Exclusão em Modelos

Baixe todas as peças , planilha de cálculo e documentos para a Ação de exclusão do ICMS do PIS /COFINS CLIQUE AQUI... Baixe todas as peças , planilha de cálculo e documentos para a Ação de exclusão do ICMS do PIS /COFINS CLIQUE AQUI... não se constitua essencialmente em receita, tais como as incidências tributárias, pertencentes a outrem. 2.2) DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO INFRA-CONSTITUCIONAL – EXCLUSÃO

AO JUÍZO DA __ª VARA CÍVEL DA _______ –_______________ Ref: Processo nº .... FULANA DE TAL , já devidamente qualificada nos autos em epígrafe, através de seus advogados in fine assinados, vem mui respeitosamente à presença de V.Exa., requerer a EXTENSÃO DA LIMINAR Conforme fatos e fundamentos abaixo expostos: Na presente Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Antecipação de Tutela, em que foi comprovada a necessidade, mediante Laudo Médico, da realização do parto da autora no dia _____________, foi deferida a antecipação requerida, sendo prolatada decisão no plantão do judiciário, em __________, determinando que a ré autorizasse, em favor da autora, a realização para procedimento cirúrgico para parto cesariano. Após a concessão da liminar, a autora pôde realizar o parto normalmente. Dessa forma, no dia __/__/___ nasceu o seu filho, __________________, conforme atesta a certidão de nascimento anexa (doc.__). Ocorre que ao solicitar a inclusão de seu filho como seu dependente no plano de

Assim, deve ser declarada abusiva a cobrança tarifa de cadastro objeto da cláusula ................, com consequente exclusão o seu valor do contrato de empréstimo/financiamento... Tal valor resulta da exclusão dos valores abusivos de tarifa de avaliação, seguro prestamista, título de capitalização, registro de contrato, como também da redução da tarifa de cadastro à média do BACEN... Declarar a prática abusiva na venda do seguro e do título de capitalização, na forma do art. 39 , I , CDC , invalidando os referidos contratos, com a exclusão de seus valores do total financiado no contrato

Ademais, a exclusão do prenome não ocasiona insegurança jurídica nas relações cíveis, sobretudo porque inalterados os patronímicos da recorrente. 6... A alteração do prenome, sobrenomes, exclusão e inclusão de sobrenome de cônjuge e companheiro (a) poderá ser feita de acordo com a nova redação do Art. 56, vejamos: Art. 56... requerer ao ofício do RCPN a alteração e a averbação do prenome e do gênero, a fim de adequá- los à identidade autopercebida. 1º A alteração referida no caput deste artigo poderá abranger a inclusão ou a exclusão

Ao fim, sejam julgados procedentes os pedidos para, tornando definitiva a tutela provisória, ou concedê-la ao final: Obrigar a demandada promover a exclusão definitiva da informação de prejuízo, no SCR... Como é indevida essa anotação, tentou-se junto à parte Ré a exclusão da negativação e a reparação do prejuízo extrapatrimonial decorrente desse ato ilícito, porém não houve possibilidade de solução extrajudicial... É responsabilidade exclusiva das instituições financeiras as inclusões, correções e exclusões dos registros constantes do SCR, bem como a prévia comunicação ao cliente da inscrição dos dados de suas operações

A Lei Geral de Proteçâo de Dados Pessoais ( LGPD ), Lei nº 13.709 /2018, garante ao titular dos dados o direito de solicitar a exclusão de suas informações pessoais... Assunto: Solicitação de Exclusão de Dados Pessoais Prezado Senhor (a), [Nome do Notificante] , nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº ________ e CPF nº ________, residente e domiciliado... Solicito, ainda, que me seja enviado um comprovante da exclusão dos dados no prazo de 15 (quinze) dias a contar do recebimento desta notificação, sob pena de adoção das medidas judiciais cabíveis

.: XXXXXXXXXXXX NOME DO ADVOGADO , devidamente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, seção do XXXXXX, sob o número XXXXXX, requer a sua exclusão dos autos , posto que não ostenta a qualidade de patrono

, vem requerer perante este Juízo, a concessão da tutela provisória de urgência, nos termos do artigo 300 do CPC , inaudita altera parte, para que seja determinado ao banco Requerido que proceda a exclusão

Evidente que, por analogia, o mesmo entendimento deve ser aplicado à não inclusão (e/ou à exclusão) do ISSQN no cômputo da base de cálculo do PIS e da COFINS... EXCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E COFINS. DEFINIÇÃO DE FATURAMENTO. APURAÇÃO ESCRITURAL DO ICMS E REGIME DE NÃO CUMULATIVIDADE. RECURSO PROVIDO. 1... Ou seja, observa-se que a legislação, tal qual mencionada acima, é flagrantemente ilegal e inconstitucional, em razão da não exclusão do ISSQN, considerando-o, erroneamente, no cálculo da receita e/ou

EXCLUSÃO DE PATRONÍMICO . Ação de adoção c.c. retificação de registro civil... Pretensão da requerente de exclusão do patronímico paterno de seu nome. Julgamento de improcedência. Irresignação. Acolhida impositiva... B) DA NECESSIDADE DE EXCLUSÃO DO PATRONÍMICO É evidente que o genitor do menor teve o papel de apenas fornecer o “material genético” e nada mais