min. José Roberto Freire Pimenta, SBDI-1, DEJT 24/10/2014) "RECURSO DE EMBARGOS INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI N.º 11.496 /2007. ACIDENTE DO TRABALHO... (E- ED-RR-XXXXX-20.2004.5.15.0109 , Rel. Min. Lelio Bentes Corrêa, SBDI-1, DEJT 1/3/2013) Ocorre, porém, que o infortúnio noticiado pelo recorrente foi negado em defesa
TRT-2 - Recurso Ordinário Trabalhista: ROT XXXXX20145020311 SP
Jurisprudência • Acórdão •
Fernandes, DJ 28.03.2003, Decisão unânime; RR XXXXX-56.2006.5.09.0095 , 2ªT, Min. José Roberto Freire Pimenta, DEJT 13.04.2012, Decisão unânime; RR XXXXX-49.2010.5.12.0047 , 3ªT, Min... Maria de Assis Calsing, DEJT 13.04.2012, Decisão unânime; RR XXXXX-45.2010.5.15.0049 , 5ªT, Min. Emmanoel Pereira, DEJT 24.08.2012, Decisão unânime; RR XXXXX-37.2002.5.05.0132 , 5ªT, Min... Aloysio Corrêa da Veiga, DEJT 24.02.2012, Decisão unânime; RR XXXXX-85.2007.5.15.0043 , 6ªT Min. Maurício Godinho Delgado, DEJT 14.05.2010, Decisão unânime; RR XXXXX-56.2008.5.04.0030 , 8ªT, Min
TRT-10 - XXXXX20165100017
Jurisprudência • Sentença •
É o que atesta os seguintes precedentes do colendo Tribunal Superior do Trabalho: Ag-AIRR - XXXXX-19.2014.5.24.0091 , Relator: Ministro Walmir Oliveira da Costa , 1.ª Turma, DEJT 13/4/2018; E-ED-RR-XXXXX-49.2010.5.12.0047... 1.ª Turma, DEJT 19/12/2014; RR-XXXXX-74.2014.5.02.0311 , Relator Ministro José Roberto Freire Pimenta , 2.ª Turma, DEJT 12/5/2017; RR-XXXXX-17.2008.5.09.0009 , Relator Ministro Alexandre de Souza... -49.2010.5.12.0047 , Relator Ministro José Roberto Freire Pimenta , Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, DEJT 24/10/2014; RR-XXXXX-86.2011.5.04.0014 , Relator Ministro Walmir Oliveira da Costa
TRT-10 - : RTOrd XXXXX20165100017 DF
Jurisprudência • Sentença •
É o que atesta os seguintes precedentes do colendo Tribunal Superior do Trabalho: Ag-AIRR - XXXXX-19.2014.5.24.0091 , Relator: Ministro Walmir Oliveira da Costa, 1.ª Turma, DEJT 13/4/2018; E-ED- RR-XXXXX-49.2010.5.12.0047... 1.ª Turma, DEJT 19/12/2014; RR-XXXXX-74.2014.5.02.0311 , Relator Ministro José Roberto Freire Pimenta, 2.ª Turma, DEJT 12/5/2017; RR-XXXXX-17.2008.5.09.0009 , Relator Ministro Alexandre de Souza... -49.2010.5.12.0047 , Relator Ministro José Roberto Freire Pimenta, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, DEJT 24/10/2014; RR-XXXXX-86.2011.5.04.0014 , Relator Ministro Walmir Oliveira da Costa
TRT-10 - XXXXX20165100017
Jurisprudência • Sentença •
É o que atesta os seguintes precedentes do colendo Tribunal Superior do Trabalho: Ag-AIRR - XXXXX-19.2014.5.24.0091 , Relator: Ministro Walmir Oliveira da Costa , 1.ª Turma, DEJT 13/4/2018; E-ED-RR-XXXXX-49.2010.5.12.0047... 1.ª Turma, DEJT 19/12/2014; RR-XXXXX-74.2014.5.02.0311 , Relator Ministro José Roberto Freire Pimenta , 2.ª Turma, DEJT 12/5/2017; RR-XXXXX-17.2008.5.09.0009 , Relator Ministro Alexandre de Souza... -49.2010.5.12.0047 , Relator Ministro José Roberto Freire Pimenta , Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, DEJT 24/10/2014; RR-XXXXX-86.2011.5.04.0014 , Relator Ministro Walmir Oliveira da Costa
TRT-2 - RECURSO ORDINÁRIO: RO XXXXX20135020039 SP XXXXX20135020039 A28
Jurisprudência • Acórdão •
ACIDENTE DE TRABALHO. CONTRATO A TERMO. REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORAL. ESTABILIDADE DO ARTIGO 118 DA LEI Nº 8213 /91. INDENIZAÇÃO DO PERÍODO ESTABILITÁRIO DEVIDA. Devida a indenização correspondente ao período estabilitário, mesmo em se tratando de contrato de trabalho a termo, com fulcro no artigo 118 da Lei n. 8.213 /91, pois nos moldes do entendimento consubstanciado através do inciso II da Súmula n. 378 do C. TST, são pressupostos para a concessão da estabilidade o afastamento superior a 15 dias e a consequente percepção do auxílio-doença acidentário, "salvo se constatada, após a despedida, doença profissional que guarde relação de causalidade com a execução do contrato de emprego", transcrevendo-se, por oportuno, também o inciso III da mesma súmula, que trata exatamente da hipótese dos autos: "O empregado submetido a contrato de trabalho por tempo determinado goza da garantia provisória de emprego, decorrente de acidente de trabalho, prevista no art. 118 da Lei n. 8.213 /91". Assim, o simples fato de o reclamante ter sido contratado a termo certo (contrato temporário - Lei nº 6019 /74), por si só, não afasta as garantias inerentes ao meio ambiente de trabalho e os direitos decorrentes do acidente de trabalho sofrido. Saliente-se também que, ainda que o autor não tenha se afastado por tempo superior a 15 dias, tampouco percebido o auxílio doença acidentário, certo é que sofreu acidente de trabalho, ficando com sequelas que lhe acarretaram a redução da capacidade laboral. Apelo da reclamada a que se nega provimento.
Encontrado em: (E- RR-XXXXX-65.2008.5.09.0663 , Rel. Min... (E-EDRR- XXXXX-49.2010.5.12.0047 , Rel. Min. José Roberto Freire Pimenta, SBDI-1, DEJT 24/10/2014) "RECURSO DE EMBARGOS INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI N.º 11.496 /2007. ACIDENTE DO TRABALHO... (E- ED-RR-XXXXX-20.2004.5.15.0109 , Rel. Min. Lelio Bentes Corrêa, SBDI-1, DEJT 1/3/2013) "EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. ACIDENTE DO TRABALHO. CONTRATO DE EXPERIÊNCIA
TRT-2 - XXXXX20135020039 São Paulo
Jurisprudência • Acórdão •
(E-ED- RR-XXXXX-49.2010.5.12.0047 , Rel. Min. José Roberto Freire Pimenta , SBDI-1, DEJT 24/10/2014) "RECURSO DE EMBARGOS INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI N.º 11.496 /2007. ACIDENTE DO TRABALHO... (E- RR-XXXXX-65.2008.5.09.0663 , Rel. Min... Recurso de embargos conhecido e não provido." ( E-ED-RR-XXXXX-20.2004.5.15.0109 , Rel. Min. Lelio Bentes Corrêa , SBDI-1, DEJT 1/3/2013) "EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA

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