Não Comparecimento do Requerido em Audiência, para Depoimento Pessoal em Modelos

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  • Ação de alimentos c/c alimentos provisórios

    Modelos • 28/08/2019 • Isac Vieira

    Protestam provar o alegado por todos os meios de provas admitidas em direito, notadamente depoimento pessoal do requerido, sob pena de CONFESSO, oitiva de testemunhas adiante arroladas e juntada posterior... Requer, ainda, que as intimações para comparecimento à Audiência sejam feitas na pessoa da Parte, dada as peculiaridades das atribuições defensoriais, com fulcro no art. 186 , § 2º , do CPC... A citação do alimentante, sob pena de revelia, para que tome ciência da ação, assim como da decisão interlocutória de fixação dos alimentos provisórios notificando-o, ainda, da audiência de que trata o

  • Resposta a acusação no Rito do Tribunal do Júri.

    Modelos • 23/08/2019 • Fernandes Braga

    Não foram juntados os termos de colaboração (depoimentos) em delação premiada destes dois acusados... Não há dificuldade quanto a coleta e comparação, eis que o defendido é policial militar, o que poderia ter sido desde o início dos atos inquisitoriais requerido a identificação da arma ou das armas empunhadas... São medidas cautelares diversas da prisão: I - comparecimento periódico em juízo, no prazo e nas condições fixadas pelo juiz, para informar e justificar atividades; II - proibição de acesso ou frequência

  • Petição Indenizatória de Erro Médico

    Modelos • 23/08/2019 • Anderson Marques de Oliveira

    o qual se não encontra estimação perfeitamente adequada, não é isso razão para que se lhe recuse em absoluto uma compensação qualquer... O hospital, aberto aos serviços médicos em geral, com centro cirúrgico, compartimentos para internamento, clínicas diversas, plantonistas, pessoal técnico e administrativo, tem o dever de zelar pelo bom... por tudo o que ocorre no interior, o que caracteriza plenamente a legitimidade passiva do Requerido Hospital

  • Inicial de Divórcio Litigioso (Modelo da Defensoria Pública)

    Modelos • 22/08/2019 • Grace Kelly Genuino Barbosa

    Requer, ainda, que as intimações para comparecimento à Audiência sejam feitas na pessoa da Parte, dada as peculiaridades das atribuições defensoriais, com fulcro no art. 186 , § 2º , do CPC... sobre o endereço do requerido nos cadastros dos órgãos públicos (TRE, INFOSEG, RECEITA FEDERAL, INSS, dentre outros), para comparecer a audiência de mediação / conciliação, nos termos do art. 695 , CPC... Protesta provar o alegado por todos os meios de provas admitidas em direito, notadamente depoimento pessoal do réu sob pena de confissão, oitiva de testemunhas abaixo arroladas e juntada posterior de documentos

  • [Modelo] Ação de Modificação do Direito de Visitas c/c Declaração de Alienação Parental e Pedido de Tutela de Urgência Antecipada

    Modelos • 20/08/2019 • Suellen Rodrigues Viana

    e depoimento pessoal do Requerido; Dá-se à causa o valor de R$ 1.000,00 (um mil reais)... já expostos; d) A intimação do Requerido para comparecimento em audiência de conciliação a ser designada por este Juízo; e) A citação do Requerido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo legal... Após este dia, o Requerido não procurou mais a menor, não entra em contato e tampouco vem buscá-la para as visitas

  • Ação de Alimentos em face da Avó Paterna e Irmã Paterna

    Modelos • 19/08/2019 • Cairo Cardoso Garcia- Adv

    termos do Art. 319 , VII do CPC , bem como a aplicação da multa prevista no Art. 334 , § 8º do CPC , em caso de não comparecimento injustificado do réu na referida audiência... IV– DA CONCESSÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA - ALIMENTOS PROVISÓRIOS Os alimentos provisórios são concedidos ao Requerente para sua manutenção pessoal, no decorrer da demanda, para que esta não venha ou mesmo... paterna e sete salários mínimos vigente e mensais da avó paterna em favor da parte Requerente ; Protestam provar o alegado por todos os meios de provas admitidos em direito, requerendo desde já o depoimento pessoal

  • Inicial de Consignação em Pagamento devido à recusa de recebimento das verbas rescisórias

    Modelos • 12/06/2019 • Cícera Oliveira do Nascimento

    Protesta por todos os meios de prova em direito admitidos, especialmente pela juntada posterior de documentos, oitiva de testemunhas, depoimento pessoal do representante legal do consignante e da consignada... Já que o não comparecimento da consignada à empresa, sem qualquer justificativa, está impedindo realização do referido pagamento e impossibilitando à empresa o cumprimento da sua obrigação, motivos pelos... desde logo requeridos

  • Autorização Judicial de suprimento de autorização paterna de morada definitiva no exterior

    Modelos • 10/06/2019 • Cintia de Souza Kersul

    H) Protesta-se pela produção de todos os meios de prova em direito admitidos, especialmente o depoimento pessoal do requerido, oitiva de testemunhas, documentos, entre outras, se necessário for, nos termos... opção pela conciliação e que o não comparecimento implicará na veracidade dos fatos alegados na petição inicial... QUANTO À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (CPC, art. 319, inc. VII) A requerente opta pela NÃO realização de audiência conciliatória ( CPC, art. 319, inc

  • Menorial TRF5

    Modelos • 07/04/2019 • Marcos Rios

    A Representação Fiscal para Fins Penais (fls. 12/14 IP), descreveu que diante de indícios que o beneficiário não preenchia os requisitos para a obtenção do favor fiscal requerido, aquisição de veículo... Não há nulidade por falta de interrogatório se o ato somente deixou de ocorrer em razão do não-comparecimento da re, apesar de notificada... Em decisão (fl. 147) foi rejeitada a absolvição sumária dos réus e designada audiência de instrução e interrogatório para o dia 25 de agosto de 2017

  • Pedido de Liberdade

    Modelos • 07/04/2019 • Marcos Rios

    A Representação Fiscal para Fins Penais (fls. 12/14 IP), descreveu que diante de indícios que o beneficiário não preenchia os requisitos para a obtenção do favor fiscal requerido, aquisição de veículo... Não há nulidade por falta de interrogatório se o ato somente deixou de ocorrer em razão do não-comparecimento da re, apesar de notificada... Em decisão (fl. 147) foi rejeitada a absolvição sumária dos réus e designada audiência de instrução e interrogatório para o dia 25 de agosto de 2017