Seção I do TJSP em Modelos

7 resultados

  • Recurso de Apelação, seção 4 Constitucional

    Modelos • 29/04/2024 • Thiago

    ADVOGADO OAB nº__ Direito Constitucional - Seção 4 SUA CAUSA! Querido estudante! Seja bem-vindo ao nosso terceiro encontro do Núcleo de Prática Jurídica com suporte em AVA de Direito Constitucional... Requer-se o recebimento do presente recurso de APELAÇÃO com as razões anexas com a sua remessa para o Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, intimando-se os apelados para oferecimento de Contrarrazões... Você elaborou uma Contraminuta de Agravo de Instrumento perante a 11ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo e manteve a decisão de primeiro grau com a obrigação de apresentação

  • Embargos de Declaração, Seção 6 Constitucional

    Modelos • 24/05/2024 • Thiago

    Direito Constitucional - Seção 6 Sua causa! Querido estudante! Seja bem-vindo ao nosso sexto e último encontro do Núcleo de Prática Jurídica com suporte em AVA de Direito Constitucional... Você elaborou uma Contraminuta de Agravo de Instrumento perante a 11ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo e manteve a decisão de primeiro grau com a obrigação de apresentação

  • Contrarrazões ao Recurso Especial, Seção 5 Constitucional

    Modelos • 11/05/2024 • Thiago

    LUIZ OAB/UF Direito Constitucional - Seção 5 Sua causa! Querido estudante! Seja bem-vindo ao nosso quinto encontro do Núcleo de Prática Jurídica com suporte em AVA de Direito Constitucional... Você elaborou uma Contraminuta de Agravo de Instrumento perante a 11ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo e manteve a decisão de primeiro grau com a obrigação de apresentação

  • Ação de retificação da certidão de óbito sem testamento com medida cautelar

    Modelos • 18/05/2024 • Nathacha Esteves

    /0117270-7, Relator: Ministro FERNANDO GONÇALVES, Data de Julgamento: 22/04/2009, S2 - SEGUNDA SEÇÃO, Data de Publicação: DJe 29/04/2009)” 806.015 RETIFICAÇÃO DE ASSENTO DE ÓBITO - Registro do falecimento... (TJ-SP - APL: XXXXX SP , Relator: Francisco Loureiro, Data de Julgamento: 23/09/2010, 2ª Turma Criminal, Data de Publicação: 05/10/2010) AGRAVO DE INSTRUMENTO... (TJ-SP - APL: XXXXX65562006826 SP XXXXX-56.2006.8.26.0000, Relator: Pedro Baccarat, Data de Julgamento: 21/09/2011, 7ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 26/09/2011) (STJ - CC: 96309 RJ 2008

  • Proposta de respostas a impugnação de Laudo Pericial Contábil

    Modelos • 23/05/2024 • Adalberto Borges de Carvalho

    mesmo dia da integralização do capital, ou seja, 31.12.1996, data da apuração do VPA utilizado - Percepção de eventual diferença, afastada - Improcedência - Sucumbência invertida - Recurso provido. ( TJ-SP... Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, 2ª Seção, DJe 7.3.2014) presou-se pela apresentação da memória de cálculo que apenas demonstrou a atualização do valor presente por meio de um fator de conversão (... cotação destas no fechamento do pregão da Bolsa de Valores no dia do trânsito em julgado da ação de complementação de ações, com juros de mora desde a citação . (...) ( STJ, REsp XXXXX -RS, SEGUNDA SEÇÃO

  • consumidor

    Modelos • 15/05/2024 • Cristiane Silva

    Destacou, inclusive, uma seção inteira do Título I, do livro IV, do CPC , para as tarefas dos mediadores e conciliadores ( CPC, art. 165 e segs )... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___ VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RECIFE - PE PEDE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA MARCOS DA SILVA , casado, administrador de empresas, residente e domiciliado... (TJSP; AI XXXXX-53.2014.8.26.0000; Ac. XXXXX; Jundiaí; Vigésima Segunda Câmara de Direito Privado; Rel. Des. Sérgio Rui; Julg. 10/04/2014; DJESP 22/04/2014) APELAÇÕES CÍVEIS

  • Ação de Rescisão de Contrato de Financiamento e Construção - Minha Casa Minha Vida - Dano Moral e Materia c/c Tutela de Urgência

    Modelos • 17/05/2024 • Henrique Albuquerque de Melo

    III.1 - DA VISTORIA PERICIAL Nesta seção, faremos uma análise detalhada de cada parte ou cômodo da obra, destacando o que foi realizado conforme o esperado, o que não foi feito e as falhas identificadas... (TJSP; Apelação Cível XXXXX-28.2021.8.26.0506; Relator (a): Marco Fábio Morsello; Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Privado; Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 06/02/2023... (TJSP; Apelação Cível XXXXX-82.2021.8.26.0451; Relator (a): Theodureto Camargo; Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Privado; Foro de Piracicaba - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 08/02/2023; Data