Representação em Modelos

xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, vem perante Vossa Excelência, com base no art. 103-B, § 4º, III, da Constituição Federal , e arts. 80 e ss do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, oferecer a presente REPRESENTAÇÃO... Sob a ótica de ser necessário um portal (e-proc), exclusivo para denuncias e representações contra o próprio sistema, já demonstra uma carência nos Tribunais nacionais, nesta senda, ao tratarmos da efetividade... devem ter aptidão de propiciar ao litigante vitorioso a concretização ‘Tática’ da sua vitória”. [1] Para melhor visualização do que se traz nesta manifestação, por zelo ao nobre leitor, disponho de representação

II – DOCUMENTAÇÕES QUE INSTRUEM A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO CRIMINAL E TARIFAM, CERTIFICAM E CONSUBSTANCIAM OS CRIMES. 22 - Da Relação de Documentos Oficiais que instruem esta denúncia/representação criminal... de F F C e E C C, endereço comercial na (....), sobejamente qualificado, vem perante a ínclita e honrosa presença de Sua Excelência com o respeito e acatamento de sempre dispensados apresentar, a REPRESENTAÇÃO... Seguem-se anexados a esta representação criminal, inúmeros Memoriais Descritivos das Fazendas em questão; Perícias Técnicas; Laudos e inúmeras outras documentações que certificam e tarifam se tratar de

PROCURAÇÃO COM PODERES ESPECÍFICOS PARA REPRESENTAÇÃO EM ASSEMBLEIA CONDOMINIAL OUTORGANTE: _____________________________________, portador da identidade nº _______________________, inscrito no CPF sob

descrito na cláusula xx do contrato de representação comercial o que fazia com seu próprio veículo... Na data de XX/XX/2023 , o requerente recebeu notificação extrajudicial de rescisão do contrato de representação conforme documento em anexo (7)... A denúncia, por qualquer das partes, sem causa justificada, do contrato de representação, ajustado por tempo indeterminado e que haja vigorado por mais de seis meses, obriga o denunciante , salvo outra

REPRESENTAÇÃO POR PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA. Publicação de vídeo no Facebook contendo pedido explícito de voto – Configuração – Violação aos artigos 36 e 36 –A da Lei nº 9.504 /97... 1234.com.br representada pelo seu Presidente em exercício, conforme certidão de composição partidária (fls.), por seu advogado, mandato em anexo, vem à digna presença de Vossa Excelência apresentar REPRESENTAÇÃO... apresentem defesa no prazo de 02 dias nos termos do artigo 96 , § 5º da Lei das Eleicoes ; A oitiva do Ilustre Representante do Ministério Público Eleitoral; Ao final, julgar TOTALMENTE PROCEDENTE a representação

Nas ações penais públicas condicionadas à representação da ofendida de que trata esta Lei, só será admitida a renúncia à representação perante o juiz, em audiência especialmente designada com tal finalidade... além dos demais requerimentos informados abaixo: I – DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE RETRATAÇÃO Conforme a situação fática delineada nos autos, em sede de delegacia, a Requerente teria oferecido Representação... por força da previsão legal específica na Lei 11.340 /06, a vítima manifesta o desinteresse na manutenção das medidas protetivas outrora concedidas, bem como demonstra interesse em renunciar à representação

A Lei nº 4.886 /1965 estabelece normas específicas para o contrato de representação comercial... Trata-se de um contrato de representação comercial, não exigindo a lei nenhuma forma para sua realização ou comprovação... É importante destacar que o contrato de representação comercial deve ser registrado no Conselho Regional de Representantes Comerciais para ter validade legal

IX – DO DIREITO DE REPRESENTAÇÃO O Direito de Representação é o direito à sucessão indireta, por meio do qual o parente mais próximo representa aquele que faleceu antes do de cujos , observada a ordem... Dá-se o direito de representação, quando a lei chama certos parentes do falecido a suceder em todos os direitos, em que ele sucederia, se vivo fosse. Art. 1.852... O direito de representação dá-se na linha reta descendente, mas nunca na ascendente. Art. 1.854. Os representantes só podem herdar, como tais, o que herdaria o representado, se vivo fosse

expedidas pelo Cartório de Registro Civil desta comarca é sobrinho do falecido, filho único de seu irmão ..................., já falecido, sendo, portanto, herdeiro do de cujus , por direito de representação

erário por desclassificar as propostas mais vantajosas à Administração. b) após, a notificação da autoridade coatora para o cumprimento da r. liminar e prestação de informação; c) a notificação da representação