Sentença que, Acolhendo a Representação, Confirma a Tutela Provisória em Jurisprudência

ou revoga tutela provisória; VI - decreta a interdição. (…) § 4 o Nas hipóteses do § 1o , a eficácia da sentença poderá ser suspensa pelo relator se o apelante demonstrar a probabilidade de provimento... Assim, acolhendo os argumentos trazidos pela agravante no presente recurso, entendo por bem tornar sem efeito a decisão internamente agravada... II - apreciar o pedido de tutela provisória nos recursos e nos processos de competência originária do tribunal; Ademais, em se tratando de tutela provisória recursal em sede de apelação, o § 4º do art

ou revoga tutela provisória; VI - decreta a interdição. (…) § 4 o Nas hipóteses do § 1o , a eficácia da sentença poderá ser suspensa pelo relator se o apelante demonstrar a probabilidade de provimento... Assim, acolhendo os argumentos trazidos pela agravante no presente recurso, entendo por bem tornar sem efeito a decisão internamente agravada... II - apreciar o pedido de tutela provisória nos recursos e nos processos de competência originária do tribunal; Ademais, em se tratando de tutela provisória recursal em sede de apelação, o § 4º do art

ou revoga tutela provisória; VI - decreta a interdição. (…) § 4o Nas hipóteses do § 1o, a eficácia da sentença poderá ser suspensa pelo relator se o apelante demonstrar a probabilidade de provimento do... Assim, acolhendo os argumentos trazidos pela agravante no presente recurso, entendo por bem tornar sem efeito a decisão internamente agravada... II - apreciar o pedido de tutela provisória nos recursos e nos processos de competência originária do tribunal; Ademais, em se tratando de tutela provisória recursal em sede de apelação, o § 4º do art

Após, venham os autos conclusos para sentença. Da conciliação... Da tutela provisória. Trata-se de pedido de tutela provisória de urgência... Ainda que assim não o fosse, a troca de missivas eletrônicas entre a parte autora e a ré HERING confirma a retenção do IR (fls. 191/192 do item 02)

Esclareceu, no item que tratou do pedido de tutela provisória, que por ocasião da dispensa, quitou ao autor R$ 2.419,04 referentes ao saldo salarial, horas extras e reflexos, sendo que as demais verbas... Neste sentido, vale transcrever os ensinamentos de Arnaldo Süssekind: "O art. 8º da Lei Maior , além de impor unicidade sindical (inciso II) determinou o monopólio de representação sindical por categoria... No caso, confirma-se pela cláusula 4ª, do contrato social da reclamada, que seu objeto social consiste em inúmeras atividades, sendo a principal o "comércio varejista de livros, jornais e revistas em geral

Acolho o pedido de CIA IMPORTADORA E EXPORTADORA COIMEX e determino a expedição de carta precatória inquiritória para oitiva das seguintes testemunhas, acolhendo a prova emprestada referente ao depoimento... Traslade-se cópia da presente decisão, remetendo-se ao Egrégio Tribunal de Justiça para fins de complementação à sentença recorrida e esclarecimento ao Agravo de Instrumento nº 2183458-30.2016.26.8.0000... Interesdo.: Terra Forte Agronegócios Ltda TerIntCer: FLÓRIDA PAULISTA AÇÚCAR E ETANOL S/A Processo: XXXXX-04.2017.8.26.0451 Classe: Cumprimento de sentença Área: Cível Assunto: Valor da Execução / Cálculo

REPRESENTAÇÃO SINDICAL. NORMAS COLETIVAS APLICÁVEIS... Veja-se que a própria testemunha da reclamada confirma a limitação do registro de labor em sobrejornada... De início, convém registrar que, conforme a nova ordem processual instituída pelo CPC promulgado em 2015, a tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência (Art. 294)

Encontrado em: A Quarta Câmara de Direito Público decidiu, por votação unânime, conhecer e prover as apelações para modificar a sentença que determinou a invalidação do contrato... Alegou que a sentença está desalinhada do entendimento do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, do Conselho Nacional do Ministério Público e do Tribunal de Justiça de Santa Catarina acerca da... Na sequência, foi prolatada a sentença que julgou procedente o pleito, para: 1. desconstituir, com fundamento no art. 2º , letras b, c e e, da Lei 4.717 /1965, porque nulo, inválido e ineficaz, para todos

Traslade-se cópia da presente decisão, remetendo-se ao Egrégio Tribunal de Justiça para fins de complementação à sentença recorrida e esclarecimento ao Agravo de Instrumento nº 2183458-30.2016.26.8.0000... Interesdo.: Terra Forte Agronegócios Ltda TerIntCer: FLÓRIDA PAULISTA AÇÚCAR E ETANOL S/A Processo: XXXXX-04.2017.8.26.0451 Classe: Cumprimento de sentença Área: Cível Assunto: Valor da Execução / Cálculo