Documentação em Nome dos Pais em Modelos

50 resultados

  • Ação de adoção por socioafetividade

    Modelos • 24/10/2023 • Legalus Petições

    [NOME DO PAI ADOTIVO], manter apenas o nome do Sr. [NOME DO PAI BIOLÓGICO] na documentação da menor poderia causar sofrimento e confusão. Para a menor, o Sr... [NOME DO PAI ADOTIVO] é seu verdadeiro pai, e é fundamental que essa realidade seja refletida em sua documentação oficial... respaldo na Constituição Federal de 1988, que, ao tratar da unidade familiar, estabeleceu a igualdade entre filhos naturais e adotivos (art. 226, § 6º), reconheceu qualquer entidade formada por um dos pais

  • Modelo de Carta Convite em 2023

    Modelos • 28/12/2023 • Sofia Jacob

    Além disso, pode ser requerida na documentação para obtenção de visto. E ainda: Algumas pessoas a utilizam para designar o anfitrião como responsável financeiro do viajante... país), a visitar-me no período do dia XX do mês XXX do ano à dia XX do mês XXX do ano... Apenas os residentes legais do país que receberá a pessoa visitante têm autorização para elaborar uma carta convite

  • Ação de guarda - Avós

    Modelos • 02/04/2024 • Willi Paiva

    (Documentação anexa)... COMPLETO NETO, nascida em .................., em face do NOME COMPLETO GENITORA, nacionalidade, e NOME COMPLETO GENITOR , nacionalidade, ambos residentes e domiciliados na ......................., o que... Ressalto ainda que o genitor reside atualmente com seus pais, os requerentes

  • Petição administrativa - Salário maternidade rural

    Modelos • 20/03/2024 • Regina Lima Pautandoadvocacia

    A requerente consta no CADÚNICO no mesmo cadastro dos pais, o que reforça a comprovação do mesmo grupo familiar, dessa forma, possui carência com documentação de comprovação da atividade rural suficientes... para qualquer membro do grupo familiar , devendo o titular do documento possuir condição de segurado especial no período pretendido, caso contrário a pessoa interessada deverá apresentar documento em nome... Dessa forma, a requerente menor de 16 anos pode ter o período rural reconhecido com os documentos dos pais e consequentemente a concessão do benefício

  • Suprimento judicial de autorização paterna de viagem

    Modelos • 22/02/2024 • Marcos André Ribeiro

    Considerando a documentação anexada aos autos e ainda que o adolescente encontra-se retornando para o seu país de residência, não há óbice ao deferimento... AO JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE XXX NOME, italiano, solteiro, estudante, portador do passaporte nº 111111, Carteira de Identidade suíça nº 11111111, menor, neste ato assistido por sua... genitora NOME , italiana, casada, dona de casa, portadora do passaporte nº 11111111, Carteira de Identidade suíça nº 11111111, CPF n. 111.111.11-11, telefone +41 11 111 11 11, ambos com endereço em residente

  • Petição administrativa - aposentadoria por idade rural

    Modelos • 20/03/2024 • Regina Lima Pautandoadvocacia

    BREVE HISTÓRICO DO TRABALHO RURAL O Requerente NOME DO CLIENTE , nascido em .............., começou a exercer a atividade rural desde criança com seus pais, depois casou-se com ................e passou... Dessa forma, a requerente possui carência com documentação de comprovação da atividade rural para a concessão do benefício na via administrativa. 3

  • Mandado de Segurança

    Modelos • 22/04/2024 • Andreza Almeida

    AO JUÍZO DE DIREITO DA __ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE SÃO PAULO/ SP NOME DO IMPETRANTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador (a) do RG nº XXX, inscrito no CPF nº XXX, residente... Diretrizes e Bases da Educacao Nacional ), bem como do § 6º do artigo 1.584 do Código Civil , com a redação estabelecida pela Lei n. 13.058 /2014, é obrigação das instituições de ensino informar aos pais... escolares do (a) filho (a), é genitor (a) de xxx, inscrito (a) no CPF xxx.xxx.xxx-xx, aluno (a) regularmente matriculado (a) com número xxx, na xxx, instituição de ensino ré, conforme comprovado pela documentação

  • Parecer Jurídico para contratação direta de artista por inexigibilidade de licitação

    Modelos • 02/02/2024 • Jonas Visentaine

    estipula que se considera empresário exclusivo a pessoa física ou jurídica que possua contrato, declaração, carta ou outro documento que ateste a exclusividade permanente e contínua de representação, no País... LOCAL E DATA NOME CARGO V. comentários do TCE/SP sobre o art. 7º da Lei nº 14.133 /21 (< https://www.tce.sp.gov.br/legislacao-comentada/lei-14133-1o-abril-2021/7> ;, acesso em 17/08/2022). ↑ Por exemplo... Quanto ao seu conteúdo temos que: Todo contrato deverá mencionar os nomes das partes e os de seus representantes, a finalidade, o ato que autorizou sua lavratura, o número da contratação direta e a sujeição

  • Modelo de Notitia Criminis

    Modelos • 10/11/2023 • Ronaldo David Guimarães

    (conforme documentações anexas) 07 - A frisarmos a juntada de outros dados trazidos, transcritos, apresentados pelos próprios Requeridos/Investigados: de nome F... L de .. mais vários outros imóveis (documentos anexos) de sua legítima propriedade e todos em seu nome e de sua esposa. ( Conforme documentações anexas que comprovam a lista do vultoso prejuízo sofrido... /MA, em que restou iniciado no dia 19/12/2022 e se encontra em nome da C .. J

  • [Modelo] Réplica à Contestação em Ação de Responsabilização Solidária c/c Danos Morais (Google Play Store Apps)

    Modelos • 21/06/2023 • Freelancer Jurídico

    aqueles previstos no art. 5º incisos V e X da CRFB , in verbis: Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País... XXXXX20218040000 AM XXXXX-64.2021.8.04.0000, Relator: Joana dos Santos Meirelles, Data de Julgamento: 22/11/2021, Primeira Câmara Cível, Data de Publicação: 22/11/2021 ) - grifou-se É o que os tribunais do País... Todavia, aborda prova de difícil obtenção, pois trata-se de documentação necessária e informações utilizada pelo desenvolvedor do App"CROP CRUSH Super Sugar Studio", para a realização do cadastro junto