Abuso de Confiança em Modelos

3 resultados

  • Inicial - Reintegração Motorista de Aplicativo

    Modelos • 17/05/2024 • Henrique Albuquerque de Melo

    não são os únicos que devem reger as contratações privadas, sendo passíveis, inclusive, de serem minimizados diante de outros princípios contratuais e/ou interpessoais como o da boa-fé objetiva, da confiança... Quanto ao ônus da prova, compete a 99 Tecnologia comprovar que a) oportunizou o direito a ampla defesa e ao contraditório, sob pena de caracterização de abuso de direito e violação ao princípio da boa-fé... autor não é capaz de configurar infringência aos termos de conduta estabelecidos pela empresa ou pela lei para o exercício regular da atividade, sendo indevido o ato de descredenciamento, que configura abuso

  • Alegações Finais - Cessão de Posse

    Modelos • 17/05/2024 • Henrique Albuquerque de Melo

    De resto o autor se limita a julgar a idoneidade e caráter do réu, alegando não ser o mesmo de confiança e possuir histórico de má-fé... Sobre o Contrato É importante ressaltar que, conforme o princípio da boa-fé objetiva, as partes contratantes devem agir com lealdade e transparência nas negociações, buscando evitar qualquer forma de abuso

  • Ação de Rescisão Contratual de Cota de Consorcio com Devolução de Valores e Indenização por Danos Morais

    Modelos • 07/05/2024 • Rafael Mello

    DOS FATOS (adequar os fatos de acordo com o acontecido com o seu cliente) No cerne desta demanda, reside a celebração de um contrato de consórcio pelo cliente, momento no qual, alicerçado na confiança... Ademais, é imperativo considerar que a legislação consumerista visa proteger o consumidor, parte hipossuficiente na relação contratual, de abusos praticados por fornecedores de bens e serviços