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Nesse passo, levando-se em conta a redução acima aludida, é imperiosa a redução de juros ao patamar de 3,4% ano, a contar da vigência da lei em referência... REDUÇÃO DA TAXA DE JUROS. POSSIBILIDADE. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1... Configurada a sucumbência, aplica-se a norma do art. 21 , caput, do cpc . (TRF 1ª R.; AC XXXXX-54.2008.4.01.3400; Quinta Turma; Rel. Des. Fed. Néviton Guedes; DJF1 29/02/2016) PROCESSUAL CIVIL
Nesse passo, levando-se em conta a redução acima aludida, é imperiosa a redução de juros ao patamar de 3,4% ano, a contar da vigência da lei em referência... REDUÇÃO DA TAXA DE JUROS. POSSIBILIDADE. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1... Configurada a sucumbência, aplica-se a norma do art. 21 , caput, do cpc . (TRF 1ª R.; AC XXXXX-54.2008.4.01.3400; Quinta Turma; Rel. Des. Fed. Néviton Guedes; DJF1 29/02/2016) PROCESSUAL CIVIL
(art. 20 do CPC ), requerendo que a verba honorária seja arbitrada no percentual máximo... parcelas e tarifas foram cobradas, sem exclusão de qualquer delas... manifestação processual, é fácil concluirmos que, caso os peticionários concordassem com as imposições arbitrárias do banco demandante para justificar a cobrança ilegal efetuada, estariam anuindo à pretensão
Exclusão. JUROS REMUNERATÓRIOS. Impossibilidade de fixação em taxa pretendida pelo banco. Contrato inexistente nos autos... Sucumbência. Parcial provimento do reclamo que implica em alteração no desfecho da lide. Ônus atrelado ao êxito dos litigantes. Inteligência do art. 21, parágrafo único, do código buzaid... AÇÃO COM PEDIDO DE COBRANÇA CAPITALIZAÇÃO DE JUROS Pretensão de reforma da sentença para afastar a capitalização de juros de contrato de operação de desconto de títulos Cabimento Hipótese em que a capitalização
Igualmente abusiva a exclusão do custeio do tratamento consistente no uso off label de medicamento, o qual era imprescindível à conservação da vida e saúde do beneficiário... Pedido que decorre da própria pretensão cominatória, ausente modificação do pedido ou da causa de pedir. Aditamento da inicial não caracterizado... Muito frequentemente, tais danos são irreversíveis e irreparáveis, impossibilitando o titular do direito de obter concretamente o benefício decorrente do reconhecimento de sua pretensão
o apontamento, a sua exclusão, mediante o depósito do valor das prestações que considerava devido, evitando os efeitos da mora... Há de existir, nesse tocante, uma redução à taxa média do mercado aplicada no mercado no período da contratação... Sucumbência redimensionada frente ao resultado, com possibilidade de compensação. (TJRS; AC XXXXX-42.2003.8.21.7000; Porto Alegre; Décima Oitava Câmara Cível; Rel. Des
SUCUMBÊNCIA Ação parcialmente procedente... No caso concreto, devida a redução dos juros à média do mercado financeiro em um dos cartões de crédito controvertidos, por exceder significativamente à taxa média divulgada pelo Banco Central do Brasil... PRETENSÃO DO AGRAVANTE À CONSIGNAÇÃO DAS PARCELAS MENSAIS NO VALOR INCONTROVERSO. INDEFERIMENTO EM PRIMEIRO GRAU. POSSIBILIDADE DOS DEPÓSITOS
Comprometimento de verba alimentar... Sucumbência revista ante o provimento integral dos pedidos da autora... Prescrição da pretensão reparatória. Prazo decenal. Precedente STJ. Sentença mantida. Recurso desprovido