Vigência em Modelos

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  • [Modelo] Contrato de Honorários

    Modelos • 20/07/2023 • Janaína Azevedo

    obrigação de confidencialidade disposta nesta cláusula perdurará mesmo após o término, rescisão ou extinção do presente contrato. 9. 3 A CONTRATADA poderá prestar serviços a outros contratantes durante a vigência

  • Peça Prática Estágio Supervisionado - Seção 6 - Civil - RESP. Allan Magiar x Valinzinho Transporte

    Modelos • 29/01/2024 • Mentoria Jurídica Contratewn

    Negativa de vigência ao Código Civil . A lei federal contrariada e negada em sua vigência foi o artigo 833 , inciso IV do Código de Processo Civil que diz que: “Art. 833. São impenhoráveis: (...)... A lei federal contrariada e negada em sua vigência foi o Código de Processo Civil , Lei nº 13.105 de 16 de março de 2015... ;” A decisão recorrida nega vigência ao Código Civil (especificamente, ao art. 833 , IV do CPC ) ao deixar de aplicá-lo no caso concreto, ignorando por completo a sua disposição legal

  • Modelo de Contrato particular de Arrendamento- Rural

    Modelos • 25/04/2024 • Santana Miranda Advocacia

    Cláusula Terceira – Prazo de Vigência – O presente contrato terá vigência de (...) (...) meses, iniciando em (...), e terminando em (...), quando o ARRENDATÁRIO deverá devolver ao ARRENDANTE o bem ora... E que durante a vigência dos financiamentos, bem como as prorrogações, tal contrato não poderá ser extinto, sem prévia liquidação das responsabilidades na instituição financeira objeto de financiamento

  • [Modelo] Réplica Trabalhista: rescisão indireta após o pedido de demissão

    Modelos • 13/05/2024 • Guilherme Nascimento Neto

    "ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.015 /2014 E ANTERIORMENTE À VIGÊNCIA DA LEI 13.467 /2017. I – AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA EMPREGADORA... ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467 /2017. RESCISÃO INDIRETA. IMEDIATIDADE. DESNECESSIDADE . TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA NA DECISÃO AGRAVADA... INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467 /2017. RESCISÃO INDIRETA . REDUÇÃO JORNADA DE TRABALHO E SALÁRIO. IMEDIATIDADE. DESNECESSIDADE . TRANSCENDÊNCIA RECONHECIDA

  • Ação de Despejo com Pedido de Antecipação de Tutela

    Modelos • 19/04/2024 • Nilton Escola Brasileira de Direito Virtual

    restou devido o ajuizamento da presente ação de despejo , visto que o Réu feriu disciplina prevista na Lei de Locação . (2) – MÉRITO Reza a Lei 8.245 /91 (LI), no aspecto da alienação do imóvel na vigência... alienado durante a locação, o adquirente poderá denunciar o contrato, com o prazo de noventa dias, para a desocupação, salvo se a locação for por tempo determinado e o contrato contiver cláusula de vigência... em caso de alienação (a cláusula, assim, deve ser expressa, que no próprio documento do contrato ou em cláusula à parte); c) havendo cláusula expressa de vigência, antes referida, estar a mesma devidamente

  • Modelo de Recurso Especial

    Modelos • 21/05/2024 • Beatriz Cristina Barbieri Büerger

    Como já se afirmou anteriormente, o presente recurso traduz irresignação em face do r. acórdão que contrariou lei federal, bem como lhe negou vigência, deixando de aplicá-la. 4. DO MÉRITO... ;” A decisão recorrida nega vigência ao Código de Defesa do Consumidor , especificamente nos Arts. 2º e 28 , ao deixar de aplicá-los no caso concreto, ignorando por completo as suas disposições legais... O presente recurso é cabível porquanto a decisão recorrida nega vigência à lei federal, nos termos do artigo 105 , inciso III , alínea 'a' da Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988 : “Art

  • Modelo de cumprimento de sentença em juizado especial civil estadual

    Modelos • 03/04/2024 • Diorgenes Emerson

    A datar de sua vigência em 11/1995, via lei nº 9.099 , de 26 de setembro de 1995, o Poder Legislativo Federal decretou, e o Poder Executivo Federal, sancionou isto: Seção XV Da Execução Art. 52... A partir de sua vigência em 11/1995, via lei nº 9.099 , de 26 de setembro de 1995, o Poder Legislativo Federal decretou e o Poder Executivo Federal sancionou isto: Seção XV Da Execução Art. 52... A partir de sua vigência em 11/1995, via lei nº 9.099 , de 26 de setembro de 1995, o Poder Legislativo Federal decretou e o Poder Executivo Federal sancionou isto: Seção XV Da Execução Art. 52

  • Contrato de Prestação de Serviços

    Modelos • 07/05/2024 • Tatiane Raupp de Sena

    Parágrafo Segundo: No caso de início ou rescisão do contrato no decorrer do exercício, a parcela adicional do mês de dezembro será devida proporcionalmente aos meses de vigência do contrato... CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIA E RESCISÃO O presente contrato vigorará por prazo indeterminado a partir da sua assinatura, podendo a qualquer tempo ser rescindido mediante prévio aviso de ..... (... CONTRATADA, sob pena de, ultrapassado este prazo, obrigar-se pelo pagamento de taxa de permanência mensal, equivalente a 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado do último honorário, quando da vigência

  • Política de Privacidade para Clínica Médica

    Modelos • 03/11/2023 • Dr. Antônio Eduardo Senna Martins

    Antônio Eduardo Senna Martins Política de Privacidade Data de vigência: [inserir data de vigência] Agradecemos por escolher a nossa clínica médica... A data de vigência será mencionada no início desta Política de Privacidade. 7