Pretensão à Redução Ou Exclusão da Verba Honorária de Sucumbência em Modelos

APELO PROVIDO, com inversão do ônus de sucumbência... honorária fixada também que merece ser mantida, por ser suficiente para remunerar condignamente o patrono da autora – Recursos improvidos... POR DANOS MORAIS FIXADA EM R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) - PRETENSÃO RECURSAL DIRECIONADA A MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO – IMPORTE DA INDENIZAÇÃO QUE SE AFIGURA INADEQUADO PARA A ESPÉCIE – AUMENTO PARA VALOR

Nesse passo, levando-se em conta a redução acima aludida, é imperiosa a redução de juros ao patamar de 3,4% ano, a contar da vigência da lei em referência... REDUÇÃO DA TAXA DE JUROS. POSSIBILIDADE. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1... Configurada a sucumbência, aplica-se a norma do art. 21 , caput, do cpc . (TRF 1ª R.; AC XXXXX-54.2008.4.01.3400; Quinta Turma; Rel. Des. Fed. Néviton Guedes; DJF1 29/02/2016) PROCESSUAL CIVIL

MAJORAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA Não se verifica a alegada novação no caso concreto, mesmo que firmado novo contrato, pois a dívida é a mesma... REDUÇÃO DE RENDA. READEQUAÇÃO DO CONTRATO PARA MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE COMPROMENTIMENTO ESTABELECIDO NO CONTRATO. SUCUMBÊNCIA. 1... Sucumbência recíproca

Nesse passo, levando-se em conta a redução acima aludida, é imperiosa a redução de juros ao patamar de 3,4% ano, a contar da vigência da lei em referência... REDUÇÃO DA TAXA DE JUROS. POSSIBILIDADE. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1... Configurada a sucumbência, aplica-se a norma do art. 21 , caput, do cpc . (TRF 1ª R.; AC XXXXX-54.2008.4.01.3400; Quinta Turma; Rel. Des. Fed. Néviton Guedes; DJF1 29/02/2016) PROCESSUAL CIVIL

MAJORAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA Não se verifica a alegada novação no caso concreto, mesmo que firmado novo contrato, pois a dívida é a mesma... REDUÇÃO DE RENDA. READEQUAÇÃO DO CONTRATO PARA MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE COMPROMENTIMENTO ESTABELECIDO NO CONTRATO. SUCUMBÊNCIA. 1... Sucumbência recíproca

Nesse passo, levando-se em conta a redução acima aludida, é imperiosa a redução de juros ao patamar de 3,4% ano, a contar da vigência da lei em referência... REDUÇÃO DA TAXA DE JUROS. POSSIBILIDADE. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1... Configurada a sucumbência, aplica-se a norma do art. 21 , caput, do cpc . (TRF 1ª R.; AC XXXXX-54.2008.4.01.3400; Quinta Turma; Rel. Des. Fed. Néviton Guedes; DJF1 29/02/2016) PROCESSUAL CIVIL

Nesse passo, levando-se em conta a redução acima aludida, é imperiosa a redução de juros ao patamar de 3,4% ano, a contar da vigência da lei em referência... REDUÇÃO DA TAXA DE JUROS. POSSIBILIDADE. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1... Configurada a sucumbência, aplica-se a norma do art. 21 , caput, do cpc . (TRF 1ª R.; AC XXXXX-54.2008.4.01.3400; Quinta Turma; Rel. Des. Fed. Néviton Guedes; DJF1 29/02/2016) PROCESSUAL CIVIL

Nesse passo, levando-se em conta a redução acima aludida, é imperiosa a redução de juros ao patamar de 3,4% ano, a contar da vigência da lei em referência... REDUÇÃO DA TAXA DE JUROS. POSSIBILIDADE. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1... Configurada a sucumbência, aplica-se a norma do art. 21 , caput, do cpc . (TRF 1ª R.; AC XXXXX-54.2008.4.01.3400; Quinta Turma; Rel. Des. Fed. Néviton Guedes; DJF1 29/02/2016) PROCESSUAL CIVIL

honorária... Na prática essa indenização eqüivale à condenação ao pagamento da verba honorária, a qual está adstrita às condições impostas pela Lei nº 5.584 /70... Com o advento da Constituição Federal de 1988 não mais subsiste a redução da hora noturna

MAJORAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA Não se verifica a alegada novação no caso concreto, mesmo que firmado novo contrato, pois a dívida é a mesma... REDUÇÃO DE RENDA. READEQUAÇÃO DO CONTRATO PARA MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE COMPROMENTIMENTO ESTABELECIDO NO CONTRATO. SUCUMBÊNCIA. 1... Sucumbência recíproca