Cobrança de Conta Paga em Modelos

10 resultados

  • Recurso de Apelação, seção 4 Constitucional

    Modelos • 29/04/2024 • Thiago

    uma forma de seguro que a parte paga para a quitação da dívida em caso de falecimento... Após um ano, ela viu que as contas do cartão superavam em muito o valor de seu salário e pegou um empréstimo consignado para realizar a sua quitação... Afastando essas cobranças que foram consideradas abusivas, as dívidas totais apuradas foram recalculadas em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)

  • Contrarrazões ao Recurso Especial, Seção 5 Constitucional

    Modelos • 11/05/2024 • Thiago

    uma forma de seguro que a parte paga para a quitação da dívida em caso de falecimento... Após um ano, ela viu que as contas do cartão superavam em muito o valor de seu salário e pegou um empréstimo consignado para realizar a sua quitação... Afastando essas cobranças que foram consideradas abusivas, as dívidas totais apuradas foram recalculadas em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)

  • Embargos de Declaração, Seção 6 Constitucional

    Modelos • 24/05/2024 • Thiago

    uma forma de seguro que a parte paga para a quitação da dívida em caso de falecimento... Após um ano, ela viu que as contas do cartão superavam em muito o valor de seu salário e pegou um empréstimo consignado para realizar a sua quitação... Afastando essas cobranças que foram consideradas abusivas, as dívidas totais apuradas foram recalculadas em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)

  • Ação contra plano de sáude direito a remissão de repetição de indébito em dobro cumulada com reparação por danos morais

    Modelos • 18/05/2024 • Nathacha Esteves

    Mesmo após a comunicação do falecimento as cobranças da operadora de saúde não abateram em relação ao titular falecido e a viúva remida... em vista que foram pagas em sua totalidade pela falta da decisão por parte da empresa ré em relação a manutenção do plano de saúde... Assim, ficou comprovado os três requisitos, conforme o parágrafo único do artigo 42 do CDC , a saber: 1) que a cobrança realizada tenha sido indevida; 2) que haja o pagamento indevido pelo consumidor;

  • Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho

    Modelos • 10/05/2024 • Arthur André

    Junto à presente, observa-se cópia do extrato da conta do FGTS da reclamante. Como se verifica, desde o mês de janeiro de 2022 não são realizados depósitos na referida conta... proferidos contra ela, Comportamento adotado pela reclamada fere em demasia a honra e a personalidade da reclamante, que se vê em uma situação humilhante, de desamparo, de baixa autoestima, pois recebe cobranças... paga ou devida, no mês anterior, a cada trabalhador, incluídas na remuneração as parcelas de que tratam os arts. 457 e 458 da CLT e a gratificação de Natal a que se refere a Lei nº 4.090 , de 13 de julho

  • consumidor

    Modelos • 15/05/2024 • Cristiane Silva

    E isso, como será demonstrado no mérito, faz uma diferença gigantesca na conta e, sobretudo, uma onerosidade excessiva... II - DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO A avaliação judicial do pacto, ora alvo de debate, tem que levar em conta o aspecto social... Destina antes, repise-se, facilitar o acesso à universidade paga ao estudante que não dispõe, a um só lanço, dos recursos financeiros bastantes para suportar as altas prestações do estudo universitário

  • [Modelo] Ação de Revisão do Saldo do PASEP - Atualizado 2024

    Modelos • 21/05/2024 • Prepara Advogados

    A parte beneficiada pela isenção do pagamento das custas ficará obrigada a pagá-las, desde que possa fazê-lo, sem prejuízo do sustento próprio ou da família, se dentro de cinco anos, a contar da sentença... na conta corrente da parte autora. 2... de forma detalhada, com extratos e demonstrativos de evolução do saldo da conta

  • Inicial de emprestimo sobre a rmc

    Modelos • 28/04/2024 • Deiseane Santos

    de dívida inexistente, a qual vem sendo paga ante a fragilidade da autora... Neste caso, além de não efetuar o cancelamento solicitado pela Demandante ainda continuou mandando faturas de cobranças de uma dívida que não existe... Ou seja, a própria Instituição Financeira faz o saque no valor do limite do cartão de crédito liberado e o transfere para conta da parte Requerente por meio de TED, para que esta seja induzida a erro e

  • Ação de Rescisão Contratual de Cota de Consorcio com Devolução de Valores e Indenização por Danos Morais

    Modelos • 07/05/2024 • Rafael Mello

    Neste sentido; APELAÇÃO - GRUPO DE CONSÓRCIO - DEVOLUÇÃO PARCELAS PAGAS - MOMENTO ADEQUADO... Suspensa a exigibilidade dessas verbas, em face do Autor/Apelado, tendo em conta o deferimento da gratuidade da justiça. 5. Recurso parcialmente provido, por unanimidade dos votos... TAXA DE ADESÃO - Impossibilidade de cobrança no caso concreto – Valor composto pela antecipação do pagamento de taxa de administração que somente é devida durante o vinculo contratual. 2.2