Concurso Al/ma em Modelos

3 resultados

  • Memoriais Escritos - violência doméstica - posse e porte irregular de arma de uso permitido - réu lavrador

    Modelos • 06/06/2024 • Cibelly Lourenço

    MATERIAL PARA CONCURSO FORMAL DE DELITOS Excelência, caso seja considerada a presença de concurso entre crimes, pleiteia-se pelo reconhecimento do concurso formal perfeito destes... (TJ-MA - APR: XXXXX20158100135 MA 0323022018, Relator: JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO, Data de Julgamento: 18/03/2019, TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Data de Publicação: 22/03/2019 00:00:00) [GRIFEI] Ademais... (TJ-MA - APR: XXXXX20158100005 MA 0415462019, Relator: JOSEMAR LOPES SANTOS, Data de Julgamento: 11/05/2020, TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Data de Publicação: 19/05/2020 00:00:00) [GRIFEI] Por isso, diante

  • [Modelo] Revisão do saldo do PASEP - 2023

    Modelos • 14/11/2023 • Sua Primeira Ação

    (Origem: TRF5, RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO GADELHA, APELAÇÃO CÍVEL (AC479760-PE), ORGÃO: Segunda Turma, PROC... (TRF-1 - AC: 33 MG XXXXX-6, Relator: JUIZ FEDERAL VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA (CONV.), Data de Julgamento: 04/03/2004, TERCEIRA TURMA SUPLEMENTAR, Data de Publicação: 13/05/2004 DJ p.47) *** “PASEP... (Data de julgamento)” (Origem: TRF5, RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO WILDO LACERDA DANTAS, APELAÇÃO CÍVEL (553542/PE), ORGÃO: Segunda Turma, PROC

  • [Modelo] Correção do saldo do PASEP - 2023

    Modelos • 22/09/2023 • Sua Primeira Ação

    (Origem: TRF5, RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO GADELHA, APELAÇÃO CÍVEL (AC479760-PE), ORGÃO: Segunda Turma, PROC... (TRF-1 - AC: 33 MG XXXXX-6, Relator: JUIZ FEDERAL VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA (CONV.), Data de Julgamento: 04/03/2004, TERCEIRA TURMA SUPLEMENTAR, Data de Publicação: 13/05/2004 DJ p.47) *** “PASEP... (Data de julgamento)” (Origem: TRF5, RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO WILDO LACERDA DANTAS, APELAÇÃO CÍVEL (553542/PE), ORGÃO: Segunda Turma, PROC