Ação de Cobrança e Ação Revisional de Contrato em Modelos

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  • Ação Revisional de Contrato de Bancário de Empréstimo Consignado

    Modelos • 07/06/2023 • Rafael Camargo

    (Ação revisional de contrato bancário de empréstimo consignado cujo objetivo é reduzir o valor de mútuo, haja vista na Hipótese fática, ultrapassar a margem consignável de 30% estabelecido em lei.)... E endereço eletrônico advogado@adv.com.br, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fulcro no artigo 319 e seguintes do Código de Processo Civil – Lei 13.105 /2015, ajuizar a presente Ação Revisional de Contrato... É, também, o entendimento do Egrégio TJSP: “AÇÃO REVISIONAL Contrato de Financiamento - Desconto em folha de pagamento - Pretensão de reforma da sentença que limitou o desconto de parcelas de empréstimo

  • Modelo de Petição Ação Revisional - Price - Vedação

    Modelos • 12/11/2023 • Ana Paula Dias

    AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPATÓRIA. CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL. PLEITO LIMINAR DEFERIDO. IRRESIGNAÇÃO DA REQUERIDA... AMARAL WILSON DE OLIVEIRA, Data de Julgamento: 12/03/2021, 2ª Câmara Cível, Data de Publicação: DJ de 12/03/2021) (grifamos) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA... Como é do conhecimento geral, multiplicam-se no Brasil ações revisionais de contratos de financiamento de imóveis, fato que é público e notório

  • Modelo Petição - Inicial - Revisional financiamento veículo

    Modelos • 11/11/2023 • Ana Paula Dias

    Abaixo apresentamos um modelo de AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULA CONTRATUAL COM REPETIÇÃO DO INDÉBITO E TUTELA DE URGÊNCIA em face de financeira tendo por objeto contrato de financiamento de veículos... ação de revisão de contrato não inibe a caracterização da mora do autor.”... Exa. propor a presente AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS c/c REPETIÇÃO DO INDÉBITO c/c TUTELA DE URGÊNCIA em face de ......... , pessoa jurídica inscrita sob o CNPJ Nº ....... , com sede endereço

  • Modelo Petição Inicial Irdr Rmc

    Modelos • 11/11/2023 • Ana Paula Dias

    AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C DANOS MORAIS. CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. NÃO COMPROVAÇÃO. CONTRATAÇÃO SOB ERRO. COBRANÇA INDEVIDA. DEVER DE INFORMAÇÃO. VIOLAÇÃO... Requer seja reformada a sentença mantendo-se todos os termos do contrato de cartão de crédito, objeto da ação... Havendo a cobrança indevida das prestações mensais de contrato de empréstimo consignado posteriormente anulado por decisão judicial, faz jus o consumidor à devolução do indébito, de forma simples, quando

  • Modelo Petição - Ação Revisional fies

    Modelos • 11/11/2023 • Ana Paula Dias

    AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO... Pela necessidade de produção de prova pericial nos casos de ações revisionais de contratos bancários, vejamos os seguintes julgados: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO... AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. NÃO APRECIAÇÃO PELO JUÍZO A QUO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO PELA IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO

  • Modelo - Contestação - Ação de Cobrança Cheque

    Modelos • 07/11/2023 • Rafael Kolonetz

    Portanto, a mais de (...) anos, resultando dizer que referido título, mesmo que por ação de cobrança ou monitoria estaria prescrito... Da análise da exordial verifica-se que o Requerente não revelou como obteve a posse do referido cheque, ao revés disso, o Requerente andou longe de sequer mencionar os fatos relacionados à ação de cobrança... subscreve, com mandato já incluso nestes autos, vem com o devido respeito à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 335 do Código de Processo Civil , oferecer CONTESTAÇÃO nos autos da AÇÃO DE COBRANÇA

  • Modelo de Réplica - Price -Vedação

    Modelos • 12/11/2023 • Ana Paula Dias

    AÇÃO REVISIONAL CONTRATUAL. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. SISTEMA FINANCEIRO IMOBILIÁRIO - SFI. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. NÃO CABIMENTO. INSTITUIÇÃO NÃO INTEGRANTE DO SFI... AÇÃO REVISIONAL DE COMPRA E VENDA. DISCUSSÃO ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CAPITALIZAÇÃO DE JUROS EM PERIODICIDADE MENSAL OU ANUAL. CONTRATO FIRMADO COM A CONSTRUTORA/INCORPORADORA... AÇÃO REVISIONAL. FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO. "TABELA PRICE". AFASTAMENTO. DECISÃO NÃO FUNDAMENTADA NO CDC . AUSÊNCIA DO INTERESSE DE RECORRER

  • Modelo Petição Inicial - Consignado - taxa média e teto

    Modelos • 11/11/2023 • Ana Paula Dias

    Ação revisional de contrato bancário. Cédula de crédito bancário com pagamento por consignação junto ao benefício do INSS. Sentença de improcedência... de cobrança (conhecimento ou executiva) do contrato no seu valor global... AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULAS DE CONTRATO BANCÁRIO. INCIDENTE DE PROCESSO REPETITIVO. JUROS REMUNERATÓRIOS. CONFIGURAÇÃO DA MORA. JUROS MORATÓRIOS. INSCRIÇÃO/MANUTENÇÃO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES

  • Modelo de Petição Ação Revisional - Vedação Tabela PRICE Construtora

    Modelos • 12/11/2023 • Ana Paula Dias

    DO DIREITO Como é do conhecimento geral, multiplicam-se no Brasil ações revisionais de contratos de financiamento de imóveis, fato que é público e notório... preveem a possibilidade de aplicação de juros e de correção monetária mensalmente SÃO NULAS DE PLENO JURE , como percebemos por meio da leitura dos seguintes julgados: “AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO... A previsão no contrato bancário de taxa de juros anual superior ao duodécuplo da mensal é suficiente para permitir a cobrança da taxa efetiva anual contratada”

  • Modelo Petição Inicial - Revisão de veiculos

    Modelos • 11/11/2023 • Ana Paula Dias

    AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULAS DE CONTRATO BANCÁRIO. INCIDENTE DE PROCESSO REPETITIVO. JUROS REMUNERATÓRIOS. CONFIGURAÇÃO DA MORA. JUROS MORATÓRIOS. INSCRIÇÃO/MANUTENÇÃO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES... autora poderá chegar à situação de ter vencido esta ação revisional, no entanto, ter seu nome negativado ou ainda ter a grave situação de ter o bem apreendido e leiloado na ação de busca e apreensão... demanda que também seja assegurado o direito à revisão de cláusulas contratuais abusivas sem o risco de o consumidor, ora Autor, ter seu nome inserido nos cadastros de inadimplentes ou sofra eventual ação de cobrança