Vigência em Modelos

CLÁUSULA SEGUNDA- DO PRAZO E VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de X (___) meses, a partir da data de sua assinatura, iniciando-se no dia (xxx) e terminando no dia (xxx), podendo ser prorrogado mediante

CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA 3.1 O prazo da locação é de xxxxxxx meses, iniciando-se em xxxxxxxx com término em xxxxxxxxxx, independentemente de aviso, notificação ou interpelação judicial... CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - DA RESCISÃO DO CONTRATO 17.1 A rescisão previamente à vigência do presente contrato, culmina em multa contratual calculada da seguinte forma: valor da multa por infração / prazo... do contrato = R$ resultado multiplicado pelo numero de meses faltantes para o término do contrato. 17.2 Após o prazo de vigência do presente, podem as partes rescindirem o contrato mediante aviso prévio

DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Cláusula 10... Outrossim, o prazo de vigência do seguro normalmente não coincide com o da locação, devendo ser observada atentamente a época de renovação do seguro

elétrico lorenzetti branco. 18ª- Os Locatários poderão devolver o bem locado sem que lhes seja aplicada a multa prevista na cláusula 9ª desde contrato, desde que os mesmos o façam após o 12º mês de vigência

de Empresas, têm entre si justos e acordados quanto segue: DO OBJETO DO CONTRATO CLÁUSULA 1ª : O presente instrumento, tem como objeto, a prestação de serviços de administração, sendo que, em sua vigência... CLÁUSULA 9ª: O presente contrato, terá vigência por prazo indeterminado, porém, havendo interesse em sua rescisão, a parte interessada notificará a parte contraria, por escrito, com antecedência mínima

É "data venia" manifesto que o v. acórdão Recorrido contrariou literal disposição de Lei Federal, negando-lhe vigência, além de ter pronunciado decisão manifestamente divergente como de outros Tribunais... Conforme noticiado, a Câmara Cível do Tribunal de Alçada, contraria e nega vigência a legislação, ao entender que ao participante desistente ou excluído por inadimplência cabe o direito, em verdadeiro... compete ao Superior Tribunal de Justiça julgar, em recurso especial, as causas decididas pelos tribunais dos Estados, quando a decisão recorrida: "... a) contrariar tratado ou lei federal, ou negar-lhe vigência

pintura geral no imóvel, nas mesmas cores e tintas em que se acha pintado atualmente, bem como a de conservá-lo a própria custa, realizando possíveis conserto e reparos que forem necessários durante a vigência

ou interpelação judicial ou extrajudicial; no caso de incêndio total ou parcial, é de responsabilidade do locatário, obrigando-se a obras de reconstrução e, o presente contrato terá suspensa a sua vigência... obrigatório de cumprimento do contrato de locação, isto é, incidente sobre as parcelas vincendas. § 2º : se ocorrer a rescisão contratual, exclusivamente, por entrega do imóvel, após decorrido o prazo de vigência

. : As partes obrigam-se: I- a manter válidos e ativos os endereços acima indicados durante todo o período de vigência do contrato.

Com isso, evita-se sua nulidade por negativa de vigência ao artigo 489 , inc. III c/c art. 1.022 , inc. II , um e outro do Código de Processo Civil de 2015 .