Termo Isentando-a de Responsabilidade em Modelos

O Usuário reconhece que é o único responsável pela veracidade e pelo conteúdo disponibilizado no seu anúncio, isentando o “nome fantasia”de qualquer responsabilidade nesse sentido, bem como declara, nos... SEÇÃO 11 - LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE O “nome fantasia” não se responsabiliza por vícios ou defeitos técnicos e/ou operacionais oriundos do sistema do Usuário ou de terceiros... GATEWAY ) A captura, processamento, roteamento, liquidação e gestão de pagamentos e transações realizadas pelos Usuários por meio da plataforma virtual ( Gateway ) do “nome fantasia” são de inteira responsabilidade

O CONTRATANTE assume exclusivamente e unicamente toda responsabilidade pelas informações prestadas, constituindo, assim, a fiel expressão da verdade, isentando assim, a CONTRATADA , desde já, de qualquer... responsabilidade civil, administrativa ou criminal, sejam elas presentes ou futuras, que venha lhe comprometer... No caso do CONTRATANTE tirar dúvidas de qualquer natureza diversa do objeto do presente contrato, será considerada CONSULTA JURÍDICA , que será cobrada nos termos da tabela da OAB/SC

condução do mesmo, isentando o COMPRADOR de qualquer ônus ou reparação, co-responsabilidade ou participação em qualquer ato em desacordo com o Código Nacional de Trânsito, sendo esta responsabilidade transferida... cível ou criminal pela condução do mesmo, isentando o VENDEDOR de qualquer ônus ou reparação, co-responsabilidade ou participação em qualquer ato em desacordo com o Código Nacional de Trânsito, a partir... CNPJ) (RG) (ESTADO CIVIL) (ENDEREÇO) Pelo presente instrumento, as partes supra citadas têm entre si justo e contratado a venda de um veículo (MODELO/MARCA, DESCRIÇÃO, PLACA, RENAVAM), nos seguintes termos

Neste contexto, podemos acrescentar que a responsabilidade da empresa ré é objetiva , tendo em vista os princípios norteadores do Código de Defesa do consumidor , não se falando em responsabilidade subjetiva... Termos em que pede deferimento Niterói, 23 de maio de 2022. ________________________________________ Guilherme Valente Almeida Cardoso Guimarães OAB/RJ 197.115... 5º , inciso LXXIV da Constituição Federal , combinado com o art. 98 do Novo Código de Processo Civil , que seja apreciado e acolhido o presente pedido do direito constitucional à Justiça Gratuita, isentando

Ainda com luz nos ensinamentos do mestre Cavalieri, às fls.866 da 7ª ed., do Livro Programa de Responsabilidade Civil, destaca sobre a responsabilidade dos partícipes da relação de consumo, isentando em... Termos em que, P. Deferimento. 📍 Acesse um Super Banco de Petições Premium. 👉🏼 Clique Aqui... de consumo, teve sua responsabilidade excluída em via principal

Nestes Termos Pede deferimento. Campo Grande - MS, 12 de novembro de 2017. PAULO LELLIS OAB/MS 24.100... (in Responsabilidade Civil – doutrina e Jurisprudência... bancários devem suportar os riscos profissionais inerentes à sua atividade; assim sendo, o banqueiro responderá pelos prejuízos que causar, em razão do risco assumido profissionalmente (súmula 28), só se isentando

Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 , da Lei nº 9.099 /95. DECIDO... Nestes termos, P. deferimento. São Paulo, junho de 2.020. ÉRICO T. B. OLIVIERI OAB/SP 184.337 ADVOGADO Código civil - Art. 186... RESPONSABILIDADE DASP DEMANDADAS BEM DELINEADAS

agência 55, conta corrente 333, de titularidade da Empresa; c) A Declarante afirma que nada mais tem a reclamar acerca de sua participação obrigatória (franquia) em virtude do respectivo acidente, isentando

E ainda, há de se mencionar o danos de ordem moral, já que a instituição se negou a tomar as medidas cabíveis de praxe para casos como esse, de fraude, se isentando de toda e qualquer responsabilidade... EXCLUDENTES DA RESPONSABILIDADE CIVIL NÃO COMPROVADAS. ILEGALIDADE EVIDENCIADA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. INTELIGÊNCIA DO ART. 14 , CAPUT, DO CDC . MANIFESTA FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO... Termos em que, Pede deferimento. Local, Data. ADVOGADO OAB/UF nº..... BAIXE AQUI OS MODELOS ATUALIZADOS

constitucional de acesso ao judiciário àquelas pessoas que se encontrem financeiramente impossibilitadas, traz, nos artigos 98 e 99 , a possibilidade de obtenção do benefício da gratuidade da justiça, isentando... Termos em que, Pede deferimento. Local, Data. ADVOGADO OAB/UF nº BAIXE AQUI OS MODELOS ATUALIZADOS... Tratando-se de questão atinente à segurança interna dos dados dos correntistas, das contas e operações bancárias mantidas junto ao recorrente, a sua responsabilidade resta consolidada pelo que dispõe a