Documentação em Nome dos Pais em Modelos

o país... Não podemos deixar de ressaltar, também, Excelência, que o sobrenome em questão, o “(SOBRENOME)”, possui origem (país) , típico da área de (região), na (país), e é considerado um sobrenome italiano raro... Assim, se uma pessoa muda de nome, por exemplo, essa mudança constará na averbação do assento de nascimento, informação essa que estará disponível e de fácil acesso em todo o país, através da CRC e do

em alteração das funções corporais do transgênero, também legitima a possibilidade de retificação dos assentamentos registrais, com a consequente mudança do prenome e da imagem registrados em sua documentação... Quando os pais não se conformarem com a recusa do oficial, este submeterá por escrito o caso, independente da cobrança de quaisquer emolumentos, à decisão do Juiz competente... Gozarão dos benefícios desta Lei os nacionais ou estrangeiros residentes no país, que necessitarem recorrer à Justiça penal, civil, militar ou do trabalho. Parágrafo único

[NOME DO PAI ADOTIVO], manter apenas o nome do Sr. [NOME DO PAI BIOLÓGICO] na documentação da menor poderia causar sofrimento e confusão. Para a menor, o Sr... [NOME DO PAI ADOTIVO] é seu verdadeiro pai, e é fundamental que essa realidade seja refletida em sua documentação oficial... respaldo na Constituição Federal de 1988, que, ao tratar da unidade familiar, estabeleceu a igualdade entre filhos naturais e adotivos (art. 226, § 6º), reconheceu qualquer entidade formada por um dos pais

Tendo logrado êxito, e contando com toda documentação já retificada, inclusive a certidão de nascimento, desde o ano de 2019... Consequentemente, passou a rememorar questões traumatizantes da época que ainda não tinha conseguido fazer as devidas reparações em sua documentação... Como a parte ré não promoveu qualquer retificação até a propositura desta demanda, o autor está até o momento, por se encontrar desempregado, vivendo com a ajuda financeira apenas pelos seus pais. 3

Outrossim, além de não se exigir deles vasta prova documental, os documentos apresentados em nome de terceiros (pai, filho, marido, esposa, irmão) são úteis à comprovação do trabalho rural desenvolvido... acostado nos autos, a certidão de nascimento da requerente, onde consta a profissão do pai, de lavrador , bem como das certidões de nascimento das filhas da Sra; Irene/Autora, onde consta a profissão dos pais... Contudo, conforme perceber-se-á da análise dos fatos que passa a expor e da documentação que colaciona aos autos, servindo como início de prova material, além do implemento do requisito etário, a Autora

Por isso, é evidente que a autora sofreu danos morais por não ter a documentação regular em seu nome... Da concessão da justiça gratuita A autora não está em um momento favorável em suas finanças, até pelo efeito da crise que o país enfrenta e pelo fato de estar grávida, lhe obrigam a requerer o benefício... É indissociável do bem em questão (veículo) imaginar a venda sem a entrega do CRLV atualizado em nome da autora com registro do gravame ou em nome da própria proprietária fiduciária, mas as requeridas

A razão apontada pelo órgão guarda relação com a existência de CNPJ em nome da autora... autora, nascida em XXXXXX, é filha de Lavrador e começou a laborar na lida campesina, como segurado especial (componente), no município de Irapuã/SP, em lavoura de Arroz, Café e Milho, junto a seus pais... A vida da autora tem sido, desde sempre, no campo e envolta nas atividades rurais, seja na mais tenra idade sob os cuidados de seus pais, seja na labuta diária da vida adulta ladeada por seu cônjuge

José Nogueira Rodrigues e cedido por instrumento de comodato, conforme documentação anexa (ANEXO 09)... Documentação coligida aos autos demonstra que o agravante conviveu em união estável com a ex-servidora por 29 (vinte e nove) anos... nas custas e nos honorários advocatícios no percentual de 20% (vinte por cento), em caso de recurso e/ou litigância de má-fé; g) Requer que as futuras intimações ou notificações sejam realizadas em nome

datado em 10/01/2012 (Documentação Anexa)... Dispõe o referido mandamento constitucional: “ Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade... indevida por nunca ter havido a aquisição do serviço pela autora da ação, é relevante demonstrar que a mesma já se encontra prescrita, tendo em vista que seu vencimento se deu em 10/01/2012, conforme documentação

em abertos em seu nome. 3.2... Vejamos: Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade... PRESUMEM VERDADEIROS - JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE - APLICABILIDADE DO CDC - EXIGÊNCIA DE GARANTIA PARA LIBERAÇÃO DE CARTA DE CRÉDITO - GARANTIA NÃO PREVISTA NO CONTRATO - ILEGALIDADE - EXIGÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO