Terra Boa em Jurisprudência

10.000 resultados

  • TJ-PR - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - Recursos - Embargos - Embargos de Declaração: ED XXXXX20168160166 PR XXXXX-29.2016.8.16.0166 (Acórdão)

    Jurisprudência • Acórdão • 

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CABIMENTO RECURSAL. RECURSO NOMINADO COMO ORDINÁRIO. FUNGIBILIDADE. APLICAÇÃO. ART. 2º DA LEI 9.099 /95. PRELIMINAR ANALISADA E AFASTADA. ERRO MATERIAL. NOME DO MUNICÍPIO. CORREÇÃO PARA QUE PASSE A CONSTAR TERRA BOA. OMISSÃO. TEMPESTIVIDADE. INOCORRÊNCIA. MERO INCONFORMISMO. INFORMAÇÕES DO SISTEMA PROJUDI QUE NÃO AFASTAM O DEVER DO CAUSÍDICO DE CONHECIMENTO DE PRAZO LEGAL. EMBARGOS CONHECIDOS E PARCIALMENTE ACOLHIDOS, SEM ALTERAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO. (TJPR - 4ª Turma Recursal - XXXXX-29.2016.8.16.0166 - Terra Boa - Rel.: Juíza Bruna Greggio - J. 29.06.2020)

    A Jurisprudência apresentada está ordenada por RelevânciaMudar ordem para Data

  • TJ-PR - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - Recursos - Recurso Inominado: RI XXXXX20168160166 PR XXXXX-61.2016.8.16.0166 (Acórdão)

    Jurisprudência • Acórdão • 

    RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE COBRANÇA. SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TERRA BOA. NEGATIVA DE REAJUSTE ANUAL A SERVIDORES NO ANO DE 2011. RECURSO DO AUTOR. SENTENÇA EXTRA PETITA. IMPROCEDÊNCIA PAUTADA NA SUPOSTA IMPOSSIBILIDADE DE DISCUSSÃO DO ENQUADRAMENTO E DA REMUNERAÇÃO DECORRENTE DE NOVO PLANO DE CARGOS. DECISÃO ANULADA. RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM.RECURSO PREJUDICADO. (TJPR - 4ª Turma Recursal - XXXXX-61.2016.8.16.0166 - Terra Boa - Rel.: Juíza Camila Henning Salmoria - J. 13.07.2020)

  • TJ-PR - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - Recursos - Embargos - Embargos de Declaração: ED XXXXX20078160166 PR XXXXX-23.2007.8.16.0166 (Acórdão)

    Jurisprudência • Acórdão • 

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRARIEDADE OU OMISSÃO – MERO INCONFORMISMO DA PARTE – ACÓRDÃO MANTIDO – INOCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 1.022 , DO CPC – RECURSO REJEITADO. (TJPR - 5ª C. Cível - XXXXX-23.2007.8.16.0166 - Terra Boa - Rel.: Desembargador Renato Braga Bettega - J. 27.10.2020)

  • TJ-PR - XXXXX20238160166 Terra Boa

    Jurisprudência • Decisão • 

    APELAÇÃO CÍVEL Nº XXXXX-74.2023.8.16.0166 , DA VARA CÍVEL DE TERRA BOA. APELANTE: TEREZA DA LUZ DA SILVA . APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. RELATOR: DES. JOSÉ LAURINDO DE SOUZA NETTO .

  • TJ-PR - XXXXX20228160166 Terra Boa

    Jurisprudência • Acórdão • 

    APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES DE FURTO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. INSURGÊNCIA DA DEFESA. PEDIDO DE AFASTAMENTO DO CONCURSO MATERIAL. NÃO CONHECIMENTO. MAGISTRADO QUE APLICOU A CONTINUIDADE DELITIVA À ESPÉCIE. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. PEDIDO DE REVISÃO DA DOSIMETRIA DA PENA. DESCABIMENTO. PENA ADEQUADAMENTE FIXADA. ALMEJADA ALTERAÇÃO DO REGIME INICIAL. INVIABILIDADE. REGIME FECHADO FIXADO COM BASE NA EXISTÊNCIA DE DUAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS NEGATIVAS E NA REINCIDÊNCIA. PRECEDENTES. RECURSO CONHECIDO EM PARTE E, NESTA EXTENSÃO, DESPROVIDO.

    Encontrado em: FATO 02 – Furto No dia 16 de dezembro de 2022, por volta das 09h30min, na loja Stop Lar, situada na Rua Presidente Tancredo de Almeida Neves , nº 164, nesta Cidade e Comarca de Terra Boa /PR, o denunciado... estão assim descritos na denúncia: “FATO 01 – FurtoNo dia 16 de dezembro de 2022, em horário não esclarecido nos autos, no supermercado Planalto, localizado na Avenida Brasil, nesta Cidade e Comarca de Terra Boa... Boa/PR, o denunciado, EDEMILSON ALVES DOS SANTOS , dolosamente, com consciência da ilicitude e reprovabilidade de sua conduta, subtraiu, para si, coisas alheias móveis, consistentes em 08 (oito) peças

  • TJ-PR - Embargos de Declaração: ED XXXXX20178160166 Terra Boa XXXXX-31.2017.8.16.0166 (Acórdão)

    Jurisprudência • Acórdão • 

    EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NÃO VERIFICADA QUALQUER OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. MERO INCONFORMISMO. ACÓRDÃO MANTIDO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. (TJPR - 1ª Turma Recursal - XXXXX-31.2017.8.16.0166 - Terra Boa - Rel.: JUÍZA DE DIREITO DA TURMA RECURSAL DOS JUÍZAADOS ESPECIAIS VANESSA BASSANI - J. 09.09.2020)

Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo