Réplica à Contestação e Informação Descumprimento Decisão Liminar
Modelos • 25/05/2024 • Rafael Kolonetz
A ausência de impugnação específica configura, portanto, a aceitação tácita dos valores apresentados pelo Requerente... O Código de Processo Civil concede ao juiz o poder de distribuir o ônus da prova de forma diversa da prevista ordinariamente no artigo 373 , caput, do CPC , podendo determinar a inversão do ônus da prova... Outrossim, cumpre ressaltar que a distribuição dinâmica do ônus da prova é outro ponto relevante