Mes de Competencia e Não o Mes Subsequente em Modelos

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  • Requerimento INSS de Correção e Ajuste de Remunerações e Vínculos

    Modelos • 17/09/2023 • Thiago Mendes

    conforme CTPS em anexo, ou conforme remuneração do mês subsequente... referentes as competências: 02/2014 03/2014 04/2014 05/2014 Requer que seja atualizada, conforme CTPS em anexo ou conforme remuneração do mês de junho, onde está lançado o salário... Na sequência 6 do CNIS, onde consta vínculo com a TOMASELLI SOM E STUDIOS LTDA, de 02/06/2015 á 18/05/2020 não consta a remuneração referentes as competências: 06/2015 07/2015 02/2016 Requer que seja atualizada

  • Rescisão Indireta - atrasos reiterados no pagamento, férias.

    Modelos • 22/06/2023 • Paula Vieny

    1º Quando o pagamento houver sido estipulado por mês, deverá ser efetuado, o mais tardar, até o quinto dia útil do mês subsequente ao vencido... A lei faculta o pagamento até o quinto dia útil do mês subsequente ao da prestação de trabalho e em seus estritos termos deve ser cumprida... Ademais obreiro recebe de forma reiterada o salário no dia 15 de cada mês, não sendo observado o que determina a CLT no artigo 459 , § 1º

  • Contrato de Prestação de Serviços de Saúde

    Modelos • 23/05/2024 • Kamila Avelino

    Caso isto não seja possível ou não haja acordo, serão elas encaminhadas conforme seu perfil à ANS, à Justiça do Trabalho ou ao CRM do Estado, ou quaisquer outros órgãos cuja competência seja afeta ao presente... a fatura relacionando os atendimentos prestados durante o mês anterior, devendo o CONTRATANTE efetuar o pagamento até o último dia útil do mesmo mês, em depósito bancário junto ao Banco... Parágrafo Único: Após 90 dias de atraso no pagamento da contraprestação, por qualquer motivo, as partes deverão, de forma inequívoca, procurar reunir-se presencialmente ou virtualmente nos 30 dias subsequentes

  • Modelo Inicial Salario Maternidade

    Modelos • 12/03/2024 • Jaqueline G

    subsequente ao da competência; c) recolher as contribuições de que tratam os incisos I e II do art. 23, na forma e prazos definidos pela legislação tributária federal vigente ; Portanto, por mais que... cargo incidentes sobre as remunerações pagas, devidas ou creditadas, a qualquer título, aos segurados empregados, trabalhadores avulsos e contribuintes individuais a seu serviço até o dia 20 (vinte) do mês subsequente... Por mais relevante que seja o fato de não constarem contribuições no CNIS, o segurado não pode ser responsabilizado pelo fato de não terem sido recolhidas contribuições pelo empregador a quem compete efetuar

  • Modelo Petição Inicial - Empréstimo consignado - Golpe da Selfie

    Modelos • 11/11/2023 • Ana Paula Dias

    realizada integralmente no vencimento da fatura, somente pode ser objeto de crédito rotativo até o vencimento da fatura subsequente, após será em parcelas mensais de mesmo valor, limitado ao número de... me Perturbe", por tempo indeterminado, excetuando as situações previstas na referida plataforma; II - a realização direta, ou por meio de interposta pessoa, de atividade de marketing ativo, oferta comercial... COBRANÇA DE FATURAS NÃO RECONHECIDAS PELO CONSUMIDOR

  • Modelo de Petição Ação Revisional - Vedação Tabela PRICE Construtora

    Modelos • 12/11/2023 • Ana Paula Dias

    Competência do domicílio do autor. Inépcia da inicial afastada. Capitalização de juros não autorizada. Vendedora não integrante do sistema financeiro nacional... Desta forma, a correção monetária será computada a partir do primeiro dia do mês da data de assinatura deste instrumento, tomando-se como base sempre o índice do segundo mês anterior ao do vencimento da... A TABELA PRICE NÃO SE APLICA ÀS INCORPORADORAS A TABELA PRICE NÃO SE APLICA ÀS incorporadoras, pois estas não se enquadram como uma instituição financeira, não fazendo parte nem do Sistema Financeiro Nacional

  • Modelo Petição Inicial - Cartão Consignado - Saque - anterior 2018

    Modelos • 11/11/2023 • Ana Paula Dias

    linguagem fácil, todos os pontos a seguir descritos: (a) os meios de quitação da dívida, (b) como obter acesso às faturas, (c) informações no sentido de que o valor do saque será integralmente cobrado no mês subsequente... (por extenso) , com juros de mora de 1% ao mês, desde a citação, e correção monetária pelo IGPM desde o arbitramento... Superior Tribunal de Justiça (REsp XXXXX/SE), segundo a qual: “caracteriza-se quando o consumidor, diante de uma situação de mau atendimento, precisa desperdiçar o seu tempo e desviar as suas competências

  • Reclamação Trabalhista Pelo Rito Sumaríssimo

    Modelos • 05/09/2023 • Francisco Martelini

    Da Competência do Foro As normas de competência territorial no âmbito trabalhista têm por escopo estabelecer os critérios para determinar qual é o foro adequado para o ajuizamento de uma reclamação trabalhista... A Súmula 389 do TST reafirma a competência da Justiça do Trabalho em tratar das disputas entre empregado e empregador relacionadas à indenização pelo não-fornecimento das guias do seguro-desemprego... A complementação necessária, calculada no montante de R$ 2.043,58 (Dois mil, quarenta e três reais e cinquenta e oito centavos), desde então, é de rigor, juntamente com o subsequente encaminhamento dos

  • [Modelo] Ação de Revisão da Vida Toda - 2023

    Modelos • 16/11/2023 • Sua Primeira Ação

    /DC N.º 57/2001, mantido nos regramentos subsequentes... cálculo do salário de benefício será considerada a média aritmética simples dos maiores salários de contribuição, correspondentes a, no mínimo, 80% de todo o período contributivo decorrido desde a competência... xxxx , bem como ao pagamento das parcelas vincendas, devendo todos os valores serem monetariamente corrigidos, nos termos do Tema 810 do STF, inclusive acrescidos dos juros moratórios à razão de 1% ao mês

  • Modelo de Petição Ação Revisional - Price - Vedação

    Modelos • 12/11/2023 • Ana Paula Dias

    Competência do domicílio do autor. Inépcia da inicial afastada. Capitalização de juros não autorizada. Vendedora não integrante do sistema financeiro nacional... INSERIR CÁLCULO Assim, a taxa de juros pactuada foi de 12% ao ano e que transformada para mês equivale a ............. ao mês, seguindo a fórmula :................. e recalculando o valor da parcela que... (por extenso), cada uma nelas já incluídos juros de 12% (doze por cento) ao ano, calculados pela Tabela Price, vencendo-se a primeira em .............. e as demais em igual dia dos meses subsequentes