Instituições Assistenciais em Modelos

de indenização, o que fica claramente identificado no caso em tela, pois Autor se sente desprezado, ridicularizado,humilhado, e impotente como já descrito, pela falta de respeito e consideração da instituição... A Lei nº 13.982 /2020 adicionou o § 14 ao art. 20 da Lei nº 8.742 /1993 e determinou que, se algum outro idoso da mesma família está recebendo o benefício assistencial, este não poderá ser considerado... E adiante, o art. 203 instituiu o benefício assistencial à pessoa portadora de deficiência como garantia de um salário mínimo de benefício mensal quando comprovada a impossibilidade de este prover à própria

adaptação; • Pouca capacidade de interação social; • Comprometimento da capacidade de julgamento; • impaciência, isolamento, autoagressão, surtos de raiva e angústia; • necessária a supervisão de instituições... A análise da verdadeira condição econômica do Autor permite que com o pagamento do benefício assistencial leve-se dignidade de volta á sua vida, de uma forma mais justa... A Autora VEM SENDO ABANDONADO PELA ASSISTÊNCIA SOCIAL, haja vista que até o presente momento, mesmo fazendo jus ao benefício assistencial, vê seu direito sendo negado sem qualquer explicação

Portanto, há de reconhecer a responsabilidade da instituição financeira pelo evento danoso... Ocorre que, como descrito na petição inicial, o autor compareceu à instituição financeira com o objetivo de resolver o ocorrido... Não resta dúvida de que a falha de segurança no serviço fornecido pela instituição financeira causou dano moral ao autor. (...)"

É incontestável a má-fé da instituição financeira... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO CONTRA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA POR COBRANÇA DE TAXAS E TARIFASBANCÁRIAS... Portanto, resta demonstrada a ilegalidade das cobranças e o consequente dever da Instituição Financeira de indenizar a parte autora

Estatuto da Pessoa com Deficiência c/c artigo 749 , parágrafo único do CPC/15 c/c artigo 1.771 do CC/02 ); e (C) representação nas instâncias administrativa e judicial, em especial junto ao INSS e instituição... natureza patrimonial/negocial tais como: (A) contratação/rescisão de serviços; (B) quitação/assunção de dívidas; e (C) representação nas instâncias administrativa e judicial, em especial junto ao INSS e instituição... financeira; (D) postulação, saque e administração de benefício assistencial do qual é titular a curatelada; NOME COMPLETO; 4) a intimação do Ministério Público Estadual para manifestar-se previamente

RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. 1... Em ato continuo, o Banco Central do Brasil, no Art. 4º, inciso II da referida Resolução reforça que as Instituições Financeiras e demais Instituições autorizadas, devem assegurar: II - integridade, conformidade... Por fim, vejamos alguns pontos referentes às vedações às instituições consignatárias acordantes ou seus correspondentes bancários: Art. 35

Porém, ao ir até a instituição bancária, foi informada que o valor não estava disponível, tendo sido realizado o desconto de valor “consignado”... Observe: a redução do valor do benefício assistencial com a consignação, seja ela qual for, se realizada sem prévio, anula o próprio fim social do benefício, qual seja: servir como um “colchão social”... Saliente que o benefício em questão é o BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA, tratando-se de benefício assistencial prestado, por sua natureza, àquelas pessoas em situação de grande

II – atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais... Assim fosse, a instituição esgotaria seus recursos, deixando de atender esta vasta população do norte do estado, a qual repousa todas suas esperanças na “excelência” dos tratamentos desta instituição... Neste sentido, é absolutamente ILEGAL a decisão impetrada para que a instituição arque com os custos do medicamento

prestações de assistência à saúde, oferecido pela Força Naval, a qual vinha sendo atendida por todos esses anos, amparados pelo § 2º, art. 50 da Lei nº 6.880 /80, Estatuto dos Militares , desde sua instituição... FUSMA), do Serviço de Identificação da Marinha (SIM), bem como, os demais benefícios oferecidos à Família Naval, como, assistência social, psicológica, odontológica, ambulatorial, atendimento médico-assistencial... FUSMA), do Serviço de Identificação da Marinha (SIM), bem como, os demais benefícios oferecidos à Família Naval, como, assistência social, psicológica, odontológica, ambulatorial, atendimento médico-assistencial

(nome completo) , desde sua instituição, o que comprova sua DEPENDÊNCIA ECONÔMICA SUPERVENIENTE com de cujus... FUSMA), do Serviço de Identificação da Marinha (SIM), bem como, os demais benefícios oferecidos à Família Naval, como, assistência social, psicológica, odontológica, ambulatorial, atendimento médico-assistencial... (nome completo) , ora Suplicante, no banco de dados de pessoal da Força Naval, o qual, na condição de DEPENDENTE gozava desde sua instituição, da Assistência Médico-Hospitalar (AMH), do Fundo de Saúde