Termo Isentando-a de Responsabilidade em Modelos

E ainda, há de se mencionar o danos de ordem moral, já que a instituição se negou a tomar as medidas cabíveis de praxe para casos como esse, de fraude, se isentando de toda e qualquer responsabilidade... EXCLUDENTES DA RESPONSABILIDADE CIVIL NÃO COMPROVADAS. ILEGALIDADE EVIDENCIADA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. INTELIGÊNCIA DO ART. 14 , CAPUT, DO CDC . MANIFESTA FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO... Termos em que, Pede deferimento. Local, Data. ADVOGADO OAB/UF nº..... BAIXE AQUI OS MODELOS ATUALIZADOS

constitucional de acesso ao judiciário àquelas pessoas que se encontrem financeiramente impossibilitadas, traz, nos artigos 98 e 99 , a possibilidade de obtenção do benefício da gratuidade da justiça, isentando... Termos em que, Pede deferimento. Local, Data. ADVOGADO OAB/UF nº BAIXE AQUI OS MODELOS ATUALIZADOS... Tratando-se de questão atinente à segurança interna dos dados dos correntistas, das contas e operações bancárias mantidas junto ao recorrente, a sua responsabilidade resta consolidada pelo que dispõe a

RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. 1... Termos em que, Pede deferimento. Local, Data. ADVOGADO OAB/UF nº... Inclusive lhe foi afirmado que, no caso de compras realizadas por aproximação, não eram passíveis de serem estornadas, devendo a consumidora arcar com os prejuízos sofridos, isentando-se a Requerida de

Portanto, diante das peculiaridades do caso requer-se a aplicação do CDC à presente demanda nos termos da fundamentação legal, em especial, no que tange a configuração da responsabilidade objetiva das... constitucional de acesso ao judiciário àquelas pessoas que se encontrem financeiramente impossibilitadas, traz, nos artigos 98 e 99 , a possibilidade de obtenção do benefício da gratuidade da justiça, isentando... Termos em que, Pede deferimento. Local, data. ADVOGADO OAB/UF nº ....... BAIXE AQUI OS MODELOS ATUALIZADOS

constitucional de acesso ao judiciário àquelas pessoas que se encontrem financeiramente impossibilitadas, traz, nos artigos 98 e 99 , a possibilidade de obtenção do benefício da gratuidade da justiça, isentando... Termos em que, Pede deferimento. Local, Data. ADVOGADO OAB/UF nº..... BAIXE AQUI OS MODELOS ATUALIZADOS... Tratando-se de questão atinente à segurança interna dos dados dos correntistas, das contas e operações bancárias mantidas junto ao recorrente, a sua responsabilidade resta consolidada pelo que dispõe a

não o isentando do pagamento dos honorários advocatícios... Ainda nos termos do artigo 23 da Lei Federal n.º 8,906, de 04 de junho de 1994, fica ressalvado que os honorários incluídos na condenação, por arbitramento ou sucumbência, pertencem o/a CONSTITUÍDO/A para... sua inércia, desinteresse ou por não relatar a verdade dos fatos o (a) CONSTITUINTE para a produção da peça processual, que venha a prejudicar o trâmite ou resultado da ação, será de sua inteira responsabilidade

Termos Pede Deferimento... Quando a empresa Ré tomou a iniciativa de retirar seu nome o dano maior já tinha sido causado, não isentando-a portanto do devido ressarcimento... Dano Moral, 1998, Forense), em suas conclusões, assevera que deve ser levado em conta o grau de compreensão das pessoas sobre os seus direitos e obrigações, pois"quanto maior, maior será a sua responsabilidade

Juros a partir da data da doação (responsabilidade extracontratual) e correção monetária a partir da data do acórdão. SUCUMBÊNCIA. Proveito econômico pretendido de R$ 375.000,00... Por fim, manifesta o desinteresse na audiência conciliatória, nos termos do Art. 334 , § 5º do CPC . Dá-se à causa o valor de R$ ________ (por extenso). Nesses termos, pede deferimento. Local, data... O termo defeitos do negócio é expressão genérica, Os vícios do negócio jurídico têm uma lista taxativa

constitucional de acesso ao judiciário àquelas pessoas que se encontrem financeiramente impossibilitadas, traz, nos artigos 98 e 99 , a possibilidade de obtenção do benefício da gratuidade da justiça, isentando... (por extenso) Termos em que, Pede deferimento. Local, data. ADVOGADO OAB/UF nº... Recurso parcialmente provido para determinar a restituição em dobro dos valores indevidamente cobrados, nos termos do voto acima. 8

RESPONSABILIDADE CIVIL. COBRANÇA DE DÍVIDA DE TERCEIRO. LIGAÇÕES TELEFONICAS INSISTENTES. DANO MORAL CARACTERIZADO... constitucional de acesso ao judiciário àquelas pessoas que se encontrem financeiramente impossibilitadas, traz, nos artigos 98 e 99 , a possibilidade de obtenção do benefício da gratuidade da justiça, isentando... indicar que são fornecedores, para os efeitos do CDC , todos os membros da cadeia de fornecimento, o que será relevante ao definir-se a extensão de seus deveres jurídicos, sobretudo em matéria de responsabilidade