[Modelo] Contrato de Honorários
obrigação de confidencialidade disposta nesta cláusula perdurará mesmo após o término, rescisão ou extinção do presente contrato. 9. 3 A CONTRATADA poderá prestar serviços a outros contratantes durante a vigência
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obrigação de confidencialidade disposta nesta cláusula perdurará mesmo após o término, rescisão ou extinção do presente contrato. 9. 3 A CONTRATADA poderá prestar serviços a outros contratantes durante a vigência
Negativa de vigência ao Código Civil . A lei federal contrariada e negada em sua vigência foi o artigo 833 , inciso IV do Código de Processo Civil que diz que: “Art. 833. São impenhoráveis: (...)... A lei federal contrariada e negada em sua vigência foi o Código de Processo Civil , Lei nº 13.105 de 16 de março de 2015... ;” A decisão recorrida nega vigência ao Código Civil (especificamente, ao art. 833 , IV do CPC ) ao deixar de aplicá-lo no caso concreto, ignorando por completo a sua disposição legal
Cláusula Terceira – Prazo de Vigência – O presente contrato terá vigência de (...) (...) meses, iniciando em (...), e terminando em (...), quando o ARRENDATÁRIO deverá devolver ao ARRENDANTE o bem ora... E que durante a vigência dos financiamentos, bem como as prorrogações, tal contrato não poderá ser extinto, sem prévia liquidação das responsabilidades na instituição financeira objeto de financiamento
"ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.015 /2014 E ANTERIORMENTE À VIGÊNCIA DA LEI 13.467 /2017. I – AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA EMPREGADORA... ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467 /2017. RESCISÃO INDIRETA. IMEDIATIDADE. DESNECESSIDADE . TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA NA DECISÃO AGRAVADA... INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467 /2017. RESCISÃO INDIRETA . REDUÇÃO JORNADA DE TRABALHO E SALÁRIO. IMEDIATIDADE. DESNECESSIDADE . TRANSCENDÊNCIA RECONHECIDA
restou devido o ajuizamento da presente ação de despejo , visto que o Réu feriu disciplina prevista na Lei de Locação . (2) – MÉRITO Reza a Lei 8.245 /91 (LI), no aspecto da alienação do imóvel na vigência... alienado durante a locação, o adquirente poderá denunciar o contrato, com o prazo de noventa dias, para a desocupação, salvo se a locação for por tempo determinado e o contrato contiver cláusula de vigência... em caso de alienação (a cláusula, assim, deve ser expressa, que no próprio documento do contrato ou em cláusula à parte); c) havendo cláusula expressa de vigência, antes referida, estar a mesma devidamente
Como já se afirmou anteriormente, o presente recurso traduz irresignação em face do r. acórdão que contrariou lei federal, bem como lhe negou vigência, deixando de aplicá-la. 4. DO MÉRITO... ;” A decisão recorrida nega vigência ao Código de Defesa do Consumidor , especificamente nos Arts. 2º e 28 , ao deixar de aplicá-los no caso concreto, ignorando por completo as suas disposições legais... O presente recurso é cabível porquanto a decisão recorrida nega vigência à lei federal, nos termos do artigo 105 , inciso III , alínea 'a' da Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988 : “Art
A datar de sua vigência em 11/1995, via lei nº 9.099 , de 26 de setembro de 1995, o Poder Legislativo Federal decretou, e o Poder Executivo Federal, sancionou isto: Seção XV Da Execução Art. 52... A partir de sua vigência em 11/1995, via lei nº 9.099 , de 26 de setembro de 1995, o Poder Legislativo Federal decretou e o Poder Executivo Federal sancionou isto: Seção XV Da Execução Art. 52... A partir de sua vigência em 11/1995, via lei nº 9.099 , de 26 de setembro de 1995, o Poder Legislativo Federal decretou e o Poder Executivo Federal sancionou isto: Seção XV Da Execução Art. 52
Parágrafo Segundo: No caso de início ou rescisão do contrato no decorrer do exercício, a parcela adicional do mês de dezembro será devida proporcionalmente aos meses de vigência do contrato... CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIA E RESCISÃO O presente contrato vigorará por prazo indeterminado a partir da sua assinatura, podendo a qualquer tempo ser rescindido mediante prévio aviso de ..... (... CONTRATADA, sob pena de, ultrapassado este prazo, obrigar-se pelo pagamento de taxa de permanência mensal, equivalente a 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado do último honorário, quando da vigência
Antônio Eduardo Senna Martins Política de Privacidade Data de vigência: [inserir data de vigência] Agradecemos por escolher a nossa clínica médica... A data de vigência será mencionada no início desta Política de Privacidade. 7
anúncios em revistas e jornais em geral; (V) home page; (VI) cartazes; (VII) back-light; (VIII) mídia eletrônica (painéis, vídeo-tapes, televisão, cinema, programa para rádio, entre outros), durante a vigência