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DAS INTIMAÇÕES, PUBLICAÇÕES E NOTIFICAÇÕES Nos termos do art. 272 , §§ 2º e 5º do Código de Processo Civil , requer que todas as Intimações, Publicações e Notificações, dizendo respeito à presente ação... Trata-se de ação indenizatória em que a recorrente V. A. S... AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZATÓRIA. COBRANÇA DE FATURAS NÃO RECONHECIDAS PELO CONSUMIDOR
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZATÓRIA. COBRANÇA DE FATURAS NÃO RECONHECIDAS PELO CONSUMIDOR... ), na medida em que não preveniu a fraude no seu sistema, como também não agiu para a solução do problema de consumo que lhe fora apresentando, mesmo sabendo que é um dever seu promover o bloqueio cautelar... Civil , lhe é assegurada o direito fundamental de prioridade de tramitação dos processos, razão pela qual requer a prioridade na tramitação do feito
DAS INTIMAÇÕES, PUBLICAÇÕES E NOTIFICAÇÕES Nos termos do art. 272 , §§ 2º e 5º do Código de Processo Civil , requer que todas as Intimações, Publicações e Notificações, dizendo respeito à presente ação... Trata-se de ação indenizatória em que a recorrente V. A. S... AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZATÓRIA. COBRANÇA DE FATURAS NÃO RECONHECIDAS PELO CONSUMIDOR
DAS INTIMAÇÕES, PUBLICAÇÕES E NOTIFICAÇÕES Nos termos do art. 272 , §§ 2º e 5º do Código de Processo Civil , requer que todas as Intimações, Publicações e Notificações, dizendo respeito à presente ação... Caberá ação de indenização... Trata-se de ação indenizatória em que a recorrente V. A. S
Portanto, cabível o presente pedido limitado à tutela cautelar antecedente, pelos fatos e motivos a seguir dispostos: OBJETO DO PEDIDO Trata-se de pedido antecedente à ação revisional que será vida em... Ação de usucapião... ___ , o que demonstra abuso de direito, razão pela qual move a presente ação
Em fiel observância ao devido processo legal, ao autor da ação incumbe fazer prova acerca dos fatos alegados como fundamento do invocado direito, porque a lide delineada nos autos não comporta qualquer... Sentença anulada, remessa dos autos ao d juízo de origem com vistas à realização da regular instrução do feito para o julgamento da ação revisional, em obediência ao devido processo legal (art. 5º, LIV... Breves comentários ao Novo Código de Processo Civil
PROCESSO CIVIL. AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS C/C CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO... AÇÃO DE REVISÃO... A rejeição liminar do pedido, por ser medida tomada quando ainda não citado o réu, apenas com supedâneo no que afirmou o autor, é medida excepcional, a exigir cautelar redobrada do magistrado sentenciante
AÇÃO DE REVISÃO... Artigo 358 , inciso III, do código de processo civil . Descumprimento que acarreta a admissão dos fatos alegados como sendo verdadeiros. Artigo 359 , inciso I, do código de processo civil... AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. PRESCRIÇÃO. TERMO INICIAL. 1
do processo... Assim, a tutela de urgência visa assegurar a eficácia do processo de conhecimento ou do processo de execução...” (NERY JÚNIOR, Nélson... Novo código de processo civil comentado ... – São Paulo: RT, 2015, p. 472)”
PROCESSO CIVIL. AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS C/C CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO... Medida cautelar de exibição de documento julgada procedente para determinar ao Réu que apresente o documento pretendido, sob pena de busca e apreensão... AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO Proc. nº. .... Autor: Banco