Sumula 37 TRT/15 em Jurisprudência

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  • TRT-15 - ATOrd XXXXX20215150115 TRT15

    Jurisprudência • Sentença • 

    parte, nas lides decorrentes da relação de emprego, das despesas a que se obrigou a título de honorários advocatícios contratados, como dano material, amparada nos arts. 389 e 404 do Código Civil "- Súmula 37

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  • TRT-15 - ATSum XXXXX20225150065 TRT15

    Jurisprudência • Sentença • 

    parte, nas lides decorrentes da relação de emprego, das despesas a que se obrigou a título de honorários advocatícios contratados, como dano material, amparada nos arts. 389 e 404 do Código Civil"- Súmula 37

  • TRT-15 - ATSum XXXXX-88.2022.5.15.0050 TRT15

    Jurisprudência • Sentença • 

    parte, nas lides decorrentes da relação de emprego, das despesas a que se obrigou a título de honorários advocatícios contratados, como dano material, amparada nos arts. 389 e 404 do Código Civil" - Súmula 37

  • TRT-15 - ATOrd XXXXX20195150003 TRT15

    Jurisprudência • Sentença • 

    causado, porte econômico da reclamada e, especialmente para a necessidade de dar caráter pedagógico à sanção, e sendo cumuláveis as indenizações por dano material e dano moral oriundos do mesmo fato (Súmula nº 37

  • TRT-15 - ATOrd XXXXX20185150116 TRT15

    Jurisprudência • Sentença • 

    parte, nas lides decorrentes da relação de emprego, das despesas a que se obrigou a título de honorários advocatícios contratados, como dano material, amparada nos arts. 389 e 404 do Código Civil " - Súmula 37

  • TRT-15 - ATOrd XXXXX20175150055 TRT15

    Jurisprudência • Sentença • 

    Neste sentido, a Súmula 37 do Superior Tribunal de Justiça: " são cumuláveis as indenizações por dano material e dano moral oriundos do mesmo fato ".

  • TRT-15 - ATSum XXXXX-42.2022.5.15.0050 TRT15

    Jurisprudência • Sentença • 

    parte, nas lides decorrentes da relação de emprego, das despesas a que se obrigou a título de honorários advocatícios contratados, como dano material, amparada nos arts. 389 e 404 do Código Civil" - Súmula 37

  • TRT-15 - ATSum XXXXX20215150085 TRT15

    Jurisprudência • Sentença • 

    partir da promulgação da Carta Política de 1988 (art. 5º, V e X), restou pacificada a reparabilidade do dano moral, inclusive sua cumulatividade com danos materiais, eis que ambos são inconfundíveis (Súmula nº 37

  • TRT-15 - ATOrd XXXXX20225150050 TRT15

    Jurisprudência • Sentença • 

    parte, nas lides decorrentes da relação de emprego, das despesas a que se obrigou a título de honorários advocatícios contratados, como dano material, amparada nos arts. 389 e 404 do Código Civil"- Súmula 37

  • TRT-15 - ATOrd XXXXX20205150026 TRT15

    Jurisprudência • Sentença • 

    parte, nas lides decorrentes da relação de emprego, das despesas a que se obrigou a título de honorários advocatícios contratados, como dano material, amparada nos arts. 389 e 404 do Código Civil"- Súmula 37

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