Placas em Obras Públicas em Modelos

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  • Ação de Rescisão de Contrato de Financiamento e Construção - Minha Casa Minha Vida - Dano Moral e Materia c/c Tutela de Urgência

    Modelos • 17/05/2024 • Henrique Albuquerque de Melo

    a obra... figura 54 do laudo); Construção da casa em desacordo com o projeto aprovado pela prefeitura (ver figuras 56 e 57 do laudo); Ausência de saída de ventilação do ramal de esgoto sobre a telha; Ausência de placa... DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C DEVOLUÇÃO DE QUANTIAS PAGAS C/C DANO MORAL E MATERIAL C/C TUTELA DE URGÊNCIA Em face de QUALIFICAÇÃO DAS PARTES ; QUALIFICAÇÃO DAS PARTES CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, empresa pública

  • Ação Indenizatória por Danos Morais e Materiais c/c Lucros Cessantes em Decorrência do Acidente de Trânsito

    Modelos • 22/05/2024 • Joao Paulo Ferreira

    Vejamos a doutrina, especificamente na obra de SANTINI, José Raffaelli. Dano Moral. 3. ed... José Amaral Pedro dos Santos, condutor do veículo Caminhão Trator de placa JWU-0172, atropelou o menor Brendon Lyon Moutinho Costa, levando-o à óbito... Art. 3º Fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolvem atividade de produção, montagem, criação, construção