Concurso Al/ma em Modelos

Naves, Terceira seção, DJ 24/0409; [21] RE227.4800-AgR, de minha relatoria, Primeira Turma, DJe 21.8.2009; [22] STJ – RMS XXXXX/MG – Relatora Ministra Jane Silva, julgado em 12 de junho de 2008. [23] TRF-1... Julgamento: 04/12/2007; [18] STJ - RMS: 27311 AM XXXXX/XXXXX-2, Relator: Ministro JORGE MUSSI, Data de Julgamento: 04/08/2009, T5 - QUINTA TURMA, Data de Publicação: DJe 08/09/2009; [19] STJ – RMS 26426/AL... Concurso Público

Precedentes citados: REsp 145.297-SP, DJ 14/12/1998, REsp 86.271-SP, DJ 9/12/1997, e REsp 171.084-MA, DJ 5/10/1998. REsp 204.786-SP, Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito, julgado em 7/12/1999.”... ANULAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO. TRE/RS. CONSULPLAN... (TRF1, Processo Número: XXXXX-93.2021.4.01.3800 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMG, Última distribuição: 05/04/2021) Não

Precedentes citados: REsp 145.297-SP, DJ 14/12/1998, REsp 86.271-SP, DJ 9/12/1997, e REsp 171.084-MA, DJ 5/10/1998. REsp 204.786-SP, Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito, julgado em 7/12/1999.”... positis, voto no sentido de, no caso concreto, dar provimento ao recurso extraordinário interposto pela União Federal, para reformar o acórdão lavrado pela Turma Recursal da Seção Judiciária do Estado de Alagoas... No dia 21/02/2021, de manhã ficou sabendo que concurso tinha sido cancelado

No mesmo sentido, dentre muito outros: Al-AgR XXXXX/GO, rei. Mín. Rosa Weber, 2 1.08.2012; ARE-AgR 659.921/MA, rei. Min. Dias Toffoli, 28.05.2D13; RE-AgR 733.596/MA, rei. Mín... “Diante do exposto, reconheço, no caso em apreço, inconstitucionalidade da omissão do Estado de Alagoas em nomear os integrantes da reserva técnica do concurso público regido pelo edital n. 003/2006/ SEARHP... Elizabeth Carvalho do Nascimento (AC XXXXX-88.2011.8.02.0001.2011). a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do RMS 34319-MA, entendeu devida a nomeação

(AMS, DESEMBARGADORA FEDERAL SELENE MARIA DE ALMEIDA, TRF1 – QUINTA TURMA, e-DJF1 DATA:10/08/2012 PÁGINA:820) CONSELHO MAGISTRATURA. CONCURSO PÚBLICO. SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRO... Juíza Daniele Maranhão Costa Calixto (conv), Quinta Turma, DJ p.134 de 02/08/2002)... Apelação e remessa oficial não providas. ( TRF1 , APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO N. XXXXX-85.2014.4.01.3400/DF, OITAVA TURMA, Re

Precedentes citados: REsp 145.297-SP, DJ 14/12/1998, REsp 86.271-SP, DJ 9/12/1997, e REsp 171.084-MA, DJ 5/10/1998. REsp 204.786-SP, Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito, julgado em 7/12/1999.”... positis, voto no sentido de, no caso concreto, dar provimento ao recurso extraordinário interposto pela União Federal, para reformar o acórdão lavrado pela Turma Recursal da Seção Judiciária do Estado de Alagoas... Outrossim as provas foram marcadas para o dia 21/02/2021, quase um ano após a abertura do concurso, portanto, a banca teve tempo hábil para organizar a realização do concurso sob as circunstâncias especiais

XXX EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO – TRF-1 AÇÃO : AGRAVO DE INSTRUMENTO c/c TUTELA DE URGÊNCIA AGRAVANTE : TICIO FOICEFORTE AMOLADO AGRAVADO : AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL -... Além de que o Edital do concurso não prevê local específico do registro dos códigos de avaliação. 3... (TRF-5 - REOMS: 94233 PE XXXXX-0, Relator: Desembargador Federal Napoleão Maia Filho, Data de Julgamento: 17/10/2006, Segunda Turma, Data de Publicação: Fonte: Diário da Justiça - Data: 29/

XXX EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO – TRF-1 AÇÃO : AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO JURÍDICO c/c PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA AGRAVANTE : UNIÃO FEDERAL AGRAVADO : NOME DA AGRAVADA... O Tribunal Regional Federal da 5ª Região vem assentando entendimentos diversos tendo como foco a ausência de dispositivo legal que limite a questão etária nos concursos ou processos seletivos nas Forças... ‘o edital é a lei do concurso público’

A Comissão do Concurso tinha indicado que havia mais “maracutaia” nesse concurso... A Ação Popular (Prova 16) foi distribuída para a 6ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, jurisdição do Tribunal Regional Federal da 1ª Região... (prova 3- anexa) Foi protocolada petição arguindo a suspeição do Relator sob o fundamento de que ele fazia parte do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (prova 4- anexa) cujos integrantes foram arrolados

Foi protocolada petição arguindo a suspeição do Relator sob o fundamento de que ele fazia parte do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (prova 5- anexa) cujos integrantes foram arrolados na petição inicial... A Comissão do Concurso tinha indicado que havia mais “maracutaia” objetivando a eliminação dos candidatos com deficiência por meios ilegais nesse concurso... Ao analisar a tese de defesa da Comissão do Concurso, de que o Requerente foi o único prejudicado, ele descobriu que a Comissão do XVII Concurso Público para Juiz Federal Substituto promovido pelo Tribunal